Sobre os Fundamentos do Leninismo

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Lenin, aplicando o marxismo de forma criadora às condições objetivas da revolução na Rússia, formulou teses, às quais coube ao camarada Stalin sistematizar, defender e afirmá-las como de validade universal.

Assim, reproduzimos nos próximos artigos extratos do livro “Sobre os Fundamentos do Leninismo”, de autoria do camarada Stalin, ao qual coube a imprescindível tarefa de sistematização e sintetização das teses de Lenin, elevando-as à condição de segunda etapa de desenvolvimento do marxismo, o leninismo.

Os 100 anos da gloriosa e grande Revolução Socialista de Outubro torna, mais do que oportuna, necessária, a afirmação das teses leninistas e suas contribuições ao marxismo, nos campos da filosofia marxista, economia política marxista e socialismo cientifico. Teses sobre a dialética como unidade de contrários; na economia, sobre o imperialismo; no socialismo científico, sobre o Partido de Novo Tipo, a violência revolucionária, a estratégia e tática da revolução, sobre a ditadura do proletariado, o papel do campesinato, a aliança operário-camponesa e a necessidade do combate ao revisionismo e todo oportunismo de forma inseparável do combate ao imperialismo e toda a reação.

Na presente edição trataremos das teses leninistas sobre o imperialismo e as três contradições fundamentais de sua época.

J. V. Stalin, camarada de armas de Lening
J. V. Stalin, camarada de armas de Lenin

Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lenin aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que têm suas raízes em todo o desenvolvimento da situação internacional e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral.

O leninismo é o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária. Mais exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lenin, discípulo de Marx e Engels, no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Sovietes.

Por isso, o leninismo é o desenvolvimento ulterior do marxismo.

Costuma-se pôr em relevo o caráter extraordinariamente combativo e extraordinariamente revolucionário do leninismo. Isso é de todo justo. Mas esta característica do leninismo se explica por dois motivos: em primeiro lugar, pelo fato de que o leninismo brotou da revolução proletária, cujo selo não pode deixar de ostentar; em segundo lugar, pelo fato de que se desenvolveu e fortaleceu na luta contra o oportunismo da II Internacional, luta que é e continua a ser condição necessária preliminar para o êxito da luta contra o capitalismo. Não se pode esquecer de que entre Marx e Engels, de um lado, e Lenin, de outro, se estende todo um período de domínio sem contraste do oportunismo da II Internacional. A luta implacável contra o oportunismo não podia deixar de ser uma das tarefas mais importantes do leninismo.

 Raízes do leninismo

Lenin chamava o imperialismo de “capitalismo agonizante”. Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos atuais começa a revolução.

O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo. Tal é a situação internacional que produziu o leninismo.

Antes, considerava-se a revolução proletária como o resultado exclusivo do desenvolvimento interno de um dado país. Hoje, este ponto de vista já não basta. Hoje é preciso considerar a revolução proletária mundial, sobretudo como o resultado do desenvolvimento da contradição no sistema mundial do imperialismo, como o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista neste ou naquele país.

O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo.

Onde começará a revolução? Onde poderá ser rompida, em primeiro lugar, a frente do capital? Em que país?

Ali, onde a indústria for mais desenvolvida, onde o proletariado constituir a maioria, onde houver mais cultura, onde houver mais democracia – costumava-se responder antes.

Não, objeta a teoria leninista da revolução, não é obrigatório que seja ali onde a indústria é mais desenvolvida, etc. A frente do capital se romperá lá onde a cadeia do imperialismo for mais fraca, porque a revolução proletária é o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial no seu ponto mais débil; e bem pode ocorrer que o país que iniciou a revolução, o país que rompeu a frente do capital seja do ponto de vista capitalista menos desenvolvido do que outros mais desenvolvidos que permanecem, apesar disso, no quadro do capitalismo.

Em 1917, a cadeia da frente imperialista mundial era mais débil na Rússia do que noutros países. E aqui ela se rompeu, abrindo o caminho à revolução proletária. Por quê? Porque na Rússia se desencadeava uma grandiosa revolução popular, à frente da qual marchava o proletariado revolucionário, que contava com um aliado tão importante como os milhões e milhões de camponeses oprimidos e explorados pelos latifundiários. Porque na Rússia a revolução tinha como adversário um representante tão repulsivo do imperialismo, como o czarismo, destituído de toda autoridade moral, justamente odiado por toda a população. A cadeia era mais débil na Rússia, muito embora este país fosse menos desenvolvido no sentido capitalista do que, por exemplo, a França ou a Alemanha, a Inglaterra ou a América [Estados Unidos].

Onde se romperá a cadeia no futuro próximo? Mais uma vez, ali onde for mais débil. Não se excluí que a cadeia possa romper-se, por exemplo, na Índia. Por quê? Porque ali existe um jovem proletariado revolucionário, combativo, que tem um aliado como o movimento de libertação nacional, aliado incontestavelmente poderoso e incontestavelmente importante. Porque ali a revolução tem contra si um adversário por todos conhecido, como o imperialismo estrangeiro, destituído de autoridade moral e justamente odiado por todas as massas exploradas e oprimidas da Índia.

