Mineradoras seguem impunes e fazendo novas vítimas

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Vale/BHP Billiton/Samarco: Barragem e Fundão

Em 5 de novembro de 2015 rompia a barragem de Fundão, sob a responsabilidade das mineradoras Vale/BHP Billiton/Samarco.

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Área atingida pelo desastre da Samarco
Área atingida pelo desastre da Samarco

Dezenove pessoas foram mortas – sendo 14 operários e cinco moradores de Bento Rodrigues. O vilarejo foi completamente destruído, soterrado por toneladas de lama de rejeitos. Casas, animais, roças, carros, vidas inteiras de trabalho foram arrasadas. Em 17 dias, a onda colossal de rejeitos tóxicos avançou sobre 44 municípios, por quase 700 quilômetros, de Mariana até o mar no Espírito Santo.

A velocidade com que este crime provocou morte e destruição é diametralmente oposta a lentidão com que os processos abertos contra as empresas responsáveis se arrastam.

Um crime anunciado e que segue provocando vítimas.

Crimes continuados

Mais de seis milhões de pessoas ao longo da bacia do Rio Doce foram direta ou indiretamente atingidas. Milhares enfrentaram séria crise de abastecimento de água, inclusive potável.

Povos indígenas que vivem nas regiões atingidas perderam seus meios de subsistência e fontes de renda. Em Minas Gerais, os Krenak enfrentam o desemprego após terem sua atividade pesqueira interrompida e protestaram bloqueando a linha férrea da Vale, denunciando a destruição do Rio Doce, o seu “Watu sagrado”. Tribos Tupiniquim e Guarani de Aracruz - ES denunciam a escassez de peixes no Rio Piraquê-Açu e Lagoa Monsarás e acionaram judicialmente as mineradoras. 

As populações ribeirinhas sofrem com os efeitos a longo prazo da contaminação das águas do Rio Doce e seus afluentes. Em março de 2018, 11 moradores da cidade de Barra Longa (MG) foram diagnosticados com intoxicação por níquel e manifestaram baixos níveis de zinco no sangue. Segundo relatório do Instituto Saúde e Sustentabilidade enviado ao Ministério Público, metade deste grupo de pacientes que havia realizado exames toxicológicos também manifestou níveis alterados de arsênio. Os exames foram repetidos em dois outros laboratórios. Foi o primeiro diagnóstico de intoxicação entre populações afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Aline Lata
Morador de Mariana, MG, em meio aos escombros do desastre (foto: Aline Lata)
Morador de Mariana, MG, em meio aos escombros do desastre

Também em Barra Longa, entre o final de setembro e início de outubro último, moradores bloquearam os acessos a cidade em protesto contra a lentidão no processo de reparos e realocação de dezenas de famílias cujas casas estão em situação de risco iminente devido à rachaduras e danos causados pelas passagens constantes dos pesados caminhões da Fundação Renova na cidade.

A Fundação Renova foi criada em março de 2016 pela Vale/BHP Billiton/Samarco mediante um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Famílias atingidas pelas mineradoras denunciam que a Renova foi criada para atender aos interesses das mineradoras e foi uma forma de frear as lutas das massas que estavam organizando-se para reivindicar reparações e justiça de forma independente.

Processos se arrastam

Uma ação civil pública, movida pela União, pelos governos de MG e do ES e por órgãos ambientais federais e estaduais que cobrava R$ 20 bilhões das mineradoras; isto, além de um acordo de reparação de danos no valor de R$ 155 bilhões que vinham se arrastando há meses, foram extintos por meio de um novo “pacto” firmado com Vale/BHP Billiton/Samarco.

Existem aproximadamente 50 mil ações individuais de pessoas direta ou indiretamente atingidas pelo crime das mineradoras. Há ainda ações civis públicas e individuais em vários dos municípios atingidos desde Mariana até o Espírito Santo.

Em outubro de 2018, o Ministério Público do Estado de MG e a Fundação Renova anunciaram mais um acordo para indenização das famílias atingidas. Nos termos do acordo, cada morador com direito a indenização deverá reclamá-la e negociar diretamente com a Renova. Dentre os familiares dos 19 mortos, a Renova afirma que fez acordo com 14 delas, mas os valores das indenizações não foram revelados.

As famílias, violentamente expulsas de Bento Rodrigues, ainda lutam para reconstruir suas vidas. A entrega de “Novo Bento Rodrigues”, vila projetada em uma área aceita pelas famílias para sua realocação, já foi adiada e não há data certa para acontecer. Muitos atingidos enfrentam problemas psicológicos e até mesmo faleceram em consequência dos acontecimentos.

Saqueio e impunidade

Em seu relatório de Demonstrações Financeiras, datado de dezembro de 2017, a Samarco aponta prejuízos. No tópico “contextos operacionais”, a mineradora se apresenta da seguinte forma:

“A Samarco Mineração S.A. (“Samarco”, “Companhia” ou “Controladora”), empresa de capital fechado, é uma joint venture de propriedade da Vale S.A. (“Vale”) e a BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP Billiton Brasil”), cada uma com 50% de participação acionária. Possui sede em Belo Horizonte – Minas Gerais (MG).”.

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Vamos então às controladoras:

Os relatórios da Vale de 2015 apontam um prejuízo de R$ 44,2 bilhões e creditam parte desse prejuízo aos acontecimentos de Mariana. Já em 2016, a empresa anunciou um lucro líquido de R$ 13,3 bilhões e em 2017 R$ 17,6 bilhões. Em outubro de 2018, a Vale já acumulava um lucro líquido de R$ 11 bilhões.

A transnacional anglo australiana BHP Billiton, considerada a maior mineradora do mundo em valor de mercado, anunciou um lucro líquido de U$ 1,91 bilhão em 2015; no primeiro semestre fiscal da companhia - até dezembro de 2016 – foram US$ 3,2 bilhões; no primeiro semestre do ano fiscal de 2017 – de julho a dezembro – foram US$ 2 bilhões.  E lucro líquido de US$ 3,705 bilhões no ano fiscal de 2018, encerrado em 30 de junho.

Manchetes dos jornalões do monopólio anunciaram repetidos e desmoralizados processos abertos pelos governos, Ministério Público, Ibama etc. – todos emperrados em pedidos de adiamento e recursos. Também foram anunciadas multas bilionárias que nunca foram pagas pelas mineradoras. Todos os esforços dos governos Temer/Pimentel foram para que as atividades de exploração mineral fossem restabelecidas o mais rápido possível.

Desde o tempo do Alferes Tiradentes, nessas mesmas terras, as massas seguem lutando contra a sangria imposta pelas mineradoras transnacionais que sugam da terra toda a riqueza enquanto o povo é submetido às consequências de sua rapina.

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