O descontrole da febre amarela no Brasil

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Epidemias costumam ser sintomas de uma desordem na vida social, principalmente quando o seu controle é bem estabelecido pelo conhecimento científico disponível.

Agência Brasil
Expulsão em massa do campesinato às grandes cidades é uma das causas da persistência de epidemias (foto: Agência Brasil
Expulsão em massa do campesinato às grandes cidades é uma das causas da persistência de epidemias

A febre amarela, virose de alta letalidade sem tratamento específico, que causa em torno de 40% de mortes entre os infectados, foi um flagelo importante no Brasil, durante o  século XIX, que afetou as atividades econômicas da classe latifundiária servil ao imperialismo. Matava a força de trabalho escrava e servil e afetava o comércio de exportação, pois estava presente nos principais portos, como o Rio de Janeiro. Hoje, há duas formas da doença: uma silvestre, que tem como reservatório macacos e que o homem adquire caso entre não vacinado no ambiente florestal; e a urbana, com ciclo em humanos e transmissão pelo velho conhecido mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti.

Ao longo da primeira metade do século XX, os governos implementaram medidas para conter a doença e tiveram êxito utilizando, de forma restrita, melhorias ambientais para reduzir criadouros de mosquitos, usando o pesticida DDT e, principalmente, vacinando a população. Com isso, em 1942, o último caso de febre amarela urbana foi identificado em Sena Madureira (AC). Em 1958, por meio de amplas campanhas efetuadas pelo Ministério da Saúde utilizando agentes de endemias, o vetor da doença urbana, o Aedes aegypti, foi declarado erradicado no país, claro que com a utilização maciça do veneno (DDT).

Endêmico ao capitalismo burocrático

No entanto, dada a condição semicolonial e semifeudal do país, estes problemas, resultados dessas condições, regressaram.

Ellan Lustosa/AND
Em busca de vacina, população se aglomerou em filas que ultrapassaram quarteirões em todo estado do RJ (foto: Ellan Lustosa/AND)
Em busca de vacina, população se aglomerou em filas que ultrapassaram quarteirões em todo estado do RJ

O Aedes volta a circular em áreas urbanas no Brasil em 1967, inicialmente em Belém (PA). Em 1976, devido a falhas na vigilância do mosquito, tornou a infestar Salvador (BA). A partir deste momento, as autoridades sanitárias perderam o controle e, na década de 1980, epidemias periódicas de dengue assolaram o país, a começar pelo Rio de Janeiro (1984).

Não é à toa o crescimento das epidemias nesse período. Ele está associado ao aprofundamento do capitalismo burocrático no campo, com a expansão do latifúndio e a contínua expulsão do campesinato para a periferia das grandes cidades. Associou-se a isso, a política de financeirização da dívida pública, que cresce exponencialmente, desviando os recursos públicos para os banqueiros. Todas as gerências do período - Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer - alguns mais, outros menos, aplicam o receituário do imperialismo, da contenção do recurso público para a saúde, o saneamento, a habitação popular e as melhorias urbanas.

A falta de vacinas

A falta de vacinas, dada sobretudo pelo monopólio de imprensa como um mal isolado, sem culpados, é fruto de negligência das diversas siglas que gerenciaram o velho Estado nas últimas décadas.

Elvira Nascimento
Crime lesa-pátria da Vale, ainda impune, causou desequilíbrio que tem relação direta com atual epidemia (foto: Elvira Nascimento)
Crime lesa-pátria da Vale, ainda impune, causou desequilíbrio que tem relação direta com atual epidemia, segundo professora Maria de Fátima

Desde 2003, pesquisadores da Universidade de São Paulo (Massad et all, 2003) alertam para o risco da reurbanização da febre amarela em São Paulo, nas áreas acometidas pela dengue. Em 2000, ocorreram dois casos autóctones no estado, os primeiros em mais de 50 anos. A partir de 2007, fica mais claro uma reemergência da febre amarela silvestre fora da região amazônica, acometendo regiões de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.

Em 2016 e 2017 novos trabalhos alertam para uma situação agravada: entre 2000 e 2012 houve um aumento do número de casos de febre amarela notificados na transmissão silvestre, alta densidade de infestação por Aedes e baixa cobertura vacinal facilitando a reintrodução da febre amarela urbana. Segundo Cavalcante e Tauil (2017), o Brasil vive um dos maiores surtos de febre amarela silvestre desde dezembro de 2016, atingindo os estados do Sudeste: desde o mês janeiro a março de 2017, o número de casos notificados no Brasil – 448 – foi maior do que entre 2000 e 2012 – 326.

Diante disso, a partir de 2017, houve uma intensificação da vacinação que culmina com a atual campanha de janeiro de 2018. No entanto, o problema reside no fato em que o Ministério da Saúde não preparou um estoque estratégico de vacina, mesmo com todos os alertas prévios dos estudiosos de que o risco da epidemia era real. Eis aí a origem da atual falta de vacinas e seu racionamento.

Para fins de conhecimento, cabe recordar que o grande fornecedor de vacina de febre amarela no Brasil e maior produtor mundial é o monopólio estatal Bio-Manguinhos/Fiocruz. Depois dele vem o monopólio francês Sanofi/Pasteur que fornece vacinas para o setor privado no Brasil.

De acordo com o jornal da grande burguesia brasileira Valor Econômico, de 21 de janeiro deste ano, a expansão da produção da vacina esbarra nas limitações da infraestrutura nacional e no pouco interesse das empresas farmacêuticas privadas. A capacidade de produção atual de Bio-Manguinhos apresenta diferenças dependendo da fonte pesquisada, variando de 8,5 milhões a 48,3 milhões de doses para 2018, quantidade ainda insuficiente para um bloqueio de massa nos estados do Sudeste. A expansão significaria investimentos em instalações, equipamentos e recursos humanos qualificados, que deveriam ser feitos há mais tempo e cujo desinteresse dos gerenciamentos em todos os níveis é patente.

Na atual crise, a solução que o Ministério da Saúde encontrou foi fracionar a dose da campanha de vacinação em um quinto, baseada num estudo da Fiocruz que garante uma eficácia de 85% em 8 anos, o que significa que uma nova campanha pode ser necessária daqui a 8 anos quando uma dose bastaria para toda a vida. Cabe recordar que o Ministro da Saúde negava o fracionamento em 2017.

Síntese

O descontrole da febre amarela no Brasil tem muitos aspectos, todos podendo ser associados a desordem estabelecida pela crise do capitalismo burocrático:

Avanço do capitalismo burocrático no campo, especialmente na região amazônica, criando maiores riscos para os trabalhadores das regiões vizinhas a áreas florestais. Muitos desses trabalhadores vêm de outras regiões do país, de forma ilegal, em precárias condições de transporte, sem informação e sem serem vacinados, nas condições de trabalho semifeudal e semelhantes à escravidão. Isso associado com o descaso histórico com a saúde dos camponeses que lá residem, revelado pelo fato de que entre 2000 e 2012, dos 326 casos confirmados de febre amarela, 86,7% eram do sexo masculino, adultos e jovens, e 45% eram trabalhadores rurais (Cavalcante e Tauil, 2016). Ou seja, os camponeses, caso tivessem seu direito à saúde garantido pelo Estado, com sistema público decente, poderiam ser vacinados, evitando a doença e as mortes por ela causadas, mas não são, por descaso com a sua situação. Isso é agravado a partir de 2017 pela redução e congelamento dos gastos públicos com saúde.

Ellan Lustosa/AND
Moradores se indignaram com as longas filas nos postos e falta de vacinas (foto: Ellan Lustosa/AND)
Moradores se indignaram com as longas filas nos postos e falta de vacinas

Leniência do Ministério da Saúde desde, ao menos, 2003 (gerências do PT), em adequar a produção de vacinas à possível demanda elevada, tendo em vista o risco real de reurbanização da febre amarela que se aproximava dos grandes centros urbanos do Sudeste. Não houve investimentos necessários a um aumento da produção. Soma-se a este o desmonte da rede pública básica de saúde e da vigilância epidemiológica, principalmente após a crise do capitalismo burocrático a partir de 2016.

Descontrole da infestação por Aedes nas cidades. Embora os “governos” insistam em culpabilizar as famílias com seus vasos de plantas como os principais vilões, as verdadeiras causas na persistência do mosquito são a dinâmica da expulsão do campesinato, da urbanização sem serviços urbanos adequados (como água encanada com fluxo contínuo) e falta de saneamento básico como coleta de lixo, entre outras. Cabe citar ainda a favelização - fruto de um capitalismo burocrático débil - com construções feitas para a sobrevivência de forma, por vezes, inadequada, que resultam em lajes que acumulam água nos meses de chuva.

Esse é um quadro dramático e criminoso que o povo brasileiro sofre, cujos responsáveis terão, um dia, que responder. Diante dessa situação, há que intensificar a politização e organização da população para compreender que, nos marcos da ordem atual, o retorno das doenças do passado está na ordem do dia.

Tudo para os monopólios

Ao fechar o texto, soubemos através da Agência Fiocruz, de 25/01, que o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, teria inaugurado uma linha de produção de cerca de 48 milhões de doses da vacina contra febre amarela através da “doação” de tecnologia para o monopólio farmacêutico Libbs, de capital não estatal. Ainda segundo a fonte citada, esse acordo foi planejado desde o segundo semestre de 2016.

Isso só confirma nossa hipótese do papel de lobista de interesses privados desempenhado concretamente por parte do Ministro. Ao invés de investir nas unidades próprias da Fiocruz, que é uma fundação pública, prefere transferir tecnologia desenvolvida com os esforços dos pesquisadores servidores públicos, financiada com os impostos, para a grande burguesia burocrática.

É a prova cabal de que não estão interessados na saúde das massas, mas no lucro monopolista da indústria farmacêutica. Estes monopólios abocanham cada vez mais a totalidade da produção com a ajuda do velho Estado para, em seguida, vendê-la ao próprio velho Estado. É o liberalismo de araque que sempre caracterizou a nossa grande burguesia.©

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* Maria de Fátima Siliansky é ativista do Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo (MCDSP) e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro; professora associada de Economia Política da saúde, Faculdade de Medicina e Instituto de Estudos de saúde coletiva da UFRJ.

Referências:

Cavalvante K.R.L.J.; Tauil. PL Características epidemiológicas da febre amarela no Brasil, 200-2012. Epidemiol. Serv. Saúde, 2016, 25(1).

Cavalvante K.R.L.J.; Tauil. PL Risco de reintrodução da febre amarela urbana no Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde, 2017, 26(3).

Massad E.; Burattini, M.N.; Coutinho, F.A.B.; Lopez L.F. Dengue e risco da reintrodução da febre amarela urbana no estado de São Paulo. Rev. Saúde Pública, 2003, 37(4):477-484.

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