Apenas o ponto de partida

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Bolsonaro (PSL) foi eleito no segundo turno da disputa presidencial, confirmando a vitória expressiva obtida há três semanas. Nos estados, aliados de primeira ou de última hora do capitão do mato lograram também um êxito há pouco tempo impensável sobre seus concorrentes, destronando algumas figuras de proa da política tradicional do país. Delegados, juízes, militares, pululam agora como os representantes da “nova política”, abençoados pelas urnas eletrônicas, pela Bolsa e pelo Bispo Edir Macedo, não necessariamente nesta ordem.

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Bolsonaro aprofundará crise e colherá repúdio das massas que hoje são suas entusiastas
Bolsonaro aprofundará crise e colherá repúdio das massas que hoje são suas entusiastas

Quanta hipocrisia! São estes burocratas e empresários novos-ricos que, diariamente, pisoteiam o povo mais pobre nas terríveis engrenagens jurídicas, policiais, administrativas do velho Estado reacionário. Se parlamentares corruptos formulam as leis, são estes senhores supostamente “éticos” que a fazem cumprir a ferro e fogo contra as massas, enquanto gozam de salários altíssimos e todo tipo de benesses, financiadas com o mesmo dinheiro público do qual se dizem guardiões. Sob esta camada “respeitável” abrigam-se ex-garanhões de filmes pornôs, matadores profissionais e politiqueiros do baixíssimo clero, no abjeto enxurro em que se converteu a política oficial do país.

A verdade é que uma parcela das massas, não enxergando uma alternativa que represente claramente seus interesses, e embrutecidas por anos de recessão e desemprego, foi capturada (por enquanto) por aqueles que têm falado mais alto “contra tudo o que está aí”. Isto fica provado pelo fato de que todos os principais partidos da “nova república”, e não apenas e nem mesmo principalmente o PT, sofreram com a defenestração de antigos caciques e a perda considerável de cadeiras no Legislativo e no Executivo. Também não devemos esquecer que cerca de 30% do eleitorado não compareceu ou votou branco ou nulo, o maior não-voto em décadas. Isto sim, marca a ilegitimidade destas eleições, como instância completamente incapaz de representar a vontade popular.

Mas, afinal, qual o significado da vitória da dupla Bolsonaro-Mourão?

É preciso dizer com firmeza: sua vitória será vitória de Pirro. Embora, no curto prazo, possa apresentar aparência sólida, pegando carona no Congresso Nacional (que adere quase que pela inércia a qualquer um que esteja no Planalto), seu desmascaramento não tardará. Dois tipos de contradições minam, desde já, a chapa ultrarreacionária: a contradição entre a cúpula e suas bases, porque, ao contrário do que dizem, eles governarão com/a favor de “tudo o que está aí”, frustrando os que os sufragaram; e dentro da própria cúpula, já cindida entre uma ala dita ultraliberal, ligada à banca internacional, que quer privatizar tudo o quanto antes, e uma ala que quer preservar os setores “estratégicos”, identificada a setores burocráticos do capital monopolista (papel dos militares e do seu discurso patrioteiro).

Um exemplo eloquente das contradições insolúveis que se abrigam no ninho dos ratos é a questão dos impostos. Tome-se o latifúndio (“agronegócio”): este só sobrevive, de fato, às custas de maciças subvenções do Estado, seja como crédito, seja como renúncias fiscais, e seu apoio será mantido desde que o conjunto da  população siga sendo escorchado para sustentá-lo. O Estado “mínimo” prometido, portanto, será mínimo apenas no que tange aos direitos trabalhistas e sociais para a maioria, porque seguirá tendo o tamanho que tem na distribuição de privilégios para a minoria. A numerosa “classe média” de pequenos e médios proprietários (no comércio, transportes, serviços, indústria, etc.), tão ferrenhamente “bolsonarista”, logo receberá a fatura de gastos no Posto Ipiranga. Seu atual entusiasmo poderá então se converter no seu contrário.

A crise, portanto, continuará, e com ela a insatisfação popular e os protestos. Ainda que a onda anticomunista pareça atingir as raias da demência, arrastando consigo tudo de pior que se abriga na sociedade brasileira, podemos dizer, parafraseando Marx, que esta nova situação marca apenas o ponto de partida de uma nova vaga de grandes comoções e lutas políticas que virá inevitavelmente1.

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O grande projeto de conciliação nacional representado pelo PT ao longo das últimas décadas fracassou. Desde as Jornadas de Junho, a luta de classes no Brasil se radicaliza rapidamente. Marx nos dizia que a revolução será feita pelos que não têm nada a perder exceto seus grilhões. O que vemos é que a esquerda oficial do país, atada por mil laços à velha ordem, representa os que têm algo a perder, e são saudosos dos tempos em que os abalos sociais não vinham retirar a sua cara estabilidade no cargo e atrapalhar a sua rotina. Isto, para não falar dos que fizeram fortuna desde as cúpulas do aparelho de Estado reacionário.  

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A emergência da extrema-direita não surgiu por alguma determinação divina, nem por loteria. É o processo histórico que a explica. O petismo (respaldado pelo revisionismo de PCdoB e outros falsos comunistas) que, ao longo das últimas décadas vendeu a independência do movimento operário popular, que o desmobilizou, despolitizou e o converteu num inofensivo apêndice da democracia burguesa, deu nisso. Todas as pessoas ainda verdadeiramente comprometidas com o povo que trilharam este descaminho nas últimas décadas têm agora a oportunidade, para não dizer a obrigação, de refletir seriamente sobre isto.

Os reformistas tratam o fenômeno reacionário como situado fora das classes e das lutas de classes, numa suposta luta entre “civilização ou barbárie”, muito pouco convincente para os miseráveis que já conhecem a barbárie de perto na porta dos hospitais ou nas filas de desempregados. Querem um capitalismo depurado das suas consequências; um capitalismo com o mínimo de desordem. Ora, o processo de reacionarização do Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo, é incontornável. Que outra forma de governo  compatibiliza-se com a brutal concentração de renda, de terra, com os milhões de desempregados e subempregados, com uma economia crescentemente primário-exportadora? Seria a democracia “pura”? Na verdade, se seus interesses reclamam, a reação não tem (nem nunca teve) qualquer pudor em rasgar a sua própria legalidade. Falando exatamente sobre as “ilusões constitucionais”, Lênin dizia:

 “Se o poder político do Estado se encontrar nas mãos de uma classe cujos interesses coincidem com os interesses da maioria, então é possível governar o Estado realmente de acordo com a vontade da maioria. Mas se o poder político se encontra nas mãos de uma classe cujos interesses divergem dos interesses da maioria, então qualquer governo segundo a maioria se transforma em logro ou repressão desta maioria... Por isso, todo o fulcro da questão, se ela for colocada de modo materialista, marxista, e não formal-jurídico, consiste em revelar esta divergência, em lutar contra o logro das massas pela burguesia”2. 

Defender a possibilidade de um governo “democrático-popular”, portanto, assentado nas velhas relações de produção, é um engano que, uma vez desfeito, acabará na repressão das massas finalmente despertas. É o que estamos vendo nos dias que correm. A política, afinal, transbordou das suas vias parlamentares tradicionais. Tenhamos claro: enquanto meio para preparar as grandes batalhas vindouras, as liberdades democráticas são importantes e devem ser defendidas, mas um marxista não pode confundir jamais aquela preparação com a renúncia às grandes batalhas, com a renúncia à luta pelo Poder. É esta grande e verdadeira luta, afinal, que se imporá cada dia mais na ordem do dia.


Notas:

1 Analisando o golpe contrarrevolucionário de Luís Bonaparte, no fim de 1851, dizia K. Marx: “A sociedade parece ter agora retrocedido para antes do seu ponto de partida; na realidade, somente hoje ela cria o seu ponto de partida revolucionário, isto é, a situação, as relações, as condições sem as quais a revolução moderna não adquire um caráter sério”. Ver: “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, na coletânea “Textos, volume 3”, editora Edições Sociais, p.206 . Vinte anos depois, a mesma França seria palco do ensaio geral das revoluções proletárias, a gloriosa Comuna de Paris.

2 Ver Lênin, “Sobre as ilusões constitucionais”, edições Avante!, Obras escolhidas em 6 tomos, tomo 3 pág. 303.

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