Chacina de Pau D’Arco: crime de Estado e resistência camponesa no sul do Pará

A- A A+
 

Na semana de 27/05 a 02/06 a reportagem de A Nova Democracia esteve em Pau D’Arco e no município vizinho, Redenção, no sul do Pará, acompanhada de representantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO) dois dias depois da odiosa chacina promovida pela polícia de Jatene/PSDB que executou 10 camponeses a mando do latifúndio.

Nas duas últimas décadas, desde a Heroica Batalha camponesa de Santa Elina, em 09 de agosto de 1995, marco da luta pela terra em nosso país, as hordas do latifúndio – pistolagem e forças de repressão do velho Estado – incrementam a política de genocídio no campo contra camponeses, povos indígenas e remanescentes de quilombolas. A esta lista soma-se o assassinato à sangue frio de 19 camponeses no Massacre de Eldorado dos Carajás (PA) em 1996, a “Operação Paz no Campo” que torturou mais de 200 camponeses que ocupavam a Fazenda Forkilha, também no Pará no ano de 2007, e a recente Chacina de Pau D’Arco, localizada a menos de 300 quilômetros do município de Eldorado dos Carajás. Esse histórico é representativo da situação de agudização da luta camponesa pela terra e contra o latifúndio no Norte do país, que concentrou, nos anos de 2015 e 2016, o maior número de assassinatos e tentativas de assassinatos do país relacionados à “conflitos agrários”, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No Pará, AND colheu depoimentos de familiares das vítimas, advogados populares e camponeses em luta pela terra, que denunciaram a grave situação e descreveram o bárbaro crime.

A mando do latifúndio

Eram 6h da manhã de 24 de maio. 28 camponeses ocupavam há poucos dias uma área grilada pelos pretensos proprietários da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco. Para se protegerem da chuva, os camponeses se abrigaram na mata, às margens de uma estrada de terra que corta a fazenda. Foi quando dois ônibus escolares com cerca de 30 policiais civis e militares chegaram ao local. Os agentes da PM e da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários) se aproximaram dos trabalhadores silenciosamente e, ao avistá-los, começaram a disparar a esmo enquanto camponeses corriam em todas as direções.

http://anovademocracia.com.br/190/29052017-IMG_0891.jpg

— Eles chegaram atirando. Não deram chance para ninguém se proteger. As primeiras pessoas que foram mortas, foram os sete primeiros, que foram quatro sobrinhos nossos, da nossa família, mais três que não faziam parte. Deixaram os outros três por último: o Ronaldo, o Antônio e a Jane — diz a esposa de uma das vítimas, que preferiu não se identificar, referindo-se a Jane Júlia de Oliveira, presidente da associação que representava os camponeses da área.

Na ação, dez camponeses foram assassinados pela polícia: Hércules Santos Oliveira, Ronaldo Pereira de Souza, Antônio Pereira Milhomem, Bruno Henrique Pereira Gomes, Regivaldo Pereira da Silva, Wedson Pereira da Silva Milhomem, Nelson Souza Milhomem, Clebson Pereira Milhomem, Oseir Rodrigues da Silva e Jane Júlia de Oliveira.

— A Jane levou um tiro na canela esquerda e o tiro mostra que aquilo ali era para ela cair no chão. Bateram bastante na cara dela e falaram para o meu cunhado e para o meu marido que aquilo era para eles verem o sofrimento dela todinho antes de morrerem. Depois pegaram e deram sete tiros nas costas dela. Espancaram o meu cunhado e lascaram um monte de tiros na cara dele. Por último, pegaram o meu marido e deram dois tiros nos peitos dele, do lado esquerdo bem no coração, e um na nuca — prosseguiu relatando a esposa de uma das vítimas.

No dia seguinte a chacina, uma comissão formada por representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Comissão Pastoral da Terra, Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entre outras organizações, esteve no local da chacina para tentar apurar em que circunstâncias os trabalhadores haviam morrido. Até aquele momento, o monopólio de imprensa publicava em seus noticiários apenas a versão da Secretaria de Segurança do estado do Pará e da DECA, que prontamente após o massacre apresentou aos jornalistas um punhado de garruchas e espingardas enferrujadas alegando que teriam sido recebido a tiros.

— Uma troca de tiros e não saiu ninguém do outro lado ferido, você não vê uma viatura ferida. Será que teve uma troca de tiros mesmo? Tiro à queima-roupa, tiro na cara, isso não é confronto. Eles foram sim executados, e foi tudo mandado, porque eles não iam invadir a área sem serem mandados por alguém — relatou o senhor Manoel, pai de uma das vítimas.

http://anovademocracia.com.br/190/29052017-IMG_0919.jpg

Em Pau D’Arco nossa equipe levantou detalhes do terror promovido pelo latifúndio contra os camponeses nos dias que antecederam a chacina.

Segundo informações dadas ao AND por familiares das vítimas e pelo advogado José Vargas Júnior, que assistia os camponeses antes do massacre, o delegado da DECA, Valdivino Miranda da Silva Júnior, já vinha enviando mensagens ameaçadoras pelo aplicativo Whatsapp à líder Jane Júlia semanas antes da matança. Também de acordo com os testemunhos colhidos, os camponeses que ocupavam a área já haviam sido despejados pelo judiciário, mas voltaram ao local semanas depois.

O latifúndio de 5.694 hectares, conhecido como fazenda Santa Lúcia, em tese, é propriedade do filho e da viúva do falecido latifundiário Honorato Babinski, identificados como Honorato Babinski Filho e Maria Inez Resplande de Carvalho. Há pouco mais de um ano, eles contrataram a “empresa de segurança privada” ELMO para administrar a pistolagem da fazenda, o que tencionou o conflito com camponeses. Até então, os trabalhadores recebiam um discreto apoio da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), ligada à CUT.

Depois que os ânimos se acirraram, a FETRAF divulgou uma nota pública na qual retirava o apoio aos camponeses que ocupavam parte da fazenda Santa Lúcia, e mais: a nota atacava os trabalhadores em tom de delação e criminalização. O texto foi duramente criticado pelas organizações que defendem a luta pela terra na região e teria sido a senha para a execução da chacina de Pau D’Arco.

Segundo os relatos recebidos pela equipe de AND, um consórcio de latifundiários do sul do Pará já planejava a execução de um massacre na região com o intuito de desmobilizar a luta pela terra, que tem avançado a passos largos sobre as terras do latifúndio no eixo entre Marabá e Conceição do Araguaia. O isolamento dos camponeses que ocupavam parte da fazenda Santa Lúcia teria encorajado esse consórcio e Pau D’Arco foi o alvo escolhido pelos latifundiários.

— Nós descobrimos que esse massacre foi executado por um consórcio de latifundiários, de grileiros, que contrataram esses policiais para executar essa ação, e para que ela sirva de exemplo, para todas as outras ocupações da região — diz o advogado Felipe Nicolau, Presidente da ABRAPO.

http://anovademocracia.com.br/190/29052017-IMG_0920.jpg

— A gente começou a entender algumas coisas no dia seguinte ao massacre, quando começamos a ouvir os relatos de pessoas ligadas às forças de segurança, entre outros depoimentos. Apuramos que participaram do massacre, não só as equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, mas também os seguranças da empresa ELMO — explica Darci Frigo, presidente da CNDH e integrante do grupo de ouvidores que foi a Pau D’Arco no dia seguinte à chacina.

No translado dos corpos até as sedes do IML nas cidades de Redenção e Parauapebas, a polícia e demais instituições do velho Estado seguiram dando evidências de seu conluio com o latifúndio e a pistolagem na região. Os corpos que foram levados para Parauapebas foram transportados na carroceria de uma pick-up e chegaram ao IML com diversos hematomas, o que segundo advogados que investigam o caso, foi uma estratégia para driblar a perícia e justificar as marcas das torturas sofridas pelos camponeses antes de serem executados sumariamente.

http://anovademocracia.com.br/190/12a.jpg
Camponeses retomam latifúndio da fazenda Santa Lúcia

— Tiveram corpos que vieram dois dentro de um único saco, já em estado de decomposição, e todo mundo agoniado e revoltado com isso. Eles tinham garantido para nós que os corpos viriam em urnas, e que iriam mandar embalsamar, mas isso não aconteceu — denunciou Dona Giodete, ex-esposa de uma das vítimas.

No dia do enterro das vítimas, mais ameaças e intimidações. Segundo relatos de advogados e de familiares dos camponeses assassinados, o latifundiário Honorato Babinski Filho, conhecido como Noratinho, esteve no cemitério com capangas que fotografaram as pessoas que compareceram ao local.

— Tirou foto do meu filho, tirou foto do filho do Antônio, depois saiu comentando que estava indo tomar cerveja porquê o serviço dele já estava feito, que já tinha tirado fotos das pessoas que estavam no cemitério e, por isso, o serviço dele estava feito. Para que isso? Isso para mim é ameaça — denunciou Dona Giodete.

— O que ficou claro ali, é que o serviço que estava feito, era o serviço de reconhecer quem eram os parentes das vítimas. — afirmou o advogado Felipe Nicolau.

— E a polícia que orquestrou o massacre e que atuou dessa forma, é a polícia especializada em conflitos agrários, a DECA, com inclusive testemunhas relatando que ouviram a voz do delegado da DECA de Redenção, Valdivino Miranda, no momento dos assassinatos dos camponeses — completou o advogado.

— Essa delegacia, a DECA, é a mesma delegacia que invadiu um acampamento da Liga dos Camponeses Pobres aqui perto, na fazenda Cipó, e agrediu camponeses e queimou barracos. Essa fazenda Cipó também é da família Babinski, assim como a Santa Lúcia e outra fazenda para lá de Santa Maria da Barreira. É tudo desse latifúndio que faz o que quer porque tem a polícia no bolso, tem dinheiro para comprar facilidades do Estado — denunciou Pelé, dirigente da LCP do Pará.

Camponeses retomam Santa Lúcia

No dia 13/06, mais de cem famílias camponesas reocuparam as terras da fazenda Santa Lúcia, com o apoio da LCP do Pará e Tocantins, reerguendo o acampamento e mantendo a luta pelo sagrado direito à terra.

http://anovademocracia.com.br/190/12b.jpg
Organização camponesa gera farta produção

“Não podemos recuar, pelos nossos companheiros que se foram, e temos que mostrar ao latifúndio que não pode ser como eles querem”, disse o camponês Rosenilton Pereira de Almeida.

A camponesa Geodete Oliveira dos Santos explicou a importância da retomada: “Eles estavam lutando por um pedaço de terra, então nada mais justo do que eu estar aqui. Eles pensaram que a luta tinha acabado quando mataram minha família, mas não é assim. Voltamos aqui para lutar mais e para garantir o direito por essa terra”.

Conteúdo exclusivo para assinantes do jornal A Nova Democracia

Quando o povo toma a terra

Como parte da documentação e registro da luta camponesa na região sudeste do Pará, a equipe de AND visitou a Área Revolucionária Osmir Venuto, no município de Xinguara, a 90 km de Pau D’Arco. A área, onde vivem hoje dezenas de famílias camponesas, foi conquistada depois de muita luta.

A vida e produção registrada por nossas câmeras na área camponesa contrasta com o campo devastado pelo latifúndio que rodeia o local.

Os camponeses falaram à nossa equipe sobre a luta pela produção e tudo que produzem desde que conquistaram o direito de ter seu pedaço de chão para viver e plantar.

— Nós produz mandioca, arroz, milho, manga, caju, banana, acerola, coentro, cebola, salsa, nós cria porco. Rapaz, é coisa demais! — relatou um dos camponeses da área, que, pela situação de constante perseguição política e criminalização do latifúndio em conluio com o velho Estado, preferiu não se identificar.

E, sobre os mitos e as mentiras difundidas pelo monopólio de imprensa no intuito de criar opinião pública hostil a luta camponesa, o camponês argumentou: “Porque, aparentemente, quem julga a gente não conhece o trabalho, né?”. E prosseguiu: “Terra boa demais! Dá até tristeza ver essa terra boa só com capim, parada. Numa terra dessa, se o senhor observar, é só juquira ao redor da gente”, se referindo aos milhares de hectares de terra inutilizada pelo latifúndio que cerca a Área Revolucionária.

Em pelos mais de 400 km percorridos pela reportagem, registramos o modo como o latifúndio se alastra por toda a região exercendo como principal atividade a pecuária extensiva de corte para exportação. Isso em meio a pobreza do povo que salta aos olhos, com total precarização da saúde, saneamento e estradas.

Possuidor do 5º maior rebanho bovino do país, os dados de 2005 mostram que 70% de toda produção de carne do Pará foi destinada para exportação. Somado a isso, em 2016, o estado do Pará ocupou a colocação de 7º maior exportador do país, sendo o USA o principal destino.

Os camponeses denunciaram também a concentração de terras resultado da exploração do latifúndio. Em relatos prestados afirmaram que 3 alqueires (660 m2) são suficientes para uma família plantar e viver, enquanto o latifúndio vizinho à área tem 43 mil hectares (mais de 600 mil alqueires) para uma única família que não cuida.

Em uma breve conversa, uma camponesa nos contou sua história de vida:

— Eu já trabalhei muitos anos de doméstica, trabalhei muitos anos para fazendeiro, e não tenho nada, o que eu consegui foi cansaço e fadiga, e não tenho nada, e o funcionário só é bom quando está sadio. Se ele sentir uma dor de cabeça, o patrão já manda ir embora. E eu quero ser dona da minha pessoa, e para mim ser dona de mim mesma, eu tenho que ter meu pedaço de terra. E prosseguiu: — Porque nós sabemos produzir! Nós sabemos plantar e produzir. Deixa que nós governe, porque se nós governarmos não vai haver miséria. Não vai haver um pacote de arroz valendo 20 reais, um feijão valendo 15 reais!

Muitos desses camponeses da Área Revolucionária Osmir Venuto são remanescentes da Operação “Paz no Campo” na fazenda Forkilha, situada a 256 km de Xinguara. Essa criminosa operação, ocorrida em outubro de 2007, foi levada a cabo pela então gerente estadual Ana Júlia Carepa/PT e resultou em despejo, agressões e torturas de centenas de camponeses acampados no local, além da prisão de 22 deles.

Frente aos crimes e toda intimidação do latifúndio, os depoimentos dos camponeses mostram sua disposição de luta e provam que os crimes do latifúndio só fazem é atiçar a determinação e a luta camponesa pela terra.

— Mas nem mesmo com esse tanto de massacre que a luta vai parar. A luta vai continuar e o povo vai tomar mais terra. Temos que fazer uma Revolução Agrária nesse país para tirar o Brasil da miséria. Para o povo poder plantar arroz, feijão, para que o povo da cidade possa comer. Se o povo da roça não plantar, o povo da cidade não come — declarou Pelé.

LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

PUBLICIDADE

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!
#
#
#

ONDE ENCONTRAR

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja