A Guerra Civil e a consolidação do Poder Soviético

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100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

Confraternização de soldados russos e alemães na frente de guerra, dezembro de 1917
Confraternização de soldados russos e alemães na frente de guerra, dezembro de 1917

Para consolidar o Poder Soviético era necessário destroçar, destruir o velho e genocida aparato estatal burguês-feudal e substituí-lo com a construção de novas estruturas de organização do Estado Soviético. Era necessário, também, destruir os restos do regime de castas e de opressão nacional do regime czarista, abolir os privilégios da Igreja, acabar com a imprensa e organizações contrarrevolucionárias de todo gênero - tanto legais como ilegais - e dissolver a Assembleia Constituinte burguesa. Por último, era necessário nacionalizar a terra, toda a grande indústria, estabelecer o monopólio dos bancos, transportes e comércio exterior e, sobretudo, sair da situação de guerra. A guerra era o maior obstáculo que se opunha à consolidação do Poder Soviético.

Todas estas medidas foram levadas à prática no transcurso de uns quantos meses, desde fins de 1917 a meados de 1918.

Rompeu-se e liquidou-se a sabotagem dos funcionários dos velhos ministérios, organizada pelos socialistas- revolucionários1 e os mencheviques2. Dissolveu-se a Assembleia Constituinte, eleita antes da Revolução de Outubro, que tinha se negado a confirmar os decretos do II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia sobre a paz, a terra e a instauração do Poder Soviético. Foram suprimidos os ministérios, criando-se, para substituí-los, aparelhos soviéticos de administração e os correspondentes Comissariados do Povo. Criou-se o Conselho Supremo de Economia Nacional, encarregado de dirigir a indústria do país. Organizou-se a Comissão Extraordinária de toda a Rússia (conhecida como Tcheca) - sob a direção de Dzerzinski - para combater a contrarrevolução e a sabotagem. Baixou-se um decreto criando o Exército Vermelho e a Marinha Vermelha sob a direção de Trotsky, o qual cometeria uma sucessão de graves erros durante a guerra civil dada sua concepção militar burguesa - inclusive a linha de alçar aos posto de mando oficiais do decomposto Exército czarista. Criou-se o Comissariado do Povo para as Nacionalidades, sob a direção de Stalin, que mesmo em meio à guerra civil faria hercúleo trabalho assentando as bases para a criação, em poucos anos, da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Com o objetivo de liquidar definitivamente os resíduos do feudalismo, do regime de castas e da desigualdade de direitos em todos os graus da vida social, baixou-se uma série de decretos abolindo os privilégios de casta, suprimindo as restrições nacionais e religiosas, separando a Igreja do Estado e a Escola da Igreja. Concedeu-se igualdade de direitos às mulheres e às diversas nacionalidades da Rússia.

Em um decreto especial do Governo Soviético, conhecido como Declaração de direitos dos povos da Rússia, se estatuiu como lei o livre desenvolvimento dos povos de toda a Rússia e sua plena igualdade de direitos.

Com o objetivo de minar a força econômica da burguesia e de organizar a nova Economia nacional soviética e, sobretudo, a nova indústria soviética, foram nacionalizados os bancos, as estradas de ferro, o comércio exterior, a marinha mercante e toda a grande indústria, em seus diversos ramos: carbonífera, metalúrgica, petrolífera, química, de construção de maquinaria, têxtil, açucareira etc.

Com o objetivo de emancipar o país da dependência financeira e da exploração pelos capitalistas estrangeiros, foram anulados os empréstimos exteriores contraídos em nome da Rússia pelo Czar e o governo provisório. Os povos do país soviético não tinham por que pagar as dívidas contraídas para prolongar a guerra de rapina e que haviam entregue o país escravizado às garras do capital estrangeiro.

Mas a situação do Poder Soviético não podia considerar-se plenamente garantida, enquanto a Rússia se achasse em estado de guerra com a Alemanha e a Áustria. Para consolidar definitivamente o Poder Soviético era necessário pôr fim à guerra. Por isso, o Partido começou a luta pela paz desde os primeiros dias do triunfo da Revolução de Outubro.

Brest-Litovsk e o traidor Trotsky

O Governo Soviético propôs a “todos os países beligerantes e seus governos entabular negociações imediatas para uma paz justa e democrática”. Em vista da negativa dos “aliados” (a Inglaterra e a França) de aceitar a proposta do Governo Soviético, este iniciou as negociações com a Alemanha e a Áustria. As negociações começaram a 3 (16) de dezembro, em Brest-Litovsk e no dia 5 (18) de dezembro de 19173 foi assinado convênio de armistício, isto é, de suspensão temporária das hostilidades.

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da Guarda Vermelha, que apoiava a revolução, em Moscovo, 1918
hoDestacamento da Guarda Vermelha, que apoiava a revolução, em Moscovo, 1918

As negociações de paz desenrolaram-se numa situação em que a economia nacional estava em derrocada, em que todo o país estava cansado da guerra, as unidades militares abandonavam as trincheiras e as frentes se desmoronavam.

Continuar a guerra nestas condições equivalia a pôr seriamente em risco a existência da República Soviética, que acabara de nascer. Apresentava-se à classe operária e aos camponeses a necessidade de aceitar as duras condições de paz e recuar ante o mais perigoso bandoleiro daquele momento, o imperialismo alemão, para obter uma trégua, robustecer o Poder Soviético e criar um novo Exército, o Exército Vermelho, capaz de defender o país contra os ataques de seus inimigos.

Todos os contrarrevolucionários - dos mencheviques e os socialistas-revolucionários até os guardas brancos mais característicos - desencadearam uma furiosa campanha de agitação contra a assinatura da paz. Sua linha era clara: aspiravam romper as negociações de paz, provocar a ofensiva dos alemães e expor a um golpe o nascente Poder Soviético, pondo em perigo as conquistas dos operários e camponeses.

Neste tenebroso intuito se empenharam Trotsky e seu escudeiro Bukarin, que juntos de Radek e Piatakov acaudilhavam o grupo antibolchevique que se disfarçava com o nome de grupo dos “comunistas de esquerda”. Trotsky e o grupo dos “comunistas de esquerda” travaram no seio do Partido uma luta furiosa contra Lenin, defendendo a criminosa posição da continuação da guerra.

Assim, em 10 (23) de fevereiro de 1918, o então presidente da delegação soviética de paz enviada a Brest, Trotsky, traiu abertamente as instruções concretas do Partido bolchevique, interrompendo as negociações de paz de Brest-Litovsk. Não bastasse declarar unilateralmente que a República Soviética se negava a assinar a paz nas condições propostas, também comunicou aos alemães que os Sovietes não fariam a guerra e continuariam desmobilizando o seu Exército.

A traição de Trotsky e Bukarin custou caro à República dos Sovietes. O avanço das tropas inimigas só foi contido graças ao heroico engajamento da classe operária que, atendendo ao chamamento lançado pelo Partido e o Governo Soviético de A Pátria Socialista está em perigo!, pôs-se em pé de guerra por meio das numerosas unidades do Exército Vermelho.

Assim, no dia 23 de fevereiro (8 de março) as tropas do imperialismo alemão foram rechaçadas e o tratado de paz foi assinado com pesadas perdas para a pátria dos Sovietes.

Como resultado da traição trotskista foram anexadas pela Alemanha a Letônia, a Estônia e a Polônia. Também a Ucrânia foi separada da República Soviética e convertida num Estado vassalo do imperialismo alemão. Impôs-se ao país soviético, além disso, a obrigação de pagar uma contribuição de guerra aos alemães.

Lenin, Stalin e Sverdlov tiveram de manter uma luta encarniçadíssima no seio do Comitê Central contra Trotsky, Bukarin e demais trotskistas, até conseguir que se tomasse a resolução de negociar a paz. Lenin assinalou que Bukarin e Trotsky “ajudavam de fato os imperialistas alemães e entravavam os avanços e o desenvolvimento da revolução na Alemanha” (Lenin, Tomo XXII, pág. 307, Ed. russa).

VII Congresso Bolchevique

O VII Congresso do Partido abriu suas sessões em 6 (19) de março de 1918. Era o primeiro Congresso que se convocava depois da tomada do Poder pelo Partido bolchevique.

O Congresso, depois de ratificar a justeza da linha leninista no problema da paz de Brest-Litovsk, condenou a posição de Trotsky e de Bukarin e estigmatizou a tentativa dos “comunistas de esquerda”, derrotados, de prosseguirem no mesmo Congresso seu trabalho divisionista.

A assinatura da paz deu ao Partido a possibilidade de se aproveitar dos choques existentes dentro do campo imperialista (continuação da guerra da Áustria e da Alemanha com a Entente4), de decompor as forças do adversário, organizar a economia soviética e criar o Exército Vermelho.

