A mineração no Brasil: uma história de exploração e dominação

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No dia 25 de janeiro deste ano, um enorme crime ambiental ocorreu na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. Semelhante crime aconteceu há pouco mais de três anos no município de Mariana, também em Minas Gerais, e com a mesma empresa envolvida – a famigerada Vale S.A.

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Esses casos, entretanto, são apenas “a ponta do iceberg”. A atividade mineradora no Brasil vem sendo desenvolvida ao longo dos séculos pelas oligarquias latifundiárias, pela grande burguesia e pelo colonialismo e imperialismo, como forma de dominação e subjugação do povo brasileiro. Não raras são as mortes em decorrência da condição desumana que o extrativismo mineral impõe.

Se faz necessário, portanto, revisar toda a história da mineração enquanto um dos pilares da economia brasileira, e de que forma essa configurou-se como uma das atividades mais predatórias do país, responsável por enriquecer as potências estrangeiras e esfacelar a Nação.

Sob o domínio colonial

Com a crise do Ciclo da Cana de Açúcar no início do século XVIII, surge a necessidade de se encontrar uma nova forma econômica para manter o Brasil. A Coroa Portuguesa e a oligarquia latifundiária financiam e impulsionam as expedições intraterritoriais existentes desde o século XVI, conhecidas como Entradas e Bandeiras, com o objetivo de explorar o interior do país e encontrar riquezas naturais que pudessem ser extraídas.

As Bandeiras foram, portanto, as primeiras experiências de mineração no Brasil, responsáveis por descobrir a riqueza mineral presente no interior de São Paulo, Mato Grosso e, principalmente, em Minas Gerais, onde os bandeirantes fixaram residência.

Tais expedições, das quais participavam mestiços paulistas e alguns portugueses, entraram para a história como verdadeiros massacres: escravização dos povos indígenas e africanos, missões jesuíticas atacadas, quilombolas mortos, inclusive com a fatídica destruição do Quilombo dos Palmares e o assassinato de Zumbi dos Palmares. Tais atos demonstravam o que estava por vir em decorrência das explorações minerárias.

Com a fundação de cidades em Minas para extração de metais preciosos, tem-se uma sensível “urbanização” da região e um deslocamento dos polos econômicos nacionais, visto a imensa quantidade de minérios presentes na região. Inicia-se assim o chamado “Ciclo do Ouro”, que irá durar por todo século XVIII, até atingir sua decadência.

Sabe-se, entretanto, que a maior parte do trabalho empregado na mineração era escravo. Para suprir a mão de obra necessária, intensificou-se o comércio de escravos africanos. Estima-se que até o ano de 1720, já haviam cerca de 50 mil escravos trabalhando nas minas. As condições de trabalho (e de vida) eram miseráveis e degradantes, como nos mostra o jornalista Lucas Figueiredo:

“Tudo era feito sem equipamento algum, apenas com a força de braços e pernas e do fôlego. O resultado aparecia em poucos anos: o dono da lavra enriquecia e o negro acabava seus dias tuberculoso ou pneumônico. [...] Eram servidas apenas duas refeições por dia [...] Às vezes, o cardápio era reforçado com cabeças ou vísceras de animais, e, quando aparecia carne, havia uma boa chance de ela estar estragada (alguns mineradores tinham o hábito de comprar comida apodrecida, vendida a preços baixos). Na ração diária, não faltavam o fumo e a cachaça, paliativos para a fome, mas quando nem isso resolvia comia- se até ratos. De noite, em senzalas mal protegidas contra o frio e a chuva, os negros dormiam no chão. Quando adoeciam ou sofriam um acidente, contavam apenas com Deus e com seus conhecimentos de medicina natural.”.

Além disso, o ouro extraído era taxado absurdamente pela Coroa Portuguesa: ele era obrigatoriamente fundido em instalações portuguesas e, por isso, taxado em um quinto. Essa riqueza mineral taxada foi fundamental para a acumulação primitiva do capitalismo europeu. Citando Figueiredo:

“Das cerca de 1 mil toneladas de ouro extraídas no Brasil na época do rush, calcula-se que mais de 800 toneladas tenham seguido para a Europa. Essa impressionante massa de metal precioso ajudou a fortalecer o nascente capitalismo, mas fez mais que isso. O ouro do Brasil, apesar de ter tido como destino prioritário a Inglaterra, foi pulverizado por toda a Europa. Só a França utilizou, no século XVIII, 86 toneladas do metal precioso da América Portuguesa para cunhar moedas. Cerca de 30% das moedas francesas fabricadas em 1786 tiveram como matéria-prima o ouro do Brasil.”.

