DF: Indígenas exigem demarcação em audiência

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Dezenas de indígenas do povo Tupinambá exigiram a demarcação das suas terras tradicionais em audiência pública no Senado no dia 9 de julho.

A liderança tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, de 44 anos, conhecido popularmente como cacique Babau, denunciou a lentidão na conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, que depende de decisão do Ministério da Justiça. Além disso, ele também denunciou que nos últimos dois anos mais de 30 lideranças indígenas foram assassinadas no sul do estado, sem que os mandantes e executores tenham sido identificados pelas forças policiais.

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Protesto indígena realizado em Brasília, outubro de 2017
Protesto indígena realizado em Brasília, outubro de 2017

“A Polícia Federal (PF) esteve na aldeia deles com dois helicópteros e mais de 180 agentes. Passaram um dia inteiro violando os mais elementares direitos daquele povo, e no fim do dia apreenderam um podão usado na derrubada de cacau e uma faca usada no corte de mandioca, que definiram como ‘armas de grande poder letal’.”, denunciou o integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Haroldo Correia, referindo-se a uma das operações realizadas pela PF contra a legítima luta pelo território dos tupinambá.

Segundo os tupinambá, existe um conluio entre representantes de diferentes órgãos do velho Estado – como as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público Estadual – com o latifúndio para criminalizar e reprimir aquelas e aqueles que lutam ou apoiam a causa indígena. O cacique Babau foi preso em 2010, 2014 e 2016, sendo acusado por supostos crimes cometidos, numa clara intenção de criminalizar a luta indígena através de sua liderança.

A luta dos krahô-kanela

Os krahô-kanela, que também participaram da audiência, exigiram a ampliação da TI Mata Alagada, situada em Lagoa da Confusão, Tocantins. Os indígenas reivindicam a ampliação da TI para 33 mil hectares, pois no processo demarcatório a área é delimitada em 8 mil.

“O atual território onde eles vivem é insuficiente, em poucos anos não haverá mais espaço sequer para a construção de novas habitações. Além do mais, é a única área que ainda é preservada. Nos arredores há 16 empreendimentos do agronegócio sem nenhum estudo de impacto ambiental, que inclusive alagam na maior parte do ano as terras que são hoje dos krahô-kanela.”, denunciou o representante da Fundação Nacional do Índio  (Funai), Georthon Brito.

Os krahô-kanela têm lutado contra a invasão do seu território tradicional por latifundiários, madeireiras e monopólios locais e estrangeiros, que foi denunciada na audiência da qual participaram representantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com os indígenas, os rios Formoso e Javaé – que cortam o seu território – estão sendo contaminados pelo uso de agrotóxicos utilizados pelos latifundiários e a Ambev tem se apropriado de forma indiscriminada dos recursos hídricos.

“O fazendeiro chega e faz o empreendimento e em nenhum momento os indígenas estão sendo consultados sobre isso. Sem contar que no período da seca os rios estão secando e durante as chuvas, de janeiro a maio a área está ficando 90% alagada”, denunciou a liderança Wagner Katany Krahô-Kanela. “O povo desta região também tem direito de viver sem agrotóxicos em terras que são do nosso direito.”, frisou ele.

No final da década de 1970, os krahô-kanela foram expulsos do seu território pela cervejaria Brahma, mas nos anos 2000 iniciaram um processo de retomada de suas terras e em 2006 o processo de demarcação da TI Mata Alagada foi concluído graças à luta deste povo.

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