Cresce concentração de terras e desemprego

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Os dados do Censo Agropecuário e a produção no campo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no final de julho deste ano os resultados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, com dados divididos em agricultura, pecuária, produtores e estabelecimentos. Considerando que o último censo foi em 2006, analisar alguns desses dados mostra-se necessário para melhor compreender a situação no campo brasileiro.

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É preciso notar que, uma debilidade e dificuldade para realizar esse estudo sob o ângulo da luta de classes, é o fato de o Censo não fazer distinção entre pequenos, médios e grandes proprietários, colocando na mesma categoria todo e qualquer “produtor rural”. O Censo mostra-se voltado para uma perspectiva mercadológica e de auxílio aos governos federais, estaduais e municipais – óbvio, considerando que o IBGE é um órgão estatal. Na matéria divulgada no seu portal, o IBGE menciona que o número dos chamados “produtores sem-terra” diminui graças às “questões metodológicas” do censo.

Concentração de terra

Foram identificados até agora, pelo estudo, “5.072.152 estabelecimentos agropecuários no Brasil, em uma área total de 350.253.329 hectares”. Isso representa, em relação ao censo de 2006 – o último até então –, um crescimento de 5% na área cultivada (uma área em hectares comparável às dimensões do estado do Acre) e uma queda de 2% no número de estabelecimentos – isto é, há menos proprietários em mais terras, maior concentração.

No Nordeste, diferente das demais regiões, houve redução tanto da área cultivada como do número de estabelecimentos (proprietários). Em matéria divulgada no portal amazonia.org, um coordenador técnico do Censo Agropecuário afirma que “o fenômeno pode ter relação com a seca prolongada”. Além disso, o Nordeste é a área de ocupação mais antiga do Brasil, onde reinam os latifúndios de velha roupagem, frágeis e tradicionais, com pouca produção e mecanização.

O Sul, que possui tradição de propriedades produtivas menores e menor disponibilidade de terras que o resto do Brasil, apresentou um  aumento da área produtiva e uma diminuição no número de estabelecimentos. Quase como espelho do resto do país, lá ocorreu o aumento claro da concentração de terra.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste houve um  aumento de área e número de estabelecimentos. Observando os gráficos formulados pelo Censo, vê-se, porém, que o crescimento da área produtiva é consideravelmente maior que o crescimento do número de estabelecimentos agropecuários em todos os estados do Centro-Oeste e o Pará, no Norte. Isto é, o crescimento de áreas cultivadas nessa região é feito nas bases do latifúndio e da concentração de terra.

Produção e financiamento

Como já divulgado em 2018 – em levantamento do portal Governo do Brasil –, a pequena produção camponesa (chamada de “agricultura familiar”) é responsável por 70% da produção de alimentos do Brasil, sendo sozinha a oitava maior do mundo (a produção alimentícia total do país – incluindo a grande produção latifundiária – configura a quinta maior). Enquanto isso, o latifúndio mantém-se hegemonicamente no cultivo de commodities para a exportação.

Se pegarmos a principal commoditie brasileira como objeto de estudo – a soja –, vamos observar que foram produzidas quase 104 milhões de toneladas em cerca de 235 mil estabelecimentos anualmente desde 2006 (ou seja, uma grande produção por poucas propriedades latifundiárias que concentram, em si, enormes extensões de terras). A soja é exportada principalmente para ser processada nos países imperialistas e devolvida na forma de rações para animais de criação, com um baixo valor de mercado.

Por outro lado, a pequena produção camponesa, com milhões de estabelecimentos (pequenas propriedades com poucas terras) é responsável por 87% das quase 8 milhões de toneladas de mandioca produzidas anualmente nesse período e 70% de quase 2 milhões de toneladas de feijão de diversos tipos; produção destinada ao consumo interno, do proletariado e das massas na cidade.

Mesmo com todos os grandes candidatos ao governo paparicando o chamado “agronegócio” como o “maior setor produtivo” de nosso país, já é inegável o papel do pequeno e médio campesinato na economia nacional como estável produtor de alimentos, apesar de viver com sua economia arruinada em dívidas e pela pressão do latifúndio.

Parte dessa ruína pode ser vista pela falta de incentivo, já que o velho Estado prioriza a produção de commodities para sustentar o capitalismo burocrático e atender às necessidades imperialistas. O financiamento, por exemplo, é negado sobretudo ao pequeno camponês. Os dados mostram que apenas aproximadamente 7,5% dos proprietários receberam-no através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Mecanização e desemprego

O Censo de 2017 apresenta dados que mostram uma queda de 1,5 milhão de pessoal ocupado no setor agropecuário, ao passo que cresceu em quase 50% o uso de tratores, no mesmo período de 11 anos.

O avanço da mecanização também chama a atenção para o fato de, sobre todas as máquinas agrícolas, apenas o trator ser de amplo acesso. O trator é utilizado por 55% dos estabelecimentos, enquanto semeadeiras, plantadeiras, colheitadeiras, adubadeiras e/ou distribuidoras de calcário – que são os instrumentos mais importantes para o aumento da produtividade – são de acesso a apenas 20% dos estabelecimentos – o que desmente a exagerada propaganda da “ampla mecanização” do campo.

Além disso, o aumento dos tratores – 61% das máquinas agrícolas – serve sobretudo aos monopólios imperialistas que os produzem. No Brasil, a produção de tratores é controlada por cinco empresas ianques (John Deere, New Holland, Massey Ferguson, Valtra e Case).

O levantamento mostra também que, mesmo com todo o alarde do “avanço” técnico no campo, 79,1% do pessoal ocupado em atividades agropecuárias possuí educação apenas até o ensino fundamental. E, embora tenha diminuído (muito pouco), mais de 73% dos ocupados na agricultura seguem tendo parentesco com o proprietário – isso é largamente comprovado na pequena agricultura, onde, para sobreviver, o pequeno camponês necessita empregar na lavoura toda sua família.

Conclusão

Os dados citados desmistificam grande parte da propaganda de “modernização” e “penetração” do capitalismo no campo. A suposta mecanização significa nada mais  que a penetração de capital de empresas estrangeiras para beneficiar grandes proprietários produtores de commodities para exportação (latifundiários), cumprindo o objetivo do imperialismo de reduzir a economia nacional a este segmento – tornando-a mais frágil e dominada pelos monopólios internacionais.

Para agravar, ainda predominam massivamente relações de trabalho “familiares” na produção camponesa, sobretudo na pequena, que é uma expressão da semifeudalidade. O principal dado que deixa claro as relações de produção no campo, entretanto, segue sendo a concentração fundiária, que apenas aumentou nesse período de 11 anos (dos quais 10 anos foram dos gerenciamentos oportunistas de Lula e Dilma).

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