Em outras palavras: o ouro brasileiro financiou a ascensão e o desenvolvimento do capitalismo europeu e, utilizando-se disso como trampolim, eles puderam elevar sua dominação para todo o mundo na época do imperialismo.

O saque da Nação e exploração do povo levaram a inúmeras revoltas, desde polos de resistência negra, insurgências camponesas, até conspirações encabeçadas pela burguesia nacional, descontente com a dependência imposta pela colônia. Para citar a mais conhecida, a Inconfidência Mineira de 1789.

Do Império à República, algo mudou?

Com o fim do Ciclo do Ouro e, posteriormente, da própria dominação portuguesa, nos tornamos enfim um Império, cujo status deixou de ser uma colônia direta de Lisboa para se tornar uma semicolônia de Londres principalmente, em todas as esferas, sobretudo econômica.

Com a mineração não foi diferente. A maior parte de nossa riqueza mineral continuou sendo exportada,  as populações próximas às minas continuavam sendo exploradas, despejadas, e posteriormente, cooptadas para a mão de obra. As mineradoras ainda alugavam escravos para a realização do trabalho, como mostra a historiadora Débora Bendocchi Alves:

“Os contratos de aluguel de escravos variavam muito, mas habitualmente tinham duração de três a cinco anos, podiam ser renovados, caso fosse do interesse das empresas. Durante esses anos, os escravos não podiam ser libertados. Era feito um seguro pelo escravo durante um período fixado mediante uma dedução de 10$000 a 20$000 por ano. Se ele morresse antes de expirar o prazo, seu proprietário recebia da empresa mineradora a quantia do seguro, mas se o escravo fugisse, o pagamento era suspenso. Em 1858, em Morro Velho, o aluguel anual de um escravo variava entre 90$000 e 240$000 e dependia de sua categoria, dada conforme sua robustez.”.

Com fim do Império e a consolidação da República (essencialmente oligárquica), a situação pouco se alterou. Apesar da abolição formal, as mineradoras mantiveram o trabalho “análogo à escravidão”, que utilizava-se em grande escala de relações feudais e semifeudais. Mesmo a fundação da estatal Vale do Rio Doce, após a chamada “Revolução de 30”, não mudaram os problemas gerados pela mineração e sua destinação: enriquecer o imperialismo com a superexploração da Nação. Dentre os casos mais lembrados de incidentes, quando era estatal, está o de Serra Pelada na década de 1980, no estado do Pará.

Conclusão

Após a privatização da Vale durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a mineração passou a ser descaradamente regida pelos países imperialistas e, consequentemente, a maior parte do lucro da extração destinou-se diretamente aos países imperialistas. O economista Adriano Benayon já alertava que “à Valepar pertencem 53,3% das ações ordinárias, com direito a voto, da CVRD, e 32,5% do capital total. Deste 43,2% é de investidores estrangeiros, e apenas 18,9% de brasileiros”.

A mineração, além disso, para extrair o lucro máximo explorando seus trabalhadores, continua utilizando as condições de trabalho mais degradantes possíveis em várias explorações pelo país. Como denunciado em 2014, pelo próprio jornal O Globo, em uma extração da mineradora Anglo American em Conceição do Mato Dentro, na Região Central de MG:

“Entre aqueles que eram submetidos à jornada exaustiva foram encontrados trabalhadores que tinham média de mais de 200 horas extras por mês, e outros que estavam trabalhando a três meses seguidos, sem um dia de descanso sequer neste período. Houve casos em que o tempo de descanso entre um dia e outro chegou a duas horas e 30 minutos.”.

Vimos, portanto, que ao contrário de desastres ocasionais, o histórico de exploração e dominação exercido pelas mineradoras remonta desde os tempos da colonização, e vem se mantendo de forma semelhante até os dias de hoje. A mineração no país serviu apenas para enriquecer e consolidar as atuais potências imperialistas, que saquearam (e saqueiam) nossas riquezas, utilizando-se de mão de obra servil ou escrava. Enfim, uma atividade sempre marcada pela semifeudalidade e semicolonialidade.

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