As AFP no Chile: abutres rasgando os trabalhadores

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A esmagadora maioria dos aposentados recebe pensões miseráveis

O Chile é um país semicolonial e semifeudal. Desde o final do século XIX, desenvolveu-se no país um tipo de capitalismo ligado aos interesses imperialistas, primeiro o inglês e depois o ianque, que atua através dos seus aliados: a grande burguesia e os latifundiários. Este capitalismo burocrático desenvolve-se sobre uma base semifeudal (latifúndio, servidão e clientelismo), que subsiste desde o tempo em que o Chile era uma colônia da Espanha. A independência foi formal e nunca significou independência econômica ou política.

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Aposentados protestam contra sistema de aposentadoria privado, agosto de 2018
Aposentados protestam contra sistema de aposentadoria privado, agosto de 2018

As características do capitalismo burocrático são três: monopolista, parasitário ou em decomposição e agonizante. Se fôssemos pensar no exemplo principal de como o parasitismo recai fortemente nas costas das massas assalariadas, a resposta seria essa: o sistema de pensões imposto a sangue e fogo por Pinochet. Neste artigo, apresentaremos como funciona o mecanismo das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) e a situação atual dos aposentados no Chile.

O golpe da grande burguesia compradora

O Chile foi o primeiro país da América Latina no qual o governo teve que implementar um programa de seguridade social, em 1924. Essa legislação era um subproduto da luta revolucionária das massas trabalhadoras, sobre a qual o velho Estado tentava colocar uma camisa de força, emitindo decretos que regulavam a luta dos trabalhadores contra seus patrões, mas isso implicava em reconhecer certos direitos. Este sistema social concedeu cobertura por velhice, invalidez e morte aos trabalhadores e só foi modificado em 1980, sob o poderio militar, quando da implementação da AFP.

Alguns anos antes, em 1973, houve um golpe de Estado executado pela Junta Militar Fascista, liderada por Augusto Pinochet. O golpe visava conjurar a revolução, expressa no transbordamento das massas trabalhadoras e camponesas, que transgrediu o programa governamental da Unidade Popular, que se disfarçava de socialista, mas na realidade representava os interesses da burguesia burocrática. Por sua vez, o objetivo econômico do golpe era revigorar o capitalismo