Foi neste congresso que se tomou a resolução de mudar o nome do Partido e de redigir um novo programa. O Partido passou a se chamar Partido Comunista da Rússia (bolchevique) - PCR (b). Lenin propôs este nome, por ser a denominação científica correspondente ao caráter de classe proletário e à meta final do Partido bolchevique, o Comunismo.

Edificação do Socialismo

Depois de concluir a paz e obter uma trégua, o Poder Soviético abordou o problema de desenvolver a edificação do socialismo.

Na primavera de 1918 iniciou-se a passagem para a nova etapa da construção socialista, passou-se da “expropriação dos expropriadores” à consolidação organizada das vitórias conseguidas e à edificação da economia nacional soviética. Lenin considerava necessário aproveitar-se até o “maximum” da trégua para abordar o problema de lançar os alicerces da economia socialista. Os bolcheviques tinham que aprender a organizar de um modo novo a produção e administrá-la. Lenin escrevia que o Partido bolchevique tinha conseguido convencer a Rússia e arrancá-la das mãos dos ricos para entregá-la ao povo; agora, dizia Lenin, é necessário que o Partido bolchevique aprenda a governar e administrar a Rússia.

100 anos da Revolução Socialista de Outubro

Através do controle da produção e consumo foi travada luta contra o perigo da especulação e mercantilismo, e as tentativas dos pequenos industriais e comerciantes de enriquecerem à custa da miséria do povo, tendo em vista que na economia russa predominavam os elementos pequeno-burgueses. Milhões de pequenos industriais e camponeses formavam o terreno que servia de base para o desenvolvimento do capitalismo.

Lenin assinalou a necessidade de desenvolver a emulação socialista na indústria, de implantar o salário pelo valor do trabalho, de lutar contra o igualitarismo, aplicando, lado a lado com as medidas persuasivas de educação, medidas de coação contra quantos pretendessem fraudar o Estado. Afirmava que a nova disciplina, uma disciplina de trabalho, uma disciplina de camaradagem, uma disciplina Soviética, seria forjada por milhões de trabalhadores, na prática do trabalho diário.

A luta por uma disciplina no trabalho foi, durante este período, tarefa central.

No campo, estava em ebulição a luta dos camponeses pobres contra os kulaks5 que tomavam as terras tomadas dos latifundiários.

Os kulaks lutavam contra o Estado proletário negando-se a vender-lhe o trigo ao preço taxado. Propunham-se obrigar o Estado Soviético, por meio da fome, a renunciar à implantação de medidas socialistas. O Partido bolchevique traçou uma campanha dos operários no campo e, sob a palavra de ordem formulada por Lenin de A luta pelo pão é a luta pelo socialismo, organizou os camponeses pobres com o propósito de esmagar os kulaks contrarrevolucionários.

Baixou-se uma série de decretos, pelos quais se instaurava uma ditadura do abastecimento e se concediam aos órgãos do Comissariado de Abastecimento poderes extraordinários para comprar trigo a preços taxados. Foram criados os Comitês de camponeses pobres que tiveram papel fundamental na luta contra os kulaks. Os 50 milhões de hectares de terras em posse dos kulaks passaram para as mãos dos camponeses pobres e médios.

A organização destes Comitês de camponeses pobres representou uma etapa para a frente na marcha da revolução socialista no campo. Estes Comitês eram os baluartes da ditadura do proletariado nas aldeias e, em fins de 1918, após cumprida sua missão, fundiram-se com os Sovietes rurais.

V Congresso dos Sovietes

Em 4 (17) de julho de 1918, abriu-se o V Congresso dos Sovietes. Nele foi aprovada a Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, a primeira de todas as Constituições Soviéticas.

Os socialistas-revolucionários de “esquerda” desencadearam neste Congresso uma luta raivosa contra Lenin, em defesa dos kulaks. Como encontraram firme resistência na grande maioria do Congresso, organizaram uma sublevação em Moscou e em alguns pontos do país, ao que foram rapidamente aniquiladas pelos bolcheviques.

Como parte dos planos da contrarrevolução, maquinados desde o exterior sob o patrocínio dos imperialistas ingleses, em agosto Lenin foi ferido gravemente com disparos de arma de fogo executado pela terrorista Fânia Kaplan a mando de Boris Savínkov, dirigente dos socialistas-revolucionários que ocupara no então Governo Provisório a função de vice-ministro de Kerenski. O assassinato de Lenin seria a senha para a ofensiva contrarrevolucionária dentro e fora da Rússia. A fracassada tentativa de assassinato do grande dirigente da República Soviética enfureceu as massas operárias e camponesas no país e no exterior.

