Intervenção militar no Rio: os condenados da terra vão à guerra outra vez

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Em fevereiro, o povo brasileiro foi surpreendido com a decretação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, fato inédito sob vigência de regime formalmente democrático. Importante destacar que trata-se de uma intervenção militar de fato, pois, sob incumbência de general da ativa, que passa a ter poder decisório equivalente ao do governador do estado.

Mauro Pimentel
Militares em operação na favela da Rocinha, RJ, 2018 (foto: Mauro Pimentel)
Militares em operação na favela da Rocinha, RJ, 2018

Menos de um mês depois, no dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (Psol) foi assassinada a tiros no centro do Rio, juntamente com seu motorista Anderson Pedro. Apesar da enorme comoção nacional e internacional, este crime, até agora, permanece sem solução.

Vivemos uma realidade de guerra civil: entre 2011 e 2015 ocorreram 278.839 assassinatos no Brasil, contra 256.124 registrados na Síria no mesmo período. Segundo o Atlas da Violência 2018, divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados referentes a 2016, neste ano registramos 62.517 homicídios, o equivalente a 10% de todos os assassinatos praticados no mundo, embora menos de 3% da população global resida no Brasil. A imensa maioria destes crimes têm como alvo homens jovens e negros, moradores das favelas e bairros periféricos Brasil afora1.

Praticamente a cada ano lidamos com (ao menos) uma barbaridade de grande repercussão: Amarildo, Cláudia Ferreira da Silva, Maria Eduarda, Marcos Vinicius. Os números frios, na verdade, frequentemente escondem mais do que revelam, incapazes de retratar o longo trajeto de desigualdades, exclusões e omissões que desembocam num pobre cemitério suburbano. Também não retratam os sonhos interrompidos pelos tiros. O que o caso de Marielle tem de particular é o fato de se tratar de um crime político aberto contra alguém que denunciava esta realidade. É, neste sentido, um sinal dos tempos.

Falando dos povos colonizados e da sua luta libertadora, Frantz Fanon, no seu magnífico livro Os condenados da terra, diz:

“O mundo colonizado é um mundo cindido em dois. A linha divisória, a fronteira, é indicada pelos quartéis e delegacias de polícia. Nas colônias o interlocutor legal e institucional do colonizado, o porta-voz do colono e do regime de opressão, é o gendarme ou o soldado2.”.

As nossas metrópoles são, também elas, cindidas em duas. De um lado, está a minoria privilegiada que busca conservar ad eternum uma ordem social à sua imagem e semelhança; do outro, amontoados em casebres insalubres, trabalhando cada vez mais e recebendo cada vez menos, estão os condenados da terra de nossos dias. O primeiro destes mundos aplaude o soldado, vê nele seu herói e protetor; o segundo é cauteloso, vê personificado no soldado o regime de opressão e espera o momento certo para agir.

*

Desde o início da intervenção militar, aumentou o número de homicídios cometidos pelas forças policiais no Rio: entre março e maio deste ano foram registrados 344 autos de resistência, contra 300 no mesmo período do ano passado (crescimento de 14,7%)3.  Tampouco foi interrompida a expansão vertiginosa dos grupos paramilitares, chamados correntemente de “milícias”. Não por acaso, descobrimos, através do mesmo Atlas da Violência já citado, que onde mais se mata no país é no município de Queimados, na Baixada Fluminense, berço dos Esquadrões da Morte, precursores dos atuais grupos de extermínio/milícias.

Raul Jungmann, o atrapalhado, falou em “metástase” do crime organizado para justificar o decreto de intervenção. Fiquemos com a sua imagem: parecemos caminhar para a metástase do estado de exceção, câncer que tem no Rio a sua incubadora.

Tomando Haiti como paradigma

Nos dias subsequentes ao início da intervenção militar, o  influente general da reserva, Augusto Heleno, ex-comandante da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), defendeu a aplicação rigorosa nas favelas cariocas das “regras de engajamento” adotadas pelo Exército naquele país. Um dos pontos mais enfaticamente defendidos por ele seria a concessão de carta branca às tropas para eliminar pessoas que praticassem ou mesmo manifestassem “intenção hostil”4.

Suas declarações são realmente esclarecedoras: escancaram o que se fez no Haiti, durante a década vergonhosa em que os governos de “esquerda” brasileiros corroboraram com o saqueio e opressão de uma das primeiras nações independentes do continente americano e, de quebra, revelam o papel do Exército na chamada “guerra às drogas”.

Esta política sanguinária, bem como as suas consequências inevitáveis, foi ditada desde os círculos imperialistas estadunidenses para toda a América Latina, no cenário imediatamente posterior ao fim da chamada “guerra fria”. Isto se pode ler, por exemplo, no documento de Santa Fé IV, do princípio do ano 2000:

“A União Soviética deixou de existir e o terrorismo auspiciado pelo Estado está em declínio. O terrorismo, o tráfico de drogas e o crime organizado são reconhecidos como ameaças globais para a sociedade civil.”5.

A conclusão lógica deste documento é que, neste combate contra o “terrorismo, o tráfico e o crime organizado”, as ações militares passarão a ocorrer, crescentemente, em áreas urbanas, sobretudo nas favelas densamente povoadas, confundindo-se com ações de policiamento. É ainda a tese do inimigo interno da época das ditaduras militares latino-americanas, mas sob nova roupagem6.

Tomar o país mais pobre das Américas como paradigma é reconhecer, de modo quase didático, a relação entre essas operações militares “pacificadoras” e o gerenciamento dos miseráveis. No mesmo documento de Santa Fé já citado, diz-se:

“A globalização das instituições capitalistas, embora se tratem de motores excepcionalmente poderosos de desenvolvimento e mudança econômica, está sujeita a excessos e instabilidades e a consequente produção massiva de dor e penúrias pessoais.”.

Ora, o que vemos nas nossas imensas favelas, tão parecidas com o Haiti, não é mesmo esta massiva produção de dor e penúrias pessoais? Diante deste dilema, há duas atitudes possíveis: atacar os problemas estruturais que engendram aqueles males – o que parece estar fora de cogitação - ou manter a estabilidade através da repressão. A rigor, sob este prisma, só é possível falar em “guerra contra os pobres” num sentido relativo. De fato, não há capitalismo sem pobreza e os altos círculos de poder compreendem-no muito bem, como vimos. O seu grande e verdadeiro temor são os questionamentos – e os questionadores de carne e osso – que possam surgir da pobreza7.

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Desçamos ao terreno. Matéria da Folha de São Paulo, de 16 de novembro de 2005, estampava a seguinte manchete: ONG’s acusam Brasil de violações no Haiti. No texto: “O Brasil foi denunciado ontem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sob a acusação de participação ativa e omissão em supostas chacinas no Haiti. (...) Um suposto massacre no dia 6 de julho de 2004 compõe a base da denúncia. No episódio, a Minustah contabiliza cinco mortos. Já moradores e médicos ouvidos na denúncia encaminhada dizem que 63 pessoas morreram e 14 desapareceram. A maioria dos mortos teria recebido tiros na cabeça.

Dias antes, em 29 de junho, uma outra ação dos capacetes azuis teria resultado na morte de um haitiano em cadeira de rodas, William Merci, em Bel Air, com um tiro na cabeça. Um vídeo do corpo e depoimentos indicariam a participação de tropas brasileiras”8.

Em artigo chamado Repressão no Haiti, a responsabilidade da esquerda, o jornalista Raúl Zibechi relata ainda mais dois massacres: em 22 de janeiro de 2006 e em 25 de dezembro de 2007. Cita entrevista de um soldado brasileiro à Folha de SP, na qual este diz: “O nome de Missão de Paz é para tranquilizar as pessoas. Na verdade, não há um só dia em que as tropas não matem um haitiano em tiroteio. Eu mesmo matei pelo menos dois”. Segundo o mesmo autor, ainda em 2005, o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, denunciou a Minustah de ter assassinado 1500 pessoas somente no primeiro ano de ocupação. Um autor haitiano falou: “Quando a taxa de desemprego atinge 80% da força de trabalho disponível é contraproducente e imoral montar uma Operação de Paz e enviar soldados... Não há nada que pacificar e sim tudo que reconstruir”9.

Matéria da Folha de SP, de 27 de agosto de 2017, dizia: “Não há muita diferença em relação à primeira visita desta repórter à cidade, em 2005: ruas cobertas de lixo, esgoto a céu aberto, comércio informal de alimentos, a pèpè (roupas usadas) e casas aos pedaços. Nas partes mais miseráveis de Cité Soleil, parecia que o terremoto de 2010 acabara de acontecer”10.

Quando as UPP’ s foram instaladas, havia ainda a promessa, naturalmente falaciosa, de que elas constituíam apenas a ponta de lança de um grande projeto de inclusão social das comunidades “pacificadas” (termo que remete ao esmagamento dos levantamentos populares ocorridos no Brasil na primeira metade do século XIX). Deu no que deu. No Haiti, também, a missão da ONU falava em “paz” e “reconstrução”, com os resultados vistos acima. O que esperar agora dessa intervenção militar, num contexto de severa crise econômica, em que o estado do Rio tem sido incapaz de manter, com um mínimo de dignidade, mesmo os serviços públicos essenciais?

