A(s) Resistência(s) ao Grande Projeto na Amazônia

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A exploração do minério em Juriti (PA)

No Capitalismo, todo projeto mineiro é projetado para durar, no máximo, umas poucas décadas, por maiores que sejam as jazidas assaltadas. Exaurido, passa-se para outro, após sugar-se até a última gota a sua capacidade de dar lucro. É a lógica do Capital. Fica para trás a terra arrasada – mas leva-se o lucro como o resultado da terra que se arrasou e das riquezas que se arrancaram dela. Dêste modo, assim como o manganês do Amapá durou pouco mais de 30 anos, assim também a bauxita do Trombetas, com pouco mais de três décadas, já começa a dar sinais de ingresso na fase de exaustão. É hora do Capital buscar outras fontes para saquear, pois é isto que garante a sua existência. E uma dessas fontes estava, até bem pouco, guardada, apenas esperando o momento de ser acordada para ser explorada. Era a bauxita do município de Juruty que, logo que a mina do Trombetas deu os primeiros sinais de entrada em exaustão, passou a ser o alvo da nova ação mineira. Uma multinacional do ramo do alumínio dos EUA, a Alcoa, começou a montar um projeto para assaltá-la. E os movimentos sociais de Juruty pelo barulho e pela movimentação que surgem ao começar a se preparar um empreendimento como êsse, começaram a ser acordados para a chegada dêle.

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Grandes projetos na Amazônia atende diretamente aos interesses do imperialismo, diz Aluizio
Grandes projetos na Amazônia atendem diretamente aos interesses do imperialismo, diz Aluizio

O Imperialismo não tem nem amigos nem adversários; a sua tendência é converter aquêles que pretendem ser seus amigos em seus serviçais ou seus cachorros. Os que pretendem ser seus adversários, êle sempre tende a convertê-los em inimigos e eliminá-los – ou, se possível, corrompê-los, fazendo dêles novos cachorros ou novos serviçais através da corrupção.

A Justiça é um importante pilar de qualquer sistema. E como na sociedade capitalista os valores do sistema repassam-se das sociedades hegemônicas às sociedades caudatárias, é muito comum que noções e conceitos que orientam os valores e os ritos da Justiça que, originados nas sociedades hegemônicas, sejam repassados por elas às sociedades caudatárias. Como a Justiça adota conceitos e princípios que estão consagrados como valores sociais, é sempre frequente que conceitos criados em outras sociedades segundo a lógica do sistema capitalista sejam elementos orientadores da Justiça nas sociedades retardatárias. Alguns dêsses valores dizem respeito a problemáticas incapazes de serem resolvidas na sua essência porque são contradições que fazem parte da própria essência constitutiva do sistema capitalista, sôbre as quais repousa a própria estrutura dêle. Para “resolver” essas contradições, o sistema produz formulações ideológicas cujo papel é fazer de conta que elas são “resolvíveis”, quando, na verdade, não o são. Três delas são as apresentadas sob os rótulos do Meio-Ambiente, dos Direitos Humanos, e das Minorias, cuja solução é impossível no contexto capitalista devido à própria natureza das relações de produção do sistema. Para compensar essa impossibilidade, se engendram ficções legais que remetem a “solução” delas a outras instâncias, criando “compensações” para balancear essa impossibilidade na esfera ideológica. A Justiça é a mais importante dessas instâncias porque tem o poder de criar compensações legais; e assim, muitos dos seus ritos tornam-se mecanismos dessa “compensação”. E como as sociedades hegemônicas repassam os conceitos, valores e princípios às sociedades retardatárias, assim também repassam a elas êsses ritos, porque êles fazem parte da lógica que comanda a Justiça nas sociedades do Capital.

Dois dos ritos mais privilegiados para a solução das controvérsias dessas problemáticas são as audiências públicas e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A primeira destina-se a simular que haja “pêso de voto” do povo em decisões críticas sôbre projetos controversos que têm efeito sôbre êle, o povo, quando, na verdade, essas decisões já estão tomadas de antemão nos circuitos do Poder, e sempre obedecem ao interêsse do Capital. O rito, então, tem a finalidade de produzir um simulacro de processo democrático que esconde a real estrutura invisível da tomada de decisão, fazendo com que pareça real a ficção de que a “vontade do povo” “pesa” decisivamente no resultado final (no qual sempre pesa a manifestação de pessoal local que a emprêsa sempre arrebanha para apoiá-la). O segundo é decorrência da primeira, porquanto essas audiências existem para que o povo nunca “perca”: a emprêsa é sempre “condenada”, por um “Têrmo de Ajuste de Conduta”, a “indenizar” o povo pelos “danos” causados contra êle pelo projeto que não era bem-vindo. Como êsse é um mecanismo montado à perfeição pela lógica do Sistema e essa “indenização” já está prevista como um custo (financeiro) operacional do projeto, o TAC sempre acaba por ser uma espécie de taxa-esmola, a ser paga – alegremente – pelo autor do estupro, para que a vítima, uma vez “indenizada”, não possa recusar-se a ser estuprada. E o que é pior: isso funciona às mil maravilhas nas cabeças dos que lidam com a Lei, quer para os sevandijas, que sabem muito bem como isto funciona e porquê, quer para os nefelibatas, que acreditam piamente estar defendendo, com essas “medidas”, a causa e o bem-estar do povo.

No caso de Juruty, a decisão de resistir ao projeto da multinacional foi assumido por um grupo que havia sido convidado, pela freira Fátima Paiva, da congregação das Franciscanas de Maristela da vila do Juruty Velho, para discutir o Projeto. Êsse grupo enxergava no projeto da Alcoa mais um dos inúmeros casos de rapina que se repetem indefinidamente na Amazônia, e previa que já no seu assentamento chegariam com êle as práticas da corrupção, próprias do sistema capitalista, que não podem se dissociar dêsse tipo de empreendimento e que se instalariam no meio contaminando todas as esferas institucionais como seu subproduto próprio. Por isso, decidiram tomar a decisão de resistir – se nada mais fôsse, como exemplo de luta –, coisa que logo entrou em choque com a freira, que após a idéia inicial de “enfrentar” a multinacional, se encantou com a proposta trazida por um promotor estadual, Raimundo Morais, que se ajustava, ponto por ponto, à lógica e ao esquema que envolve a adoção da audiência pública como fórum da “participação” popular e a imposição do Têrmo de Ajuste de Conduta como instrumento de “correção da injustiça”, e coincidia com a disposição do govêrno do Pará (um Estado riquíssimo em recursos naturais, mas, por isso mesmo, enfraquecido pelo efeito conjugado da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Kandir, lei que isenta do tributo ICMS os produtos destinados à exportação – dois dispositivos cuja conjunção é destinada a debilitar Estados que tenham grandes e ricos recursos naturais para que possam ser saqueados sem o mínimo esfôrço) em procurar novas fontes fiscais, não importando que a arrecadação aí se fizesse às custas da perda de uma riqueza natural tão incalculável quanto insubstituível, coisa que movia a disposição de resistir do grupo rebelde. A alegação do promotor servia como uma luva aos interêsses da rapina, e era tão simplista quanto solerte: se êles querem explorar a riqueza que está no solo de uma comunidade nativa, nada mais justo que paguem por isso. Um discurso assim, e num tom tão melífluo, encanta a emprêsa predadora, porque foi exatamente para ela e para êsse seu fim – a rapina – é que foi criado êsse tipo de argumento.

A essa altura, Juruty já ingressara no frenesi dos discursos do desenvolvimento, e o prefeito Henrique Costa, do PT, já tinha tomado a providência de aderir ao progresso do município (e, pois, ao projeto da multinacional) logo na primeira hora. A ignorância do meio foi rápidamente manipulada pela máquina ideológica controlada pela emprêsa e pelo poder local, a militância do PT e dos movimentos sociais ligados a ele, demonstrando um exemplar analfabetismo político proposital e sectário, unindo-se em pêso para apoiar o empreendimento e usando daquela confusa mistura ideológica que junta à cantilena do progresso com a alegria pelas “vantagens” que a multinacional seria “obrigada” a trazer; e a cúpula da “oposição” ao Projeto, comandada pela freira Fátima, ficou formada, além dela, pelo promotor Raimundo Morais, mentor ideológico do argumento, e pelo advogado Dilton Tapajós, assessor dela. A partir daí, constatando, satisfeita, que as coisas tinham tomado o rumo calmo e certo que deviam, a emprêsa logo ajudou a estruturar um circo de três audiências públicas – uma em Juruty, uma em Santarém e uma em Belém – às quais enviou uma enorme massa de torcedores vestindo camisas mandadas confeccionar por ela, contendo os emblemas dela e da prefeitura local, em navios fretados por ela com mesas (e bebida) fartas à disposição dos “participantes”, que aplaudiam, entusiasmados e frenéticos, qualquer defesa do Projeto. Mais uma vez, a audiência pública funcionava à perfeição, conforme fôra idealizada pela WDC, a Comissão Mundial de Barragens do Banco Mundial, mentora dessa farsa. Assim, já na segunda audiência, o grupo que resistia, cuja postura prejudicava a “oposição” que buscava o entendimento, e que era visto como “radical” ou “guerrilheiro” por essa “oposição”, estava excluído e não mais participou do resto do “programa”.

Como não podia deixar de ser, o caso seguiu os contôrnos previstos, pois antes mesmo da implantação do Projeto, e dado que era certa a sua chegada, já se havia tomado a providência de fundar uma associação das comunidades da região do Juruty Velho, a Acorjuve, para cuja presidência foi eleito Gerdeonor Pereira Santos, uma liderança jovem do meio, militante das atividades coordenadas pela freira Fátima. E assim, com a entrada em funcionamento da mineração, a prefeitura municipal e a Acorjuve, cada uma na sua esfera de competência, passaram a receber os pagamentos feitos pela emprêsa, que também se tornou a virtual dona de Juruty, e para a qual o executivo local desapropriou todas as terras que fôssem de interêsse do projeto.

À parte as providências associadas à infraestrutura – asfaltamento de ruas, escolas, hospitais – indispensáveis ao funcionamento de um empreendimento como êsse – mas apresentadas como os primeiros benefícios do Projeto –, logo se instalou em Juruty tudo aquilo que acompanha as transformações radicais provocadas por êsses tumores: um crescimento explosivo em menos de uma década, o surgimento de delitos e crimes até então inexistentes, próprios das áreas urbanas, e – como havia sido previsto pelos rebeldes – a “modernização” das inevitáveis brigas da politicaria local. Surgiram logo as indefectíveis denúncias de corrupção, e um dos primeiros alvos delas foi logo o prefeito Henrique Costa, acusado de enriquecimento vertiginoso e inexplicável que transparecia em coisas tais como a sua nova e suntuosa residência, assim como pela sua súbita conversão em empresário, por ter-se tornado sócio de uma emissora de TV. E, nisso tudo, um traço digno de nota é que o “empresariado” local, que havia sido uma destacada fôrça de apoio à chegada da multinacional, prevendo, naquela mistura de esperteza do empresário e estupidez do provinciano, as grandes vantagens que ela traria para êles, foi relegado, depois dos seus “investimentos” em instalações e estoques, às dificuldades de mercado e até, em alguns casos, à falência, pois a emprêsa passou a comprar virtualmente tudo fora do comércio local, o que fêz com que êles passassem, em relação a ela, da admiração eufórica à inimizade. Recado claro: a emprêsa multinacional tinha o poder de dar as ordens. O meio local, de obedecê-las.

Na esfera da Acorjuve, foi apenas uma questão de tempo para que as coisas passassem a exibir o mesmo tom. Como representante dos moradores das áreas atingidas pelo assentamento da mineração, a Acorjuve passou a receber enormes somas de dinheiro – pífias para os cofres da emprêsa, mas muito grandes para o meio. As estimativas eram de que entre 2007 e 2014 tenham sido repassados a ela ao redor de 28 milhões de reais, o que demandava a formação de uma instância competente, dentro dela, para administrar essas finanças – e foi formada uma assessoria, da qual passaram a participar o advogado, o assessor da freira e o sociólogo Everaldo Portela, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPa), entre outros.

No entanto, além disso, havia outra fonte de recursos, oriunda da madeira retirada da área a ser minerada, coisa de alguns milhões de reais, além de outro aporte, da parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a construção de casas para os nativos da área, cifra igualmente milionária, a ser administrada pela Acorjuve. Logo, os jornais de Santarém passaram a estampar matérias questionando o destino de um expressivo montante de recursos, focando o presidente da Associação, que, aliás, até aqui encontra-se no cargo em virtual condição ad perpetuam durante os mais de dez anos de vida dela. À parte, porém, o flagrante sensacionalismo dos jornais locais, o clima de bate-bôca que se instalou a partir daí, envolvendo êsses jornais e representantes da Associação e denunciantes, deixa no ar a sensação de que aquela síndrome dos casos sem nitidez – acusações de um lado, contra-ataques do outro, e um limbo de contôrnos imprecisos –, já tenha contaminado por completo o meio local. De qualquer modo, e como haviam previsto os rebeldes, a corrupção que havia acompanhado a chegada e a implantação do Projeto penetrara como uma praga corrosiva e pestilenta nas relações sociais locais para emoldurar de modo adequado o tema principal – a rapina sobre um riquíssimo patrimônio natural que nunca mais retornará para lá.

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