Os sistemas judiciário e carcerário na China Popular

A- A A+
 

Em 1956, a brilhante jornalista Jurema Yari Finamour viajou à China Popular e suas impressões sobre os sistemas judiciário e carcerário foram publicadas em seu livro China sem muralhas*. A superioridade do sistema socialista pode ser vista também nestes aspectos, por meio do olhar honesto desta democrata.

Banco de dados AND
Revolução Chinesa provocou uma profunda mudança no sistema de justiça; jovens marcham em defesa do socialismo, década de 1960
Revolução Chinesa provocou uma profunda mudança no sistema de justiça; jovens marcham em defesa do socialismo, década de 1960

“A lei na nova China é para servir ao povo”, disse um jurista a Jurema durante um almoço, conforme relata em seu livro. “Há um só sistema de Corte em nosso país, incluindo a Corte Militar. Não possuímos tribunais especiais. A Corte tem o direito exclusivo de julgar os casos de violação da lei, não importa o personagem que se veja envolvido. Temos a Corte Superior que pode ser ordinária e especializada. A seguir temos a Corte de Cassação, que é a mais elevada.”, prossegue.

Há um rígido mecanismo para prevenir todas as prisões arbitrariamente realizadas. “Somente dois organismos podem decidir sobre as prisões: a Procuradoria e a Corte. A polícia não pode prender ninguém sem permissão do Procurador-Geral. Em caso de crime, a polícia poderá deter o indivíduo somente por 24 horas, dentro das quais deverá buscar a aprovação da Procuradoria-Geral, e esta, por sua vez, será obrigada, dentro de 48 horas, a dar uma solução: prender em definitivo ou liberar. Se a Procuradoria não está de acordo com a prisão a polícia deverá liberar o preso imediatamente. Esta é uma lei criada para proteger o indivíduo de injustiças e prisões incabidas”, diz o jurista.

Já os julgamentos têm uma forma correspondente ao conteúdo popular e democrático da república. “O julgamento se faz por três pessoas. Um juiz assistido por dois assessores que são eleitos pelo povo, escolhidos entre operários, artistas, comerciantes etc. Os assessores durante o trabalho estão em pé de igualdade com os juízes. Não somente têm o direito de verificar a culpabilidade, mas também dar a decisão.”, relata o jurista. Alguns julgamentos, com o intuito de ter um caráter educativo para prevenir novos crimes, são realizados em público. “Muitas vezes, se um julgamento pode trazer ensinamentos ao povo, é feito publicamente.”, adverte um juiz e chefe da seção criminal de um tribunal de base, na cidade de Cantão, conforme é relatado por Jurema.

Recuperação nas penitenciárias

Jurema registra que, nas penitenciárias, tudo é diferente. Poucos guardas, higiene absoluta, formação política e técnica e muito trabalho para os presos, porque estes também ajudam a construir o socialismo.

Jurema visitou um Instituto de Reeducação pelo Trabalho, na localidade de Hangt-Cheou. “Existem, no mesmo, duas usinas fundadas em agosto de 1952.”, conta o diretor da prisão-escola.

Segundo relata Jurema, as instalações “são modestas, como aliás são todas as instalações das organizações chinesas. Várias vezes surpreendo-me, na China milenar ouvindo a frase: ‘Nosso país é muito jovem. Temos apenas seis anos’. Isto significa que tudo que possuem agora foi construído após a libertação”.

Ela pergunta: “Qual será a causa do milagre dessa pacificação?”, e o diretor responde: “Creio que a educação política que ministramos aos presos lhes eleva a consciência.”. Ela relata ainda que “se um prisioneiro viola o regulamento é criticado publicamente, para reeducação, pela própria equipe de companheiros”.

“Ensinamos a ler e escrever aos nossos prisioneiros. Aos muçulmanos suspendemos a carne de porco que a sua religião proíbe. Os que tinham emprego voltam para suas funções antigas ou o Governo lhes dará trabalho em qualquer outra organização”, expõe o diretor. “A maior parte desses prisioneiros são ladrões. As brigas são raras. Além do trabalho estudam por dia duas horas, fazem uma hora e meia de atividades recreativas e o resto é livre.”, conclui.

Em seu caminhar pelo Instituto, repara: “Num canto está um homem sentado, com a cabeça raspada, dentes perfeitos e rosto largo”. Ela trava um diálogo com o rapaz e relata:

“— Por que você veio parar aqui? — perguntei.

LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja