Velho Estado condenado por violar direitos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o velho Estado brasileiro por violar o direito ao território dos indígenas do povo Xukuru de Ororubá. Na decisão, proferida no dia 12 de março na Cidade da Guatemala, Guatemala, o velho Estado foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território tradicional, situado no município de Pesqueira, em Pernambuco, e a indenizar os indígenas em 1 milhão de dólares que serão destinados a um fundo a ser gerido pelos xukuru.

Conteúdo exclusivo para assinantes do jornal A Nova Democracia

Pela primeira vez o velho Estado foi condenado internacionalmente por violações contra os direitos dos povos indígenas. Se não cumprir em até 18 meses a decisão da CIDH, instância máxima da Organização dos Estados Americanos (OEA), o país poderá receber sanções.

Para os xukuru a decisão da Corte Interamericana está longe de significar o reconhecimento de fato do seu direito às terras historicamente reivindicadas em Pesqueira, tendo em vista a falência da política demarcatória no gerenciamento de Michel Temer/PMDB.

“Se o território Xukuru já foi identificado, delimitado, demarcado e está em fase de desintrusão, não é mérito do Estado brasileiro, mas do povo Xukuru que fez a autodemarcação do seu território. Nós retiramos a maioria dos ocupantes não-indígenas por nossa conta, forçando o Estado brasileiro a acelerar o processo de demarcação e indenização fundiária”, frisou o cacique Marcos Xukuru em entrevista a Ponte Jornalismo. O pai do atual cacique liderou o seu povo no processo de retomada das terras tradicionais na década de 1980, sendo assassinado por latifundiários.

O processo de demarcação da Terra Indígena Xukuru vem se arrastando desde 1989. Neste período, latifundiários têm invadido as terras e assassinado indígenas. Esta terra indígena abriga uma população de mais de 11 mil pessoas, que lutam pela defesa de seu território tradicional e para manter o seu modo de vida.

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

Se você acredita na Revolução Brasileira, apoie a imprensa que a ela serve - Clique Aqui

LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Avenida Rio Branco 257, SL 1308 
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: [email protected]

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também:
https://www.catarse.me/apoieoand

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Victor Costa Bellizia

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Galhasi de Oliveira
José Ramos Tinhorão 
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Matheus Magioli Cossa
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ana Lúcia Nunes
Rodrigo Duarte Baptista
Vinícios Oliveira

Ilustração
Taís Souza