Rondon: A colonização do Oeste e a conquista dos povos indígenas

A- A A+

Quando se trata da vida e obra de Cândido Mariano da Silva Rondon, o que não faltam são pessoas dispostas a cobri-lo de elogios e qualificações e mesmo de elevá-lo a uma figura de “herói nacional”. Tais homenagens vão desde o batismo com seu nome de ruas, cidades e um estado, a sua posição como patrono das comunicações do exército às condecorações internacionais, até as duas indicações ao prêmio Nobel (uma delas por Albert Einstein).

Banco de dados AND
Ex-presidente ianque Theodore Roosevel e Marechal Cãndido Mariano da Silva Rondon, em 1914
Ex-presidente ianque Theodore Roosevel e Marechal Cãndido Mariano da Silva Rondon, em 1914

Na academia, sua imagem é propagada como alguém de suma importância para a nossa história1. Rondon teve uma atuação destacada, e por isso é lembrado, em duas questões principais: a expansão das linhas telegráficas para o Oeste do país e sua atuação junto aos povos indígenas. Esta já se inicia em suas expedições pelo sertão a serviço das Comissões Telegráficas Estratégicas (também conhecida como Comissão Rondon), mas se intensifica a partir da criação do SPILTN (Serviço de Proteção do Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais).

Diante desses trabalhos, a historiografia oficial e, em grande parte, o senso comum, o pintam como o responsável pelo desbravamento e desenvolvimento do Oeste do país, de grandes regiões ainda quase incomunicáveis, realizando tal feito junto a um trabalho de “proteção” aos índios, que permitiu que fossem incorporados à economia nacional de forma pacífica. Porém, esta é uma falsa imagem de Rondon que esconde seu verdadeiro papel na formação do Estado brasileiro e as consequências da política por ele implementada.

Na verdade, veremos que Rondon é nada menos que um fiel guardião da velha ordem, impulsionando-a pelos sertões brasileiros à custa da exploração dos povos originários e sempre a serviço do latifúndio e demais classes reacionárias. Que o projeto de colonização em que esteve à frente, ao mesmo tempo em que negava o caminho democrático reivindicado pelas massas, impulsionava o caminho burocrático, trazendo com ele mais miséria e opressão ao nosso povo.

O papel das linhas telegráficas

A expansão das linhas telegráficas pelo interior do Brasil, através da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas comandada por Rondon, cumpre um papel  que vai muito além da integração das regiões do Oeste do país em termos de comunicação. As campanhas realizadas pela Comissão Rondon, ao mesmo tempo em que abriam centenas de quilômetros de linhas telegráficas, também construíram estradas, linhas férreas e fundavam povoados, além do mapeamento e levantamento do terreno, fauna e flora de regiões ainda praticamente desconhecidas. Ou seja, era uma verdadeira obra de colonização do Oeste brasileiro.

Toda essa infraestrutura preparava terreno para o alastramento do latifúndio em todo o território nacional, o aumento da concentração de terras e à condição semifeudal de nosso país.

Tal empreendimento não surge, como propagado à época, da tentativa de levar o “progresso” e a “civilização” aos sertões. Não é fruto da filosofia republicana e liberal da época, mas, sim, representa as necessidades das oligarquias agrárias e do latifúndio. Podemos observar, nesse sentido, por exemplo, o movimento de diversos políticos do Mato Grosso para conseguir o apoio do Congresso ao projeto de expansão das linhas telegráficas. Justificavam, para isso, que tal empreitada possibilitaria a exploração de regiões ainda não aproveitadas, que a estrutura criada pelas expedições ajudaria no escoamento dos produtos produzidos nessas remotas regiões, que ajudaria a povoar os sertões, além de que tal questão era essencial para aumentar a segurança das fronteiras. Fica claro, assim, que o que faz o Estado não só apoiar, mas encabeçar esse projeto de expansão das linhas telegráficas são as necessidades do latifúndio.

A República, dessa forma, mostra que continua sendo o mesmo velho Estado a serviço das oligarquias agrárias, atadas cada vez mais aos interesses do imperialismo (primeiramente à Inglaterra, mas que passa cada vez mais ao EUA) e aprofundando a condição semicolonial e semifeudal da nossa Nação.

Apesar de todo o discurso liberal, a República não desenvolve o caminho democrático nem no campo, nem na cidade, mantendo o Brasil no caminho que vem trilhando desde a chegada dos portugueses: de exportador de matérias-primas. Permanecendo com uma economia atrasada, de um caminho burocrático, de servidão, que nega às massas os seus interesses mais imediatos.

Rondon e a política indigenista

A partir da fundação da República, com a separação oficial do Estado com a Igreja, se coloca cada vez mais a questão de quem deveria ficar responsável pelo projeto “civilizatório” dos povos indígenas. Desde a colonização, a Igreja detinha o monopólio da catequização dos índios, tendo os jesuítas um papel destacado nesse processo. Com a expulsão dos jesuítas do Brasil decretada pelo Marquês de Pombal em 1759, esse trabalho da Igreja decai consideravelmente. Porém, teve sua continuação a partir de outras congregações, como os salesianos em Mato Grosso.

A partir disso, o Império tenta desenvolver uma política indigenista, contudo, mantém uma atuação relativamente pequena nesse aspecto. As últimas décadas do século XIX e início do XX são marcadas pela expulsão e genocídio sistemático dos índios, impulsionados pelo avanço da exploração no interior do Brasil, pela expansão das cidades e o processo de colonização desenvolvido pelos imigrantes.

Nesse período, a questão indígena era tratada, de forma geral, apenas pela mais pura violência. Os índios eram vistos como entraves ao avanço da civilização e deveriam ser eliminados. Os conflitos, assim, se transformavam em verdadeiras guerras em vários pontos do país. A partir da República, o Estado passa a formular outra estratégia de conquista desses povos, mudando sua forma de atuação para com eles. Nesse contexto, ocorre nas primeiras décadas do século XX um grande debate sobre quais os rumos e como deveria ser tratada a questão indígena.

O Estado sustentava um discurso positivista sobre a laicidade do Estado, bastante presente na oficialidade do Exército e na intelectualidade da época. Reivindicava a retirada dessa questão das mãos da Igreja e, dessa forma, o monopólio da questão indígena nas mãos do Estado. A Igreja continuava defendendo sua primazia para com a “salvação das almas” dos ainda “não civilizados”. E uma outra parte propunha para os índios nada além do extermínio e expulsão de suas terras, pois justificava que eram uma força improdutiva e que atrasavam o desenvolvimento da Nação. O Estado, vencendo a discussão, passa a adotar a política já aplicada por Rondon em suas expedições, propagandeando-a como um modelo a ser estendido a todo o país2.

Essa política nada mais era que uma estratégia de conquista dos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, tendo à frente as Forças Armadas e que visava a incorporação dos índios à economia e sociedade semifeudal brasileira3. Teve seu respaldo teórico4  na visão positivista que predominava em grande parte da intelectualidade, no âmbito estatal e no militar dos primeiros anos da República5. Essa estratégia de conquista tratava de “aproveitar para o progresso do país, uma grande força que se encontrava improdutiva”. A política chamada de “pacificação” dos índios faria com que o sertão fosse integrado à economia nacional, utilizando-se, para isso, da mão de obra dos próprios moradores nativos dessas vastas regiões, integrando-os através de atividades pecuárias, agrícolas e industriais e transformando-os, assim, em “trabalhadores nacionais”, ao mesmo tempo que eram “civilizados” e despidos de sua cultura original.

O papel do SPI

Para implementar a “conquista” dos povos indígenas foi criado, em 1910, o SPILTN (Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais).

Essa instituição foi renomeada em 1918 para apenas Serviço de Proteção ao Índio e deu origem a atual FUNAI (Fundação Nacional do Índio), após a reestruturação realizada pelos militares em 1967. Tal instituição esteve sobre o comando e grande influência de Rondon em sua primeira fase.

Como explica Elias dos Santos Bigio em sua obra “Linhas telegráficas e integração de povos indígenas: As estratégias políticas de Rondon (1889-1930)”: “O decreto de fundação do SPILTN colocava para o órgão dois objetivos: a) prestar assistência aos índios que viviam aldeados, reunidos em tribos, em estado nômade ou promiscuamente com civilizados, e b) estabelecer trabalhadores nacionais em centros agrícolas”6.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja