O campesinato e a Revolução Democrática

A- A A+
 

Nas cinco últimas edições do AND tratamos, respectivamente: da necessidade da Revolução Democrática; do Estado necessário para servir ao povo; da revolução como exercício da justa violência numa guerra justa para conjurar a guerra imperialista e pôr fim à guerra civil reacionária; e do papel de cada uma das classes revolucionárias neste processo. Concluímos este conjunto de textos tratando sobre o papel do campesinato na revolução democrática, completando com a classe operária e a pequena burguesia as forças mais interessadas nesta revolução. A média burguesia (genuína burguesia nacional) também compõe estas forças, mas por seu duplo caráter e vacilação, deixaremos de abordar o seu papel neste momento e o faremos quando as contradições resultantes da situação revolucionária em desenvolvimento assim exigirem.

Ellan Lustosa/AND
Camponeses lutam para tomar todas as terras do latifúndio (Ellan Lustosa/AND)
Camponeses lutam para tomar todas as terras do latifúndio

Secular contradição

Quando os europeus invadiram nosso continente e reivindicaram o domínio sobre o território, surgiu a contradição entre conquistadores, por um lado, e a resistência indígena, por outro. No Brasil, como desdobramento desta contradição, surge uma outra, caracterizada pela implantação da monocultura lastreada pelo monopólio da terra, o trabalho escravo dos africanos e descendentes, dando origem à contradição entre senhores de terra escravocratas e escravos, por um lado, e por outro entre latifúndios e campesinato.

No transcurso dos séculos, a princípio, as capitanias hereditárias, as sesmarias e grandes possessões de terra (séculos XVI, XVII e XVIII) e a Lei de Terras (século XIX) deram forma ao monopólio da terra, enquanto que a defesa das áreas indígenas, os quilombos e as posses de camponeses pobres conformaram o outro lado da contradição.

Desde a resistência indígena, o antagonismo foi a marca deste processo desenvolvido sob a mira e fogo da espingarda, da baioneta e do fuzil nas mãos de capangas ou agentes da metrópole colonial e do Estado, seja em sua forma imperial ou republicana, nestes casos tendo as polícias e forças armadas como o gendarme do latifúndio.

Episódios marcantes em nossa história, como as guerras de Canudos, Contestado, Porecatu, Caldeirão, Pau de Colher, Trombas e Formoso – para citar os mais conhecidos levantamentos camponeses do período da República – atestam bem esta característica do Estado brasileiro como instrumento de dominação das oligarquias latifundiárias em aliança com uma grande burguesia, ora compradora, ora burocrática, a serviço seja do colonialismo português ou inglês, seja do imperialismo, principalmente ianque.

Todas estas guerras injustas desencadeadas pelo latifúndio tiveram que enfrentar a heroica resistência dos camponeses que se levantaram em armas, travando a guerra justa contra seus opressores.

O capitalismo burocrático atrasado do país resulta do processo em que uma economia de capitalismo tardio, semicolonial e semifeudal, impulsionada a partir do século XX pelo capital financeiro, inicialmente inglês e depois principalmente ianque, consolidou um Estado burocrático-latifundiário que aplastou a ferro e fogo todas as tentativas de uma revolução democrático-burguesa, que liquidasse essa base podre, e consequentemente o monopólio da terra, instalando uma verdadeira república democrática, libertando o desenvolvimento das forças produtivas.

Os sucessivos “governos” e regimes não podiam mais que expressar os interesses de latifundiários e grandes burgueses, todos aliados e a serviço do imperialismo. Assim prosseguiu o mesmo regime de relações de propriedade da terra nos governos da chamada Velha República, atados ao imperialismo inglês, nos “governos” de Getúlio Vargas com seu Estado Novo fascista ligado à Alemanha nazista, como também nos chamados “governos democráticos” do pós-guerra de Dutra, Getúlio, Juscelino e Jânio, já sob o domínio ianque. O próprio “governo” de Jango, que prometia “reformas de base”, não fez mais que anunciar reforma agrária em pequenas faixas de terras públicas.

Já o regime militar-fascista, surgido do golpe de Estado realizado pelos generais e patrocinado pelo USA, promoveu um salto na penetração do capitalismo burocrático no campo, através de agências estatais como Sudene, Sudam e congêneres. Estas realizavam empréstimos a quem possuísse grandes quantidades de terra no objetivo de desenvolver projetos agropecuários. Assim latifundiários e capitalistas, inclusive estrangeiros por meio de testas-de-ferro, desencadearam uma guerra sem quartel contra posseiros e pequenos proprietários, para se adonarem de vastas extensões de terras, registradas sob falsas escrituras e, com isso, alavancaram elevadas quantias em financiamentos, quase sempre desviados para atividades especulativas, o que só fez aumentar a concentração da terra, além de incorporar terras públicas a grandes grupos nacionais e estrangeiros.

Uma classe revolucionária

Após o regime militar-fascista, a alternância entre gerenciamentos reacionários e oportunistas só contribuiu para a concentração da terra e legalização do apossamento de terras públicas pelo latifúndio, seja na sua forma tradicional improdutiva, seja na “moderna” com a nova roupagem do agronegócio. Modelo este que reserva às classes dominantes uma ilha de prosperidade, à custa da miséria a que são submetidas as massas trabalhadoras do campo e da cidade e a preservação do atraso e subjugação nacional.

Conteúdo exclusivo para assinantes do jornal A Nova Democracia

Como vimos no texto A Classe operária e a Revolução Democrática, só o proletariado, por se tratar da última classe da história, tem condição de exercer a direção em todos processos revolucionários até o comunismo. No caso da Revolução Democrática, o proletariado é chamado a dirigir o campesinato, que é a força principal nesta revolução. Evidentemente, o mesmo se aplica à guerra agrária.

Vale salientar que o campesinato se divide em camponeses ricos, médios e pobres. Os camponeses pobres, por seu turno, dividem-se em camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Logicamente os mais interessados na Revolução Agrária são os camponeses sem terra e com pouca terra, portanto, os mais revolucionários e decididos em fazer a guerra camponesa para tomar as terras do latifúndio.

Na conformação da aliança operário-camponesa, os revolucionários proletários devem concentrar suas atividades em mobilizar, politizar e organizar essas camadas mais pobres do campesinato, embora, não deixando de incorporar as demais, às quais deverão ser contempladas no programa da Revolução Agrária.

A Revolução Agrária é parte inseparável da Revolução Democrática e Anti-imperialista que abrirá o caminho para a Revolução Socialista e ao Comunismo e, como tal, a sua etapa é base para as demais. A memória e ressentimentos da exploração e opressão seculares do campesinato forjou nele um potencial revolucionário capaz de levantar poderosas labaredas, que unidas à luta revolucionária das massas proletárias e da pequena burguesia urbanas, como frente única, sob a direção do partido revolucionário do proletariado, consumirão junto com o latifúndio a velha ordem de exploração dos trabalhadores e da subjugação nacional.

LEIA TAMBÉM

Edição impressa

A imprensa democrática e popular depende do seu apoio

Leia, divulgue e conheça. Deixe seu nome e e-mail para se manter informado
Please wait

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

PUBLICIDADE

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!
#
#
#

ONDE ENCONTRAR

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja