Índia: Milhares se rebelam violentamente contra a opressão

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Dezenas de milhares de massas dalits se rebelaram com violentos protestos durante uma greve geral em mais de dez estados contra uma decisão judicial da Suprema Corte da Índia, no início de abril. Ônibus foram queimados, delegacias incendiadas, tropas policiais rechaçadas e o Exército foi convocado a ficar de prontidão para intervir a qualquer momento. Ao menos dez pessoas morreram na rebelião e centenas foram feridas. Os dalits são a casta mais baixa dentro da estrutura semifeudal indiana.

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A violenta onda de protestos sacudiu mais de dez estados da Índia e colocou governo em apuros
A violenta onda de protestos sacudiu mais de dez estados da Índia e colocou governo em apuros

Em Punjab, os manifestantes paralisaram completamente o estado, forçando a gerência regional a suspender o transporte público, fechar os bancos e instituições de ensino. A internet também foi desativada por 23 horas em toda a região na tentativa de conter a mobilização. Nas cidades de Jalandhar, Amritsar e Bathinda, centenas de manifestantes armados com espadas, bastões, tacos de beisebol e bandeiras obrigaram todas as lojas a fecharem e convocaram todos os funcionários a se somarem ao justo protesto.

As cidades com alta concentração de dalits como Jalandhar, Kapurthala, Nawanshahr e Hoshiarpur (todas em Punjab) foram cercadas e sitiadas por forças paramilitares vinculadas ao governo semicolonial.

Em Madhya Pradesh (estado), um líder estudantil e outros quatro manifestantes foram assassinados em meio ao confronto com a polícia. Seis pessoas ficaram feridas no distrito de Bhind e o exército foi chamado para incrementar a repressão. Em Gwalior, um estado de sítio não oficial foi imposto quando os manifestantes bloquearam as ferrovias e incendiaram veículos. Reuniões chegaram a ser proibidas.

Ataques das massas contra a repressão e incêndios provocados foram relatados em cidades do estado de Rajastão, incluindo Jaipur, Barmer e Alwar. Os trens foram atingidos em partes dos estados de Bihar, Odisha, Punjab e Rajastão, enquanto os manifestantes bloqueavam as ferrovias. Em algumas áreas, as rodovias também foram bloqueadas.

Judiciário facilita a opressão

A origem da rebelião está em uma decisão da Suprema Corte, em 20 de março. Neste dia, determinou-se que a polícia não poderia prender imediatamente alguém acusado de crime de ódio contra os dalits, mesmo após a apresentação de acusações criminais enquadradas na Lei de Ordenados de Castas e Tribos Agendadas (Prevenção de Atrocidades).

A lei em questão endurece a punição para crimes de ódio contra as massas de castas inferiores. No entanto, com a decisão da Suprema Corte, a polícia deve realizar uma investigação preliminar sobre o acusado antes do início de uma investigação formal.

Os membros da casta dalit dizem que a decisão do tribunal acrescentará um obstáculo adicional à apresentação de acusações formais contra pessoas que cometem crimes contra eles. Somente em 2016, a polícia registrou mais de 47 mil casos de crimes contra pessoas pertencentes a uma casta inferior ou de uma tribo.

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