Manchete do jornal El Pais, de 5 de março último, estampava: Exército “bloqueia” investigações sobre chacina no Complexo do Salgueiro, diz HRW [Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos]. Em novembro de 2017, ainda no contexto das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), oito pessoas foram assassinadas na favela do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Exército e Polícia Civil, responsáveis pela ação, deram versões desencontradas à época, mas testemunhas alegam ter visto homens das Forças Especiais do Exército descer de helicóptero na região de mata onde os corpos foram encontrados. Desde então, segundo a reportagem, a investigação tem sido obstaculizada pelo próprio comando do Exército, apesar das seguidas exigências do Ministério Público: “A obstrução das investigações por parte do General Braga Netto mostra a falta de comprometimento real em garantir justiça às vítimas nesse caso e mostra um flagrante desrespeito às autoridades civis”, disse Maria Laura Canineu, diretora do escritório do Brasil da HRW11

Retrocedendo, encontramos em 2008 outro caso emblemático. Na época, o mesmo Comando Militar do Leste designou tropas, algumas delas recentemente vindas do Haiti, para fazer a segurança de obras do projeto “Cimento Social” no morro da Providência, centro do Rio. As denúncias dos moradores acerca da truculência dos soldados é a mesma que em todas as operações de “pacificação”. Contudo, um fato mais grave ocorreu: no dia 14 de junho, sentindo-se desacatados por um grupo de jovens, após uma abordagem que nada encontrou, uma patrulha comandada pelo Tenente Vinicius Guidetti sequestrou os rapazes e “vendeu-os” a traficantes de um morro rival. Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, 19 anos, David Wilson Florenço da Silva, 24 anos, e Marcos Paulo Rodrigues de Campos, 17 anos, morreram após terríveis torturas. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os militares envolvidos neste crime bárbaro, e o tenente ainda aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri12.

Não é uma surpresa, portanto, o crescimento dos homicídios decorrentes de operações policiais desde o início da intervenção militar. Surpreendente seria que ocorresse o contrário.

(CONTINUA)


Notas

1. Relatório completo disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf
.
Link acessado a 09/07/2018, às 15h36.

2. F. Fanon, Os condenados da terra, ed. Civilização Brasileira, p. 28.

3. Para mais detalhes, ver:
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/06/sob-intervencao-roubo-cai-no-rj-e-mortes-pela-policia-sobem.shtml
,
acessado em 09/07/2018, às 15h49.

4. Ver, por exemplo:
https://istoe.com.br/nao-da-para-ser-filho-de-maria-nessa-hora/

acessado em 06/03/2018 às 22h30.

5. “Santa Fé IV. O futuro das Américas: temas para o novo milênio”. Link em:
https://www.rebelion.org/hemeroteca/imperio/040528santafe.doc,
acessado em 06/03/2018 às 22h00. O grupo de Santa Fé era um think tank ultraconservador norte-americano que teve grande influência nas administrações Reagan e Bush. 

6. Importante notar que os formuladores desta doutrina – os analistas militares norte-americanos – não a aplicam em sua própria casa, onde rechaçam a utilização do Exército para fins de polícia.

7. Na sexta-feira, dia 2 de março, helicópteros do Exército lançaram uma publicação infantil em forma de gibis sobre a Vila Kennedy, zona oeste do Rio. Chamada “O Recrutinha”, sua estória tratava da ação dos militares contra “monstros vermelhos”. Ver:
https://www.revistaforum.com.br/exercito-distribui-gibis-contra-perigo-vermelho-no-rio-de-janeiro/,
acessado em 22/03/2018 às 10h04. Seu maior temor, hoje como ontem, reforçado em todos os manuais, é uma ruptura revolucionária.

8. Link em:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1611200501.htm
,
acessado em 07/03/2018 às 15h10.

9. Seintenfus, R. (2016) Reconstruir Haiti: entre la esperanza e el tridente imperial. Citado por Carolyne Reis Barros na sua tese: “Trabalho e território de haitianos na Região Metropolitana de Belo Horizonte: precariedade e resistência”, USP, 2017, p. 86.

10. Link em:
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/08/1913374-apos-13-anos-brasil-deixa-o-haiti-entre-paz-fragil-e-miseria.shtml
acessado em 07/03/2018 às 15h47.

11. Link em:
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/02/politica/1520020793_508644.html
acessado em 08/03/2018 às 09h15.

12. Link em
https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/tenente-suspeito-de-entregar-jovens-a-criminosos-no-rio-sera-levado-a-juri-popular.ghtml
acessado em 08/03/2018 às 09h25.

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