BA: Protesto contra marco temporal

A- A A+

Dezenas de indígenas do povo Tupinambá rechaçaram o “marco temporal” em protesto realizado no município de Ilhéus, na Bahia, no dia 29 de maio.

Banco de dados AND
Tupinambá rechaçam marco temporal em manifestação. Ilhéus, 29/05
Tupinambá rechaçam marco temporal em manifestação. Ilhéus, 29/05

Em julho do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) promulgou o infame Parecer 001/2017, que estabelece que o velho Estado deve adotar a tese do “marco temporal” em todos os processo de demarcação de terras indígenas. Segundo esta tese, apenas as terras sob posse dos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas.

O protesto se iniciou na parte da manhã, na Vila de Olivença, e dirigiu-se ao centro do município. No caminho, os manifestantes bloquearam durante algumas horas a ponte Lomanto Júnior, que liga o centro da cidade ao Pontal. Em seguida a manifestação fechou a Praça Cairu. O protesto foi encerrado em frente ao Paço Municipal com um ritual realizado pelos tupinambá.

Os indígenas também exigiram a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que há quase dez anos tem o seu processo de demarcação enterrado pelo velho Estado.

“São quase 10 anos de enganação contra o nosso povo. O relatório de identificação atendeu todas as exigências do processo de demarcação regulamentado pelo Decreto 1775/96, todas as contestações foram feitas, não existe mais nenhum empecilho para que o nosso território seja demarcado, a não ser a vontade política”, denunciou o cacique Ramon Tajibá Tupinambá em entrevista ao Cimi.

“Eu mesmo já fui preso por defender meu povo e até hoje sofro com perseguições por conta da nossa luta pela demarcação do território. E toda vez que vamos reivindicar que o nosso direito seja respeitado e as definições sejam cumpridas só ouvimos promessas e mais promessas e nada de resolver o nosso problema, que é a devolução da nossa terra”, denunciou o cacique Jamapoty Tupinambá à mesma entidade.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja