MG: PM de Pimentel/PT ataca professores em greve

Um protesto dos professores da educação infantil em frente a prefeitura de Belo Horizonte, no dia 23 de abril, terminou com bombas, gás de pimenta e jatos d’água usados pela Polícia Militar para dispersar os manifestantes.

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Ações da repressão não intimidaram professores
Ações da repressão não intimidaram professores

Os profissionais da categoria realizavam uma passeata no centro da capital ao fim da manhã e fecharam a avenida Afonso Pena em uma tentativa de apresentar suas exigências e reivindicações de direitos para o prefeito Alexandre Kalil/PHS, que se recusou a atendê-los alegando que o compromisso “não estava na agenda”. Quatro pessoas foram presas, incluindo a professora Conceição Oliveira e o professor Wanderson Rocha, diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH). Em nota, a Liga Operária declarou repúdio à covarde ação da polícia.

A categoria aderiu à paralisação que ocorre em todo o estado e já completa dois meses, para reivindicar equiparação salarial da carreira da educação infantil à do ensino fundamental. A greve estadual, que conta com a atuação de organizações como o Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação (Moclate), persiste desde o dia 8 de março e permanece por tempo indeterminado, contrariando a famigerada Lei Eleitoral, que limita a luta dos servidores em anos eleitorais (proíbe alterações no orçamento 180 dias antes do pleito).

Durante esses dias de luta, a categoria tem protagonizado grandes batalhas contra o gerente estadual Fernando Pimentel/PT, exigindo: regularização dos pagamentos em atraso, pagamento imediato do 13º salário e o cumprimento dos acordos firmados desde 2015, entre eles o piso salarial profissional nacional de acordo com a Lei n° 11.738/08. Acordos estes que o referido governador se comprometeu a cumprir até junho deste ano, porém, alega não poder mais cumpri-los respaldando-se no decreto de “calamidade financeira” da resolução 40/16, que ratifica o Decreto 47.101. Decreto este que, por sua vez, foi apresentado pelo próprio Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) e aprovado em 2016.

O Comando de Luta Classista dos Trabalhadores em Educação, em panfleto sobre a luta por conquistar a efetivação do piso nacional da educação, desmascara o oportunismo das promessas de Pimentel e conclama os professores a demonstrar vontade, decisão e firmeza para conquistar seus direitos.

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“Nossa luta só pode avançar por este caminho. Devemos seguir combatendo! Diante de paralisações podemos, como fizemos, transformar essas em ações permanentes de propaganda de nossa luta, contudo devemos desenvolver novas formas de nos organizar para reivindicar e defender nossos direitos e construir o caminho para novas conquistas.”, afirmam em trecho do texto.

Profissionais da rede particular de ensino se uniram à greve no dia 25 de abril. Os professores de escolas e universidades particulares de Belo Horizonte fizeram um protesto na porta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na manhã do dia 26, onde receberam apoio dos motoristas que passavam pelo local, com buzinaços como gesto de solidariedade. No dia 27, foi a vez dos professores universitários da PUC Minas aderirem à greve em apoio aos professores da rede privada de ensino de Belo Horizonte e da região metropolitana.

Reajuste

A paralisação dos trabalhos dos professores já atinge 131 estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior. São 31 escolas municipais de educação infantil e 30 instituições de ensino fundamental que também têm turmas infantis. 27 Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) fizeram adesão total à greve dos professores.

As paralisações – forma de protesto contra os ataques à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores – têm sido realizadas em diversas universidades de Belo Horizonte.

Caso sejam aprovadas, os ataques à CCT resultarão em grandes malefícios tanto para a qualidade do ensino quanto para as condições de trabalho dos docentes. Algumas das mudanças mais extremas incluem: a redução do período de férias dos professores, o fim do descanso de 15 minutos após duas ou três aulas consecutivas, o aumento da tolerância de 60 para 80 alunos em classe, aumento salarial de apenas 1% (o que não acompanha o aumento de 8 a 12% nas mensalidades) e extinção das bolsas de estudo destinadas aos filhos de professores.

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