Yes, privataria como nunca

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A gerência FMI-PT, há muito, despachou o Projeto de Lei que estabelece a figura das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Críticas de lavra da falsa oposição limitam-se a dizer que o projeto põe fim às licitações, à noção de contabilidade pública, burla a lei da responsabilidade fiscal etc., etc. Ou seja, as PPPs atentam contra esquemas precedentes — o que para os críticos da falsa oposição pouco importa serem todos da mesma linhagem semicolonial.
Mas a professora Ceci Juruá, economista, pesquisadora em finanças públicas — ao discorrer sobre o tema, a convite do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), em outubro de 2004 — preferiu examinar as PPPs denunciando o ponto de vista do intinerário do entreguismo na "alternância do poder", advertindo sobre a doutrina e a prática da desnacionalização com as tão dinâmicas contra-reformas, decretos-lei e outras medidas que aprofundam o sistema de rapina no Brasil e na América Latina.

A primeira coisa a se observar é que não há a menor necessidade de se elaborar um projeto de lei para estabelecer normas destinadas às tais parcerias. Há muito, essa e outras administrações fazem "parcerias".

A sociedade de economia mista é uma parceria. Quando o governo concede serviços públicos, privatiza empresas, está fazendo uma parceria com o setor privado, ou quando ele promove uma licitação — enfim, sempre existe um sem número de parcerias entre o Estado e o setor privado. E foi este fato que me chamou a atenção quando vi o projeto.

É impossível fazer parcerias com a estrutura jurídica disponível de hoje? O que há por trás desta lei? Por que uma nova lei? O governo diz que este projeto é a única alternativa viável para que nós possamos sair da estagnação e retomar o crescimento econômico. Mas isto, ele diz para qualquer coisa que é encaminhada para aprovação. Seja mais um acordo com o fundo monetário, novo ajuste fiscal — a resposta é sempre a mesma.

Favoráveis às parcerias, em primeiro lugar, estão o governo do PT, o PT e todos os partidos aliados que compõem a base do governo. A favor do projeto está também o Banco do Brasil, os bancos em geral, grupos internacionais, investidores institucionais, fundos de pensão e algumas pessoas que tenham grande peso naquele leque de opinião. Por exemplo: Delfim Neto; Armando Bacelar Pinheiro; Horácio Láfer Piva — que era presidente da FIESP1 —, algumas associações de porte como a DINAP2, a PITI3 e várias outras. Ou seja, parece que o projeto realmente deve ser aprovado tendo em vista o peso político do pessoal que está por trás. Existem muitas manifestações individuais, mas não existem manifestações coletivas.

Acredito também que há um grande desconhecimento quanto ao sentido real deste projeto. Por isto eu tenho me empenhado tanto em escrever, acompanhar e explanar sempre que sou solicitada.

Que projeto é esse?

É o contrato entre o setor público e o setor privado, onde do lado do setor privado vai haver uma sociedade, uma SPE — que é uma sociedade de propósitos específicos—, ou seja, ela é criada para tocar aquele projeto, tem grandes responsabilidades, é formada por cotas, por ações que podem ser negociadas em bolsas ou em mercado de capitais. Junto a esta SPE serão formados bancos nos conglomerados transnacionais, nacionais e outros.

Claro, como o financiamento vai ser do banco, não serão financiados projetos nos quais ele não tenha interesse. E os conglomerados, os grandes oligopólios, os grandes trustes que são sobreviventes da economia brasileira, vão apresentar mais rapidamente o projeto, principalmente ligados à infraestrutura: estradas, ferrovias, portos, energia — que são de seu próprio interesse e não coincidem necessariamente com as prioridades da sociedade.

O dinheiro será aplicado pelos investidores institucionais ou seja, eles vão comprar cotas, ações para financiar esses projetos que serão formulados desta forma, geridos por essas SPEs — principalmente as estrangeiras. Os fundos de pensão nacionais estão muito reticentes. O governo permite subscrever cotas em fundo judiciário. Fundo judiciário é aquele que vai dar garantia para os investidores. Imaginemos que o governo tenha que desembolsar certas quantias — para pagar o subsídio, ou para dar rentabilidade — que os investidores precisam e o governo fica inadimplente. É a preocupação deles. Como é que a gente faz? Então eles bolaram um fundo. O governo compra as cotas desse fundo e transfere para este ações de empresas, que são nossas e não do governo, porque as estatais são da sociedade, elas não pertencem a este governo, é uma propriedade nacional; é uma propriedade do povo brasileiro.

Bens do Brasil: garantia

Eles podem transferir para este fundo ações da Petrobrás, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, terrenos e bens públicos que vão ser dados como garantia para os investidores institucionais, para cobrir as possíveis perdas que eles venham a ter. E do lado do governo, os órgãos que vão ter importância são a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, porque ela é que fixa as regras desse mercado financeiro onde tudo vai passar. Depois, vem o Conselho Monetário Nacional — CMN, que define normas para o crédito, como vão funcionar nesse contexto de parcerias.

Estão pensando num órgão gestor formado pelo Ministério da Fazenda, do Planejamento e Casa Civil. Como dizem: Santíssima Trindade das Parcerias!

Tem o setor privado de um lado e o setor público do outro. Quem é este setor privado? E quem é esse setor público? Esses, em princípio, serão os parceiros reais. Também os bancos já estão se movimentando para criar fundos para investimentos neste projeto, como o Banco Mundial, o Interamericano de Desenvolvimento, mais o ABN — que é o banco holandês que comprou o Real —, outros bancos nossos e mais uma sociedade do Bradesco. Eles já organizaram outro fundo, o Brazilian Investiment Structure Fund. O maior problema desse projeto, ou um dos maiores, será a questão de recursos estrangeiros.

Outro ponto que me preocupa muito é o edital. Pode se dizer que os conflitos entre as partes — em lugar de serem resolvidos nos tribunais brasileiros — serão decididos por arbitragem. Ou seja, uma outra trindade; um parceiro indica um juiz, outro indica outro e um terceiro, em comum acordo entre as partes. E isto, muitas vezes, até pode levar a causa para tribunais estrangeiros. É muito séria esta questão!

A PPP, numa definição simples, é um contrato que autoriza o governo a garantir subsídios e retornos aos investidores. Eles, investidores, ficam dotados de direitos de propriedade e direitos creditórios de forma duradoura. Essa é a expressão do senador Waldir Raupp, que defende o projeto de lei do Congresso de forma duradoura. Direitos creditórios são direitos que tem para receber, por exemplo, uma SPS — que constrói uma prisão, para onde o governo do Estado do Rio de Janeiro encaminhará anualmente, mil presos. Então ela tem um contrato, que é o direito creditório. Isto lhe dá o direito de ter uma receita mensal de tanto e, com este papelzinho, ela pode ir no mercado de capitais e negociá-lo para gerar mais um título, também objeto de especulação no mercado financeiro. Desses dois conselhos de gestor, o que é importante também é a propriedade dos bens conferidos. Por exemplo, a pressão. Enquanto o contrato não termina, a edificação não é propriedade do governo; é propriedade de quem a construiu, do conselho de arbitragem etc e tal. Isso me leva a dizer que, na verdade, as nossas leis serão esquecidas, porque o contrato vai ser superior. O status jurídico do contrato vai ser superior a qualquer lei brasileira. Essa é a ideologia norte-americana, o princípio que estão passando para essas PPPs.

O similar na história

No século XIX, nós tivemos algo semelhante. D. Pedro II assumiu numa situação política muito conturbada. O Brasil havia sido governado durante uma década por uma regência com muitos conflitos e muitas guerras civis nas regiões.

A situação era tão grave que resolveram: o Imperador deveria assumir com 15 anos de idade. Então, resolveram conceder a maioridade ao imperador D. Pedro II, e ele assumiu em 1840. Em 1844, ele faz um gesto que é muito bem visto pela história, que são as famosas tarifas "Alves Branco". Ele aumenta o que hoje nós chamamos imposto de importação e retira o privilégio de que a Inglaterra gozava, então, que era pagar impostos muito baixos, inferiores, inclusive aos impostos pagos pela metrópole que era Portugal. E a Inglaterra pressionando muito com a questão do tráfico dos escravos. Já os nossos senhores, as classes dominantes, de proprietários, não podiam permitir a abolição da escravidão, porque eles deixariam de ser senhores. Não há senhores sem patrimônio, não há senhor sem riqueza numa sociedade de classes.

Como não havia um mercado de terras — não havia ainda a propriedade privada da terra regulamentada em lei—, se eles perdessem os escravos, seriam despossuídos da única riqueza apresentada como tal e que valia politicamente como status social.

Então, era uma situação politicamente confusa. E, nesta confusão, foi assinado o primeiro decreto em 1852, decreto nº 641, de 26 de junho, que dá ao governo o direito de conceder ferrovias com privilégios (privilégios naquele momento queria dizer monopólio) e, dentro desse privilégio, o governo poderia também, conceder aqueles que construíam as ferrovias garantias de quem lhe cedeu juros sobre o capital empregado na obra de 5% ao ano.

A primeira concessão receberam as empresas paulistas. Significa que, se você empregou, digamos, um milhão de dólares na obra, ficou muito arriscado, porque o Brasil era um país pouco povoado. A cultura do café estava começando e o acordo — suponhamos, que o Imperador fez um com os plantadores de café e também com os de açúcar, porque houve ferrovias do açúcar no Nordeste, para servir aos engenhos — indicava que os ingleses , como construiram as ferrovias, teriam garantidos um rendimento mínimo de 5% ao ano sobre o capital empregado.

Aquele rendimento sairia do Tesouro Nacional, pelo menos nos primeiros anos. Porque o que se esperava era que as ferrovias fossem consideradas um setor de desenvolvimento. Através da ferrovia haveria um adensamento populacional do território, haveria um aumento das terras utilizadas pela cultura do café, enfim a ferrovia levaria desenvolvimento ao interior, nas terras onde elas passassem. Então, os primeiros anos seriam muito difíceis financeiramente, mas depois eles poderiam ter um equilíbrio e o governo não precisaria mais conceder essa garantia de juros. Inclusive, na lei estava dito que, se as empresas garantissem uma sustentabilidade superior a 8% ao ano, iriam reembolsar (você conhece este termo) o governo, pelos juros que ele tivesse desembolsado a mais.

E nos chamam dinossauros

Esse governo de "trabalhadores" vai lá pegar um sistema que não é igual, mas que é muito semelhante, porque ele garante a remuneração do empreendimento privado. O Brasil não é mais deserto, tem seus próprios empresários. O Brasil tem sua poupança significativa se quiser. Nós temos os nossos fundos nacionais que podem investir com acúmulo. Como é que o governo vai tirar isso, lá do século XIX, e fazer um projeto de lei que lembra muito aquele decreto do D. Pedro II — além do mais, piorado? Isso é o pior. E aí nós vamos ver qual foi o resultado daquele decreto lá do século XIX. O resultado foi um terror!

Só na corrente marxista é que nós vamos encontrar algumas análises do Império à atual República, que dão ênfase às relações internacionais.

Relançaram a figura do Barão de Mauá, a figura típica daquele período de 1850 a 1860. Ele fez uma sociedade com os ingleses, e que depois foi à falência, quando disseram:

— Não dá, você pode ser meu empregado, mas um patrão você nunca será.

Tem um trabalho do professor Francisco de Oliveira, que é também um documento do materialismo histórico, clássico, sobre a economia da dependência imperfeita. Ele disse:

— Em última análise, o valor gerado pela economia agro-exportadora acabou por destinar-se, substancialmente, a pagar o custo dos intermediários do comércio e no financiamento externo. Houve uma redistribuição da ‘mais valia’ entre lucros internos e lucros e juros internos completamente desfavoráveis aos nacionais e beneficiando os estrangeiros. Essa interdição comercial financeira externa não foi um acaso, e era a principal relação social daquela época. Seu epicentro era a Inglaterra e seu nome, imperialismo.

A Inglaterra fornecia o transporte marítimo e empréstimos que foram construir a dívida externa — bancos, seguradoras etc. Naquele tempo era a Inglaterra, agora, o USA. Nós caímos, 150 anos depois, no mesmo laço? Será esse o significado? Inclino a pensar que sim.

Está muito claro ou seja, aquele sistema de garantias de juros foi um sistema que selou uma associação entre o Brasil com independência política, não independência econômica, entre o Brasil e a Inglaterra. Uma relação que não era uma relação entre iguais, mas uma relação imperialista. A Inglaterra no centro, a grande senhora do mundo, e o Brasil como fornecedor de matérias primas e os produtos agrícolas que a Inglaterra precisasse ou então que lhe desse um lucro.

Há um tempo fiz um trabalho que dizia o seguinte: este modelo que implantaram na década de 90 não deu errado, ele deu certo. Isto é que eles querem. Este modelo é o centro de uma estratégia imperial, que recoloca o Brasil na condição de país titulado por uma potência estrangeira e pelas altas finanças mundiais.

Para que nós possamos combater este sistema nós precisamos tomar consciência do que ele significa. Olha só, nosso PIB em 1981 era de 581 bilhões de dólares, em dólar de 2002. Quando chega em 89 e 91, já era de 645 bilhões de dólares. Ou seja, durante a década de 80, o PIB cresceu, apesar de nós considerarmos que aquela década foi uma década perdida. Mas em 2002 e 2003, o nosso produto é menor do que aquele de 81. Isto é uma regressão em termos econômicos fantásticos. E é por isto que o Brasil saiu do lugar de 8ª potência do mundo para a 16ª posição.

Fiz um estudo comparativo entre a Argentina e o Brasil e me dei conta que este modelo, esta estratégia imperial, se desenvolve em três fases. Em um momento, eles recriam, reconstroem a vulnerabilidade externa, isto é, a dívida externa, a dependência do dinheiro estrangeiro. A 2ª fase eles desarticulam um Estado e o sistema econômico, que é pelas privatizações do ponto de vista ideológico, pela saturação do Estado, tudo é culpa do Estado, e pela dolarização que se introduz sutilmente em toda a economia através dos empréstimos externos, nas taxas de juros, enfim em assuntos mais técnicos. E a terceira fase, a Argentina chegou lá: demitem o governo e ocupam o seu lugar. Então, o cara que está lá é um fantoche. Como foi o caso do Menem.

Há pouco, divulgaram nos jornais argentinos, eu não sei se aqui no Brasil foi publicado, que no último período de Menem tinha uma verba secreta distribuída para os ministros, executivos do primeiro escalão — deputados, senadores, de maneira que todos obedecessem o que fosse determinado pela política oficial.

De onde vinha este dinheiro? Quem podia sustentar este esquema? Então, chega-se a uma terceira fase da estratégia imperial; eles governam e quem ocupa o lugar é apenas um fantoche.

Lula nomeou Henrique Meireles presidente do BC, lá em Nova York — não foi no Brasil, antes de tomar posse — um ex-executivo do Banco de Boston. Entramos, portanto, na terceira fase para tomar conta das finanças do Brasil.

Sequer democracia burguesa

Pela terceira vez, na nossa história em 150 anos, a democracia burguesa é impossibilitada pela inexistência de uma burguesia nova. Porque a burguesia nacional é devorada pelo capital estrangeiro, pelas relações internas. Será que não estaremos assistindo a um sistema que na verdade expressa aquelas relações que o Francisco de Oliveira estudou em profundidade e chamou de relações imperialistas?

Será que nós não estaremos substituindo aqueles dois partidos do tempo da ditadura — o partido do sim e o do sim senhor?

Não estaremos agora assistindo a um tempo mais perverso em que haverá um único partido que vai dizer simplesmente: — Yes sir!?

O projeto está há meses no Senado e o governo não consegue aprovar, tanto que ele já chegou até a ameaçar com medida provisória, e nós deveríamos ir para a rua, se necessário.

Quando no Brasil eles querem nos fazer engolir óleo de rícino goela abaixo, eles dizem que todos os países do mundo já aplicaram, só falta nós. Foi assim nas privatizações, vocês se lembram? Então vamos fazer o seguinte: me tragam os contratos assinados pela Inglaterra, pelo Japão etc e tal para que eu possa comparar. Duvido que seja igual. Claro que a Inglaterra já fez projeto finance, eles próprios estão dizendo por aí.

O que é um projeto finance? É um negócio entre o banco e o empreendedor. O empresário toma o dinheiro no banco, recebe a concessão do Estado para fazer aquele serviço e, se ele não pagar, o banco toma conta daquele projeto. Mas não tem garantia do Estado, tanto que o euro tremeu, está falido, está nos jornais. E o que a Inglaterra e a França estão dizendo? Não vai sair dinheiro nem do tesouro francês nem inglês. Quem saiu perdendo? Os acionistas, aqueles que acreditaram no projeto e que compraram ações da empresa que construiu, mas o governo não tem colocado dinheiro. É uma estratégia de ocupação de todos os espaços do governo pelas altas finanças mundiais.

O que tem a ver é que o governo pode transferir para o fundo as nossas águas, as nossas florestas, os nossos minérios, as nossas empresas. Quando alguém pensa que pode resolver a questão brasileira sem atacar as relações imperialistas, não dá, não é possível. Teríamos problemas? Teríamos, mas outros. Não podemos transmitir aos nossos filhos, aos nossos netos e à juventude deste país a idéia de que sem soberania pode haver justiça, que não devemos ser soberanos na nossa vida. Nenhum país no mundo, nenhum país tutelado, nenhum país ocupado, jamais resolveu problema de fome, problema de habitação, problema de educação. Não existe exemplo histórico. Ou nós conseguimos oferecer alguma solução à questão social, ou haverá o risco de voltarmos à situação de 1930, em que a questão social era vista como caso de polícia, porque o que nós estamos vendo é a involução da democracia. Um governo democrático que administra com medidas provisórias não é um governo democrático.

Partiram a América do Sul: este pedaço é meu, aquele é teu, do ponto de vista de bancos. Pelo que eu tenho lido, o negócio está assim: no México manda o BBV, o espanhol; na Argentina o J.B. Morgan; no Brasil manda o City Bank e o Santander está querendo uma partezinha. Repartiram as montadoras, aquela é da Ford, aquela é da Renault, da GM etc.

A estratégia imperial não é para um único país. Eu acho que eles querem dominar a América do Sul de uma maneira global e devemos também fazer uma luta global.


1 Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
2 Dinap – Distribuidora de Publicações SA
3 PITI – A sigla em inglês significa principal, interest (juros), taxes (impostos) e insurance (seguros)

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