As três contradições

Lenin chamava o imperialismo de “capitalismo agonizante”. Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos atuais começa a revolução. Entre essas contradições há três que devem ser consideradas como as mais importantes:

O leninismo é o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária. Mais exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular.

A primeira contradição é a contradição entre o trabalho e o capital. O imperialismo é, nos países industriais, a onipotência dos trustes e dos sindicatos monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira. Na luta contra esta onipotência, os métodos habituais da classe operária – sindicatos e cooperativas, partidos parlamentares e luta parlamentar – se revelaram absolutamente insuficientes. Ou entregar-se à mercê do capital, vegetar à antiga e descer cada vez mais, ou empunhar uma nova arma: assim o imperialismo coloca o problema diante das massas de milhões do proletariado. O imperialismo aproxima a classe operária da revolução.

A segunda contradição é a contradição entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas na sua luta pelas fontes de matérias-primas e pelos territórios alheios. O imperialismo é a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, luta encarniçada pela posse exclusiva destas fontes, luta por uma nova repartição do mundo já dividido.

Esta luta encarniçada entre os diversos grupos de capitalistas é digna de nota porque traz em seu bojo, como elemento inevitável, as guerras imperialistas, as guerras pela conquista de territórios alheios.

Esta circunstância, por sua vez, é digna de nota porque leva ao enfraquecimento recíproco dos imperialistas, ao enfraquecimento das posições do capitalismo em geral, porque aproxima o momento da revolução proletária, porque torna praticamente necessária esta revolução.

A terceira contradição é a contradição entre um punhado de nações “civilizadas” dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo. O imperialismo é a exploração mais descarada, a opressão mais desumana de centenas de milhões de habitantes dos imensos países coloniais e dependentes.

A importância da guerra imperialista, desencadeada há dez anos, consiste, entre outros, no fato de que juntou num só feixe todas estas contradições e as lançou no prato da balança, acelerando e facilitando as batalhas revolucionárias do proletariado.

O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo.

A teoria da revolução proletária

Primeira tese: O domínio do capital financeiro nos países capitalistas avançados; a emissão de títulos, que é uma das principais operações do capital financeiro; a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, que é uma das bases do imperialismo; a onipotência da oligarquia financeira, como consequência do domínio do capital financeiro; tudo isso põe a nu o caráter brutalmente parasitário do capitalismo monopolista, torna cem vezes mais penoso o jugo dos trustes e dos sindicatos capitalistas, aumenta a indignação da classe operária contra as bases do capitalismo, conduz as massas à revolução proletária como única via de salvação.

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Segunda tese: A exportação intensificada dos capitais para os países coloniais e dependentes; a extensão das “esferas de influência” e dos domínios coloniais até compreender todo o planeta; a transformação do capitalismo num sistema mundial de escravização financeira e de opressão colonial da imensa maioria da população do mundo por um punhado de países “avançados”; dividiu a população do globo em dois campos: um punhado de países capitalistas “avançados”, que exploram e oprimem vastos países coloniais e dependentes, e uma enorme maioria de países coloniais e dependentes, que se veem obrigados a lutar para libertar-se do jugo do imperialismo. (Lenin, O imperialismo).

Daí surge uma segunda conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos países coloniais, desenvolvimento do espírito de revolta contra o imperialismo, na frente externa, na frente colonial.

Terceira tese: O monopólio das “esferas de influência” e das colônias, o desenvolvimento desigual dos diversos países capitalistas, que determina uma luta encarniçada por uma nova repartição do mundo entre os países que já se apossaram dos territórios e os países que querem receber a sua “parte”; as guerras imperialistas, único meio de restabelecer “o equilíbrio” desfeito: tudo isso leva a uma exacerbação da luta numa terceira frente, na frente intercapitalista, o que enfraquece o imperialismo e facilita a união contra o imperialismo nas duas frentes anteriores, na frente revolucionária proletária e na frente da luta pela libertação das colônias. (Lenin, O imperialismo).

Daí surge uma terceira conclusão: inevitabilidade das guerras na época do imperialismo, inevitabilidade da coalizão da revolução proletária na Europa com a revolução colonial no Oriente, numa só frente mundial da revolução contra a frente mundial do imperialismo.

Todas essas conclusões foram reunidas por Lenin numa só conclusão geral: o imperialismo é a véspera da revolução socialista. (Lenin, Obras Completas, Volume XIX pág. 71).

Antes, costumava-se falar da revolução proletária neste ou naquele país desenvolvido como de uma entidade isolada, autônoma, oposta à respectiva frente nacional do capital, como seu antípoda. Hoje, este ponto de vista já não basta. Hoje, deve-se falar da revolução proletária mundial, porque as diferentes frentes nacionais do capital se transformaram em elos de uma só cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo, a que se deve opor a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.

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