Intervenção imperialista e a guerra civil

Os imperialistas da Entente, vendo que o tratado de paz entre a Rússia e a Alemanha prejudicava seus interesses imperialistas e temerosos de que o Poder Soviético fosse um exemplo contagioso para os operários e soldados dos países ocidentais, decidiram lançar-se à intervenção militar contra a Rússia. Tudo com o fim de derrubar o Poder Soviético e instaurar um Poder burguês que restabelecesse o regime capitalista dentro do país, anulasse o tratado de paz com os alemães e refizesse a frente de guerra contra a Alemanha e a Áustria.

Esses interesses imperialistas encontraram repercussão dentro da Rússia em meio aos inimigos da revolução, composta não só por latifundiários e capitalistas, mas também pelas fileiras dos partidos derrotados: kadetes6, mencheviques, socialistas-revolucionários, anarquistas e nacionalistas burgueses de todos os matizes - e nas fileiras dos generais brancos, da oficialidade dos cossacos7 etc.

Assim se estabeleceu o conluio entre os imperialistas que dispunham de armas e dinheiro, e a contrarrevolução interior, que dispunha de alguns quadros militares e certa quantidade de homens, recrutados principalmente entre os cossacos acomodados e os kulaks.

Dadas estas condições, já no primeiro semestre de 1918 maquinou-se e desencadeou-se a intervenção armada estrangeira contra o Poder Soviético, apoiada pelas sedições contrarrevolucionárias dos inimigos dos Sovietes dentro da Rússia.

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Os imperialistas da Inglaterra, França, Japão e Estados Unidos começaram sua intervenção militar sem prévia declaração de guerra. No norte da Rússia as tropas anglo-francesas desembarcaram apoiadas pela sublevação dos guardas brancos, ao passo que as tropas japonesas desembarcaram em Vladivostok. No Cáucaso do Norte, os generais Kornilov, Alexeiev e Denikin apoiados pelos ingleses e os franceses organizaram uma sublevação de cossacos ricos. Na região do Don, os generais Krasnov e Mamontov, apoiados secretamente pelos imperialistas alemães, desencadearam uma sublevação dos cossacos.

Na região central do Volga e na Sibéria, os anglo-franceses intrigaram para organizar a sublevação do corpo de Exército tchecoslovaco, contando com apoio dos socialistas-revolucionários.

A Rússia Soviética via-se deste modo isolada das regiões que eram suas fontes básicas de abastecimentos, de matérias-primas e combustíveis.

A vida na Rússia Soviética durante este período foi terrivelmente dura. Escasseavam o pão e a carne. A fome mortificava os operários. As incríveis dificuldades deste período e a luta desesperada contra elas revelaram como são inesgotáveis as energias que a classe operária armazena e como é grande e incomensurável a força da autoridade do Partido bolchevique.

O Partido pôs o povo de pé para a guerra de salvação da Pátria contra a invasão das tropas dos intervencionistas estrangeiros e contra a sublevação das classes exploradoras derrubadas pela revolução.

Apesar da duríssima situação do país e da pouca idade do Exército Vermelho, que ainda não havia logrado fortalecer-se, as medidas de defesa adotadas não tardaram em acarretar os primeiros êxitos no norte e na região do Volga.

Todo um sistema de medidas impostas pelas condições extraordinariamente difíceis em que se devia organizar a defesa do país, de caráter provisório, foi implementado sob o nome de Comunismo de Guerra. O país se preparava para uma longa e dura guerra civil contra os inimigos internos e externos do Poder Soviético.

Os intervencionistas declararam o bloqueio da Rússia. Ficaram cortadas todas as comunicações marítimas e de outro gênero com o mundo exterior. Com isso o país soviético se via cercado quase por todas as partes.

Avança a revolução na Europa

Em novembro de 1918 o exemplo da Rússia foi seguido pelos operários austro-alemães que promoveram a revolução em seu país, derrubando o Kaiser e seu governo. Assim, a Alemanha se viu obrigada a reconhecer sua derrota e a pedir a paz à Entente.

Essa nova situação dava ao Poder Soviético a possibilidade de anular o tratado de paz bandido de Brest-Litovsk, de pôr fim aos pagamentos indenizatórios e desenvolver uma luta aberta, no terreno militar e político para libertar a Estônia, a Letônia, a Bielorrússia, a Lituânia, a Ucrânia e a Transcaucásia do jugo do imperialismo alemão.

A revolução começou a avançar na Europa. Também na Áustria vinha se desenvolvendo o movimento revolucionário. Na Hungria foi proclamada a República dos Sovietes. A onda revolucionária fez aparecer os Partidos Comunistas na Europa.

Isto criou uma base real para a unificação dos Partidos Comunistas na Terceira Internacional, na Internacional Comunista. A criação da Internacional Comunista era consagração do leninismo como nova etapa de desenvolvimento do marxismo, o marxismo-leninismo.

Derrota da intervenção

Foram quase 2 anos de duras batalhas empreendidas pelo Exército Vermelho dirigido pelo Partido bolchevique - não sem combater também as posições capitulacionistas e sabotadoras de Trotsky - até que em janeiro de 1920, a Inglaterra, a França e a Itália se viram pressionadas a suspender o bloqueio da Rússia Soviética.

Os imperialistas só mudaram de atitude para com o Estado Soviético quando viram que as tropas dos guardas brancos eram destroçadas uma após a outra, que a intervenção armada fracassava, que o Poder Soviético se fortalecia em todo o país e que na Europa Ocidental aumentava a indignação dos operários em face da guerra dos intervencionistas contra a República dos Sovietes.

A intervenção armada dos japoneses no Extremo-Oriente continuou até 1922, porém os principais inimigos do país soviético, as forças fundamentais da intervenção, ficaram destruídas em fins de 1920.

A guerra dos intervencionistas estrangeiros e dos guardas brancos russos contra o país soviético terminou com o triunfo da República Soviética, abrindo caminho para a edificação e restauração da economia nacional.


Notas:

1 - Socialistas-revolucionários de direita: o Partido Socialista-Revolucionário foi um partido pequeno-burguês que surgiu na Rússia nos fins de 1901 e princípios de 1902,  como resultado da fusão de vários grupos e círculos populistas. O agravamento da situação econômica e o crescente desmascaramento do Governo Provisório em 1917 agravaram as divergências nas fileiras dos socialistas-revolucionários, fato que resultou na cisão do partido em socialistas-revolucionários de direita, que apoiaram o governo reacionário de Kerensky até sua derrubada pelos bolcheviques em outubro de 1917 e socialistas-revolucionários de “esquerda”, com posições vacilantes.

2 - Mencheviques: significa minoria, em russo. Designação da linha reformista-economicista pequeno-burguesa, derrotada em 1903, no II Congresso do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR), que reunia os opositores à linha revolucionária representada por Lenin e a maioria (bolchevique) dos quadros dirigentes do partido. Os mencheviques refutavam a hegemonia do proletariado na revolução democrático-burguesa e sustentavam que a classe operária deveria submeter-se à direção da burguesia.

3 – Referência aos 13 dias de diferença do antigo calendário Juliano adotado na Rússia czarista com o calendário ocidental Gregoriano, datas entre parênteses.

4 Entente: Aliança imperialista de Inglaterra e França.

5 – Kulaks: Burguesia rural que usava sistematicamente trabalho assalariado e constituía base de apoio do regime czarista. Lutaram ativamente para sabotar o Poder Soviético após a Revolução Socialista de Outubro.

6 – Kadetes: membros do chamado “Partido Democrata Constitucionalista”, ou simplesmente Kadete. Era composto por representantes da burguesia e latifundiários. Durante a revolução democrático-burguesa de fevereiro de 1917, fizeram todos os esforços para salvar a monarquia. No Governo Provisório, aliaram-se aos mencheviques e socialistas-revolucionários. Após a Revolução Socialista de Outubro, todos os seus esforços foram para sabotar o Poder soviético.

7 – Cossacos: povo nativo das estepes que estabeleceu laços de vassalagem com o regime czarista russo. Durante a revolução de fevereiro de 1917 os Regimentos Cossacos de Petrogrado, desiludidos com o czar, juntaram-se à revolução. Na guerra civil que se seguiu à Revolução Socialista de Outubro, os Cossacos dividiram-se: do lado do Exército Vermelho lutavam os que tinham aderido à causa da revolução e, do lado do Exército Branco contrarrevolucionário aliaram-se principalmente oficiais e camadas mais abastadas.


Referência:

- História do Partido Comunista (Bolchevique) da U.R.S.S., [Redigido pela Comissão do Comitê Central do PC da URSS, aprovado em 1938], Rio de Janeiro: Vitória, 1945.
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