Comunidade Quilombola é ameaçada pela construção de hidrelétrica em Goiás

No município de Cavalcante, em Goiás, há um Sítio Histórico do povo quilombola Kalunga, que vem sofrendo ameaça de perder sua área para a construção de uma pequena central hidrelétrica, denominada PCH Santa Mônica, na Fazenda Chapada Boa Vista.

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Projeto prejudicará diretamente o povo Kalunga
Projeto prejudicará diretamente o povo Kalunga

O processo de licenciamento encontra-se bastante avançado, favorável à empresa Rialma S/A Centrais Elétricas do Rio das Almas, embora os critérios necessários para a construção da PCH não tenham sido devidamente cumpridos, tais como análises de impactos ambientais, socioculturais, etc. Apesar do Ministério Público ter recomendado uma audiência pública para que os documentos adequados fossem apresentados, apenas um relatório simplificado foi realizado por uma empresa terceirizada.

As partes favoráveis ao projeto afirmam que ele beneficiará a comunidade Kalunga, gerando empregos na região e mencionam também que a população está plenamente informada e de acordo com o projeto. Entretanto, a advogada Vercilene Francisco Dias (pertencente à Comunidade Quilombola Kalunga, Advogada da Associação Quilombo Kalunga, mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás – UFG – e membro do Observatório de Justiça Agrária da UFG) está acompanhando o processo e revela que em uma conversa com a comunidade local, as pessoas mostraram que não tinham conhecimento do licenciamento.

Uma das instituições que deveria proteger a população local, a Fundação Cultural Palmares, assinou o termo de anuência para que a construção da PCH continuasse, mesmo sem realizar nenhuma discussão com a população local e o povo Kalunga. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece imóvel, embora tenha se comprometido a acompanhar o caso.

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