A farsa da eleição Semicolonial e semifeudal

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Farsa eleitoral no Brasil. Charge: Vini Oliveira

A história da farsa eleitoral no Brasil remonta ao período imperial, com o voto censitário, baseado na renda e na propriedade de terras e de escravos. Um olhar um pouco mais acurado sobre esta triste história só confirmará o apodrecimento de um Estado que chegou a seus estertores.

Bico de pena

Com a instalação da República pelas mesmas classes dominantes, ou seja, semifeudais, o seu caráter federativo reforçou o poder dos latifundiários em sua jurisdição, o que favoreceu o surgimento de eleições a “bico de pena”, isto é, com a ata dos eleitos fabricada por mesários indicados pelos coronéis.

Nessa farsa, a grande maioria da população brasileira estava excluída, já que as mulheres, militares, analfabetos, a grande maioria dos camponeses e indígenas não tinham o direito de votar, e o voto era tão secreto que nem os eleitores habilitados sabiam em quem tinham votado, já que recebiam uma cédula já preenchida com a chapa dos coronéis em um envelope lacrado.

Isso perdurou até 1930, quando um movimento militar chefiado por Getúlio Vargas deslocou os senhores de terra do poder central do velho Estado. Ao contrário do que se denominou por “Revolução de 30”, nada foi alterado no caráter de classe do Estado e da sociedade, apenas houve uma reestruturação na qual a fração burocrática da grande burguesia associada ao imperialismo passou a ser hegemônica. Com isso apenas ampliou-se o eleitorado com a instituição do voto feminino, nada mais.

Com a derrota do Levante Popular de 35, um novo golpe militar foi desfechado por Vargas em 1937, estabelecendo o Estado Novo, um regime corporativista-fascista que duraria até 1945.

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O impulso realizado pelo capital financeiro internacional (imperialismo) a um capitalismo burocrático assentado sobre a podre base semicolonial, mantendo o mesmo Estado de grandes burgueses e latifundiários não modificaria, em sua essência, o caráter fraudulento das eleições. Apenas foram se modernizando as formas de encurralar o eleitorado com novos métodos de opressão e corrupção. Nem mesmo a incorporação das mulheres, dos militares e dos analfabetos ao processo eleitoral modificou o caráter farsante do sistema político brasileiro que, como não podia ser diferente, é calcado na “democracia” para ínfima minoria e ditadura para a imensa maioria.

Poder oligárquico

A prova de que nunca tivemos eleições democráticas é que farsas eleitorais altamente financiadas se tornaram comuns, podendo ser bancadas diretamente pelo imperialismo, como em 1962,para desestabilizar o Governo João Goulart, o USA utilizou o IBAD ( Instituto Brasileiro de Ação Democrática) organização criada por milicos, gerentes de multinacionais e políticos reacionários sob a supervisão e financiamento da embaixada ianque. Ou de forma disfarçada, eleições patrocinadas por propinas extraídas dos latifundiários, de empreiteiras, das transnacionais do sistema financeiro, como ocorre desde sempre (todos sabem, mas as revelações da Operação “Lava Jato” escancararam isso).

Há muito tempo é do conhecimento de qualquer colegial que o capital financeiro é utilizado para irrigar velhas oligarquias, controladoras dos “currais eleitorais”, no intuito de perpetuá-las no poder local e regional por todo o país. Em contrapartida, as oligarquias retribuem ao capital financeiro com governadores, senadores e deputados devidamente amestrados, segundo os interesses de seus patronos e sob a égide da política de subjugação nacional.

Em conformidade com sua característica de “dar uma no cravo e outra na ferradura”, o jornal Folha de São Paulo publicou na sua edição de domingo, 19 de agosto, uma reportagem que vem a corroborar com a análise do AND sobre a condição semifeudal do Estado brasileiro. Segundo a reportagem intitulada Dinastias políticas no Brasil, as chamadas “dinastias” lançam mais de 60 candidatos nessas eleições. O caso exemplar da existência das oligarquias regionais na política é representado pelos Andradas. “A bicentenária linhagem parlamentar que se inicia com José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), promovido a ‘Patriarca da Independência’, produziu Andradas políticos em todas essas décadas e, a depender da disposição da família, continuará a produzir”, diz a reportagem.

Em seu levantamento a Folha cita que no Brasil existem pelo menos 20 grandes clãs políticos, prova inequívoca da persistente semifeudalidade de nossa sociedade, expressão do poder das oligarquias locais e regionais.

Dentre as famílias que infestam o parlamento brasileiro, para não falar do poder mais carcomido de todos, o egrégio judiciário, a reportagem destaca os Sarney, os Barbalho, os Ferreira Gomes, os Arraes, os Coelho, os Calheiros, os Camargo, os Tatto, os Cunha Lima, os Maggi e tantos mais que são dinastias agregadas a velhos oligarcas que não aparecem na reportagem, como os Magalhães, os Lira, os Cavalcante, os Sampaio, os Bezerra, etc. etc. etc...

É também da lavra da Folha o levantamento que mostra que 80% dos parlamentares do atual Congresso Nacional pleiteará o seu retorno, muitos para não perderem o foro privilegiado. E, para tanto, fizeram aprovar o bilionário fundo partidário de R$ 1,7 bilhões, com os quais as siglas do Partido Único bancarão a campanha eleitoral de quem já ocupa uma cadeira, o que será mais garantido do que arriscar aposta em um novato.

Assim, os atuais parlamentares receberão do Estado brasileiro até R$ 3 milhões para garantir o seu retorno, o que significa quase nenhuma mudança nessa pocilga chamada de Congresso Nacional.

A bandalheira revelada na busca de dar nova fachada à velha ordem não mudará a composição do sistema político brasileiro. Tanto a Rede Globo e demais órgãos do monopólio de comunicação, como o Tribunal Superior Eleitoral sabem disso, mas hipocritamente tentam engrupir os eleitores.

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