RJ: 23 ativistas conquistam a anulação de sentença

Nova sentença deverá ser dada desconsiderando as ‘provas’ inválidas

No último dia 26 de fevereiro, os 23 ativistas do Rio de Janeiro que há anos vem enfrentando um processo político obtiveram uma importante vitória jurídica. Nesta data, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que foi ilegal a utilização no processo judicial de informações e depoimentos dados por um policial infiltrado sem autorização. Portanto, o STF decidiu, por unanimidade, que atos relacionados a esse agente da Força Nacional não sejam válidos como prova contra os 23 ativistas.

Primeiro ato de repúdio à condenação lotou o salão Nobre do IFCS, Rio de Janeiro, 24/07/18
Primeiro ato de repúdio à condenação lotou o salão Nobre do IFCS, Rio de Janeiro, 24/07/18

Como temos acompanhado nos últimos cinco anos, tal processo trata-se de uma clara perseguição política contra 23 pessoas (entre professores, estudantes e trabalhadores de outras categorias) que, na véspera da final da Copa da Fifa de 2014, foram presos e perseguidos. Na verdade, eles são criminalizados pela ousadia de lutar contra as injustiças e arbitrariedades que ocorreram no Rio de Janeiro (na época gerenciado por Sérgio Cabral, hoje condenado e preso), muitas delas cometidas em nome dos megaeventos, e que foram combustível para a grande revolta popular que eclodiu em 2013 e 2014. Tal processo, em seu desenrolar, levou à prisão do ativista Igor Mendes, autor do livro A pequena prisão, relato dos seus sete meses encarcerado no presídio de Bangu.

A decisão do STF, resumida e antes da publicação da íntegra, foi a seguinte: “A Turma, por votação unânime, concedeu parcialmente a ordem a fim de declarar a ilicitude e determinar o desentranhamento da infiltração policial realizada por Maurício Alves da Silva e de seus depoimentos prestados em sede policial e em juízo, nos termos do art. 157, § 3º, do CPP, sem prejuízo da prolação de nova sentença baseada nas provas legalmente colhidas, nos termos do voto do Relator. Falou, pela paciente, o Dr. Carlos Eduardo Cunha Martins Silva. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 26.2.2019”.

Segundo o advogado do povo, Marino D’Icarahy, destacado defensor de alguns dos 23, em publicação numa rede social, “esta decisão, há muito por nós esperada, vem consagrar uma das teses mais trabalhada pelas defesas atuantes no processo dos 23”. E explica:

“A tese era de que a infiltração patrocinada pela Força Nacional e pelo Exército Brasileiro nas manifestações contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil era generalizada e extrapolava a legalidade quando se desviava para a criminalização de pessoas.”

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

Se você acredita na Revolução Brasileira, apoie a imprensa que a ela serve - Clique Aqui

LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Avenida Rio Branco 257, SL 1308 
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: [email protected]

Comitê de Apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro

E-mail: [email protected]om
Reuniões semanais de apoiadores
todo sábado, às 9h30

Seja um apoiador você também:
https://www.catarse.me/apoieoand

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda (licenciado)
Victor Costa Bellizia (provisório)

Editor-chefe 
Victor Costa Bellizia

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Galhasi de Oliveira
José Ramos Tinhorão (In memoriam)
Henrique Júdice
Matheus Magioli Cossa
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação
Ana Lúcia Nunes
João Alves
Taís Souza
Gabriel Artur
Giovanna Maria
Victor Benjamin

Ilustração
Victor Benjamin