O desemprego na Bolívia - Aproximação ao debate conceitual de desemprego

A- A A+
http://www.anovademocracia.com.br/21/21-20.jpg

A Organização Internacional do Trabalho conceitua como desempregado aquela pessoa que se encontra em busca ou disponível para um emprego; tal conceito na atualidade não contempla o leque de possibilidades que se abrem no mundo atual do trabalho, inclusive nossa apreciação não está limitada ao contexto boliviano, mas é perfeitamente extensível a nível planetário. Com a queda do chamado "estado bemfeitor" e a aplicação das medidas neoliberais em todo o mundo, que trouxeram como consequência dissimuladas aplicações da flexibilidade do trabalho, o conceito de desempregado é muito limitado para expressar o fenômeno social do qual padecem milhões de pessoas que ficaram à margem do processo de produção.

Nos chamados países industrializados se diz que há três modelos a seguir:
1O da flexibilidade do trabalho até a morte, seguido pelo Reino Unido e Estados Unidos (o segundo dos mencionados somente dedica 0,4% de seu PIB a políticas tendentes a subsidiar o desemprego);
2 Países que exercem uma flexibilidade de trabalho moderada, como França, Alemanha e Itália, que preferem um sistema dual de proteção ao emprego permanente de antigos empregados, tanto que permitem que os empregados mais jovens sejam registrados em trabalhos com contrato temporário (o emprego nestes países alcança até 10% como na Alemanha) e
3 Países como a Dinamarca que tem optado por flexibilizar seu mercado de trabalho, mas incrementando a proteção social, ou seja, mudando as alternativas de subsídio de desemprego, e também incentivos à promoção de emprego, dedicando a estas políticas públicas 4% a 5% de seu PIB1.

Desempregados ou mil ofícios?

Na Bolívia, por não existir nenhum subsídio de desemprego e pelas políticas públicas paliativas dependerem do financiamento internacional, a grande parte de desempregados se vêem obrigados a não prolongar por muito tempo a inatividade, buscando o sustento diário através das maneiras mais diversas e inventivas, como é o caso de Marcelino, que oferece a sua força de trabalho seja como pedreiro ou padeiro:

Não, eu busco outro trabalho, porque eu sou como pedreiro, eu calço, pavimento, faço muro de contenção, também sou padeiro, a isso me dedico quando não tenho trabalho.
Marcelino, 46 anos, setembro de 2004 *

Por ser pai de cinco filhos, suas opções para desviar ou entrar em crises existenciais não tem cabimento: "Como estou lhe dizendo, tenho que buscar um meio para me manter, podendo ser de qualquer coisa, limpar o chão, seja o que for, mas manter os meus filhos e edificar uma fonte de trabalho". Inclusive não importando a jornada de trabalho que seja oferecida:

Não, não, não, não há problema, como estava lhe dizendo se exis-te uma fonte de trabalho, como porteiro, o que seja, mas trabalharia ainda que toda noite sem dormir, toda noite, ainda que seja assim.

As estatísticas do desemprego

Segundo informes do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Trabalho e Agrário CEDLA2, mais de 360 mil pessoas, aproximadamente 13,9%, é a população que conforma o batalhão de desempregados na Bolívia (CEDLA, 2004: 8). O dado revela um drama, na medida em que este enorme número de pessoas, na realidade, não só não pôde ser absorvido como força de trabalho pela "economia formal", muito menos ainda pela chamada "economia informal", ou seja, como trabalhador por "conta própria" ou como "assalariado" deste último setor.

A chamada Nova Política Econômica (NPE), implementada na Bolívia desde 1985, girou em torno de certos mitos que o tempo se encarregou desfazer, tais como a tarefa do estado boliviano de sustentar as exportações e a inversão estrangeira para alcançar a decolagem econômica. De fato, estas medidas só obtiveram um maior dinamismo econômico em ambos os rótulos, mas só em proveito de um grupelho de transnacionais inversionistas e de exportadores nacionais, contudo mal beneficiou ao Estado boliviano, que longe de ter maiores arrecadações vêm reduzindo suas receitas captadas pela via fiscal.

Por outro lado, os setores exportadores não constituíram um apoio certo ao Estado boliviano. Pelo contrário, permanentemente têm exigido perdão tributário, a intermediação do estado na negociação de suas dívidas com entidades que fornecem crédito. Da mesma forma, a capitalização de empresas estatais tampouco tem sido uma solução, basta assinalar que no período de 1997 a 2002 a arrecadação de impostos gastos pelas transnacionais, por suas atividades nas empresas estatais privatizadas, alcançou somente os 187 milhões de dólares de maneira global; soma similar gasta pelo Estado, somente em 1994 e 1995, para pagar os consultores que "planejaram" os destinos da privatização, satirizada eufemísticamente como "capitulação".

Além do abundante negócio dos hidrocarbonetos contribuir minimamente nas receitas fiscais, gerará somente 913 novos postos de trabalho (idem); por outro lado a produção de soja, da qual 90% será destinada ao mercado externo, e que também constituí um elemento importante na composição do PIB, pouco requer de força de trabalho, pois o uso da tecnologia lhe permite prescindir operários agroindustriais, ainda que se deva remarcar que esta atividade certamente gerará emprego de forma indireta.(ibidem)

O Plane e o Propais

O Plano Nacional de Emprego de Emergência — Plane —é um programa que o estado boliviano vem executando como política pública de contenção do alarmante 13,9% de desemprego aberto na Bolívia, tendo em conta que a maior parte dos que estão empregados fazem parte da "economia informal". Esta realização data desde 2001 no governo de Jorge Quiroga Ramírez, continuada por Sánchez de Lozada, que em seu único ano de governo foi mais a promoção que o impacto do "Plano de Obras com Empregos", sendo continuado o Plane por Carlos Mesa, que em suas medidas de fevereiro deste ano criou um fundo de administração do Plane chamado Propais.

O impacto destas medidas não são percebidas de maneira evidente, tanto que alguns "beneficiados" percebem o Plane da seguinte maneira:

(...) parece que a empresa Planes faz trapaça da DUC nos fazem esperar como um boneco até quando haja um sorteio, isto é quando eles querem nos dão o trabalho, quando não querem não nos dão, estamos esperando dias e meses, pelo qual queremos que o Plane se coloque em dia, tanto com as obras, porque nos governam como a um cachorrinho como a um gatinho.

Em nenhum momento, a percepção do Plane é vista como uma solução duradoura, menos permanente, aos mais de 360 mil bolivianos desempregados. Pelo contrário, o curto passo de contratação que é de 2 a 3 meses, assim como o paupérrimo"salário", contribui para destruir pouco a pouco, e desesperar ainda mais os beneficiários:

São 240, uma miséria de salário (...) quinzenal, porém sem passagens sem nada, sem a comida. Há tempos pedimos a DUC que aumentassem nossos salários, mas não tem vontade o senhor Presidente.

Havendo plena consciência de que é uma saída somente temporária, devido a suas condições de existência precárias, que não lhe permitem outra que aceitá-la, e sempre até que seja eleito entre os milhares de postulantes ao programa:

Não, para mim não acredito que haja solução, porque isso mesmo digo agorinha; nos contratam para duas quinzenas ou para dois meses, quatro quinzenas e logo já não há trabalho, já não nos recolocam, novamente temos que buscar de qualquer maneira. Não, este Plane é para pessoas muito necessitadas, é uma ajuda pessoal para o trabalho, é um plano de trabalho temporário.

O que Marcelino chama de DUC, não é outra coisa que o DUF — Direção Única de Fundos—, que é a entidade burocrática que o governo de Mesa criou para otimizar o manejo de recursos econômicos e humanos do Plane, em outras palavras o órgão operativo de seu sistema Propaís, criado em fevereiro último.

A maioria dos fundos para sustentar estes programas, provem da Cooperação Técnica Internacional, integrada por organismos cooperantes europeus e a Usaid do USA; no geral para garantir a "transparência" da "administração da miséria" é designada a uma das instituições cooperantes para gerenciar estes projetos. Da mesma forma estas designam consultores nacionais de filiação partidária dos governos de turno, escolhidos por amizade ou através de parentesco com personagens colocados no poder; pagando-lhes salários de até 7 mil dólares em contraste com os miseráveis 60 dólares mensais que recebem os operários do Plane, conforme documenta o semanário "El Juguete Rabioso"(Lora, 2004: 8-9)3.


Bibliografia
1 Gago, Verónica — 2004 El no empleo. En www.rebelion.org/noticia.php
2 CEDLA — "360 mil pessoas desempregadas na Bolívia até o momento no ano de 2004". Na revista Alerta Laboral nº34. La Paz, Maio de 2004. P.8.
3 Lora, Miguel — 2004 Observan el manejo de la plata antipobreza. No bissemanário El Juguete Rabioso n° 112. La Paz, de 5 a 18 de setembro.
Touraine, Alain—1995 Crítica da Modernidade. Buenos Aires: Fundo de cultura Eonômica. *Todos os depoimentos desta matéria foram fornecidos por Marcelino, 46 anos, em setembro de 2004
LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja