MS: Terena protestam contra STJ

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No dia 5 de março, em Sidrolândia, cerca de 5 mil terena protestaram contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que adotou o posicionamento de que as terras de 30 fazendas, situadas entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, não são indígenas. Os terena anunciaram que pretendem resistir a qualquer tentativa de despejo das áreas retomadas do latifúndio nos dois municípios.

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As guerreiras e guerreiros terena de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia realizaram o protesto em uma localidade de grande importância simbólica para este povo, a retomada situada na fazenda Buriti. Neste local, a liderança terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi assassinada durante a reintegração de posse cumprida pelas Polícias Federal e Militar na chamada Operação “Ego Sum Lex”, no dia 30 de maio de 2013, quinze dias após os indígenas ocuparem o latifúndio. Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que a bala 9 mm que assassinou Oziel partiu de um policial federal. Na ocasião, os terena resistiram ao despejo, resultando no incêndio de imóveis do latifúndio, três policiais feridos e 18 indígenas detidos.

“Havia um combinado que não está se cumprindo e vamos estar preparados para enfrentamento, porque não tem jeito. Sair da área, nós não vamos. Estamos dispostos a aguardar e defender a causa com a vida”, afirmou a liderança terena Éder Alcântara em entrevista ao Campo Grande News.

A decisão unânime da 1ª Turma do STJ proferida no dia 27 de fevereiro além de negar a posse das terras aos terena, vetou a expansão da Terra Indígena Buriti de 2 para 15 mil hectares. Os terena ocupam 27 fazendas, sendo que todas apresentam processos no Judiciário questionando a ocupação indígena. Na região moram cerca de 6 mil famílias terena distribuídas em várias aldeias.

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