O bolsonarismo e as entranhas de um sistema podre

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Às vésperas do 1o turno desta farsa eleitoral, os funcionários do Sesc/Senac do Rio de Janeiro foram exortados pelo interventor da entidade, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, a votar em Jair Bolsonaro. Redigido em indisfarçado estilo maçônico, o comunicado chegou-lhes pela intranet da instituição.

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Bolsonaro, após eleito, confraterniza com o bandido Michel Temer/MDB
Bolsonaro, após eleito, confraterniza com o bandido Michel Temer/MDB

Seria só mais uma – nem mesmo a mais truculenta – entre várias tentativas de cabresto patronal em prol dessa candidatura. O que qualifica o episódio é o personagem: os negócios de Gastão Bittencourt são um retrato do diagrama de forças que impulsiona o bolsonarismo e lucra com o banho de sangue que ele se propõe agravar.

Seu ramo é a administração terceirizada de presídios em Tocantins, Goiás e Amazonas. Sua empresa Umanizzare absorve 80% do orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária amazonense.

A indústria do encarceramento é a mais perversa e lucrativa do Brasil, que tem a terceira população prisional do mundo, atrás tão só dos EUA e da China, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, divulgado no fim do ano passado. Esse número poderia fazer sentido em vista da aberrante violência expressa em mais de 60 mil assassinatos e 50 mil estupros por ano. Mas quem está preso não são os autores desses crimes: enquanto a maioria deles não é sequer investigada, mais da metade dos detentos está atrás das grades por delitos sem violência como furtos, receptação e tráfico de quantidades irrisórias de droga.

No Brasil, o número de presos é o dobro do de vagas; mas, no Amazonas, é o quíntuplo. E o custo por preso (R$ 4,7 mil) é o dobro da média nacional (R$ 2,4 mil), segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mesmo CNJ, já antes dos massacres do ano passado, catalogava as prisões geridas por empresas do interventor do Sesc-RJ entre as piores do país.

Para obter esse resultado o governo amazonense pagou a elas, entre 2010 e 2016, R$ 1,1 bilhão. Outras empresas de Gastão Bittencourt e de sua família (RH Multi e Buon Piatto) faturam com o fornecimento de refeições e reformas nos mesmos presídios.

Por que e por quanto?

Em três cadeias de Manaus administradas pela Umanizzare (Vidal Pessoa, Pirarequara e Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj), 67 presos foram trucidados por outros da facção dominante no primeiro dia de 2017. Numa outra (Instituto Penal Antônio Trindade), houve fuga em massa.

O episódio situa a gestão prisional amazonense, monopolizada por Gastão Bittencourt, na zona nebulosa em que a estrutura repressiva do Estado, a burguesia parasitária que vive de contratos opacos com ele e as facções criminosas formam um emaranhado no qual é impossível demarcar com precisão quem é quem e quem faz o quê. É justamente nessa zona que o bolsonarismo se move como peixe na água.

Falhas gravíssimas de segurança poderiam, em tese, explicar uma fuga coletiva e a introdução de facas, pistolas ou revólveres, desmontados peça por peça, numa penitenciária. Mas na chacina do Compaj, usaram-se armas de cano longo, que não passam despercebidas em lugar algum e só entram num presídio com a anuência de quem o dirige.

Cabem a certeza dessa cumplicidade e apenas duas dúvidas: por que e por quanto?

Inferno para uns, spa para outros

Na época do massacre, Bolsonaro foi à tribuna da Câmara dos Deputados tripudiar dos mortos, que chamou de “vagabundos”, e dizer que, se dependesse dele, morreriam muitos mais.

Algo chama a atenção, mesmo tratando-se de alguém que se notabilizou pela defesa da truculência sem freios das corporações armadas e por se valer de declarações desse tipo para obter espaço na imprensa. O morticínio do Compaj não foi perpetrado por “forças da ordem” – o que, claro, tampouco o legitimaria – , mas por uma facção criminosa chamada “Família do Norte” (FdN).

As declarações de Bolsonaro não foram, portanto, sequer uma exaltação da violência estatal, como em outras ocasiões. O que ele defendeu ou minimizou foi que presos mais violentos e organizados – em conluio, segundo a própria Polícia Civil, com o sistema prisional – trucidem os de grupos minoritários e aqueles sem vínculo com facções, sem maior periculosidade e sem sentença.

É, aliás, padrão de conduta da família Bolsonaro que o trato com presidiários se torne tão mais ameno quanto mais perigosos eles e suas organizações sejam.

Na metade deste ano, Bolsonaro pai disse que a superlotação de cadeias é problema apenas de quem nelas está por ter cometido crimes. Mas, no fim de 2015, seu filho Flávio (agora eleito senador) tomou as dores dos internos da colônia de férias de Benfica, oficialmente conhecida como Batalhão Especial Prisional (BEP), onde “cumprem” pena criminosos vinculados às mais poderosas e violentas facções criminosa do Rio: a PM e suas subsidiárias paramilitares, as mal chamadas “milícias”.

E não por um incidente qualquer. Durante uma inspeção, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza chegou a ter a roupa rasgada por alguns hóspedes do spa. As agressões só não foram maiores porque a escolta da juíza e parte dos próprios presos intercederam.

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