Universidades, associações e jornal são alvos de censura

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Pelo menos 25 universidades foram invadidas por agentes da Polícia Militar, Polícia Federal (PF) ou Justiça Eleitoral às vésperas do segundo turno da farsa eleitoral em todo o país, prendendo pessoas e proibindo aulas, faixas e bandeiras. Associações, sindicatos e jornais foram também alvos de ações. As operações foram justificadas pelos aparatos de repressão como “ações de combate à propaganda eleitoral irregular”, mas entre os materiais censurados e apreendidos poucos são, de fato, materiais de campanha eleitoral.

Jornais apreendidos por suposto “material pejorativo” a Bolsonaro
Jornais apreendidos por suposto “material pejorativo” a Bolsonaro

Tudo começou no dia 20 de outubro, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a apreensão de 20 mil exemplares do jornal Brasil de Fato, na cidade de Macaé. Os exemplares estavam no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense. O referido jornal, em nota de repúdio, declarou que o tabloide especial era “estritamente jornalístico, sendo que todas as informações nele contidas foram devidamente apuradas e repercutidas, inclusive, em veículos da grande mídia”, e qualificou a censura como “mais uma prova da partidarização de setores do Poder Judiciário”.

Daí desencadeou-se uma “caça às bruxas” contra todo e qualquer material político, mesmo que não fosse parte de campanha eleitoral. As censuras ocorreram inclusive dentro das universidades (que, em tese, têm autonomia e liberdade irrestrita acadêmica, de pensamento e expressão).

Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), dia 25 de outubro, fiscais do TRE-RJ – acompanhados por policiais militares – tentaram retirar faixas esticadas na entrada da universidade que diziam “Marielle Vive!”, “Ditadura nunca mais!” e “Direito Uerj Antifascista”, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Os fiscais não tinham sequer mandado judicial ou autorização para retirá-las.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), uma simples bandeira com o símbolo histórico do antifascismo (utilizado pelas resistências populares na Europa, durante a segunda guerra) e uma faixa com a frase “Direito UFF Antifascista” foram apreendidas na frente da Faculdade de Direito, em Niterói, também no dia 25/10. O Diretor da faculdade chegou a ser ameaçado de prisão por uma juiza caso não fosse retirado o símbolo. Os estudantes hastearam uma faixa, em seu lugar, escrito: Censurado!

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) repudiou o que chamou de tentativa de “censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores” e afirmou que “manifestações não alinhadas com candidatos não podem ser confundidas com campanha eleitoral”.

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Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o juiz eleitoral Rubens Witzel Filho proibiu uma aula pública sobre fascismo organizada pelo DCE. A PF invadiu a sede do DCE e apreendeu o material. No dia seguinte, estudantes e professores marcharam para repudiar a intervenção.

Ataques aos direitos e liberdades democráticas, como a liberdade de expressão e de livre pensamento sobretudo dentro da universidade, repetiram-se na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), onde a exibição do filme “A Onda” foi proibida; na Universidade Estadual da Paraíba (UEP), onde a exibição do filme chamado “Preciosa” também foi interrompida pelo TRE-PB, entre outras. Pelo menos nove estados foram palco de censura.

A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), em nota de repúdio, alertou que casos como estes “não ocorriam nem na época do Ato Institucional Número 5”, referindo-se ao ápice da repressão do regime militar-fascista (decreto de 1968).

“Nós, da ExNEPe, nos opomos veementemente a esse grave ataque às liberdades democráticas. A Universidade é o espaço da crítica por excelência e o tolhimento da liberdade de expressão e organização representa sérios riscos”, afirmou. E concluiu: “No momento em que vivemos, de graves ataques aos direitos do povo e reacionarização do Estado é fundamental repudiar esse grave ataque às universidades públicas e defender as liberdades de organização e expressão e a autonomia universitária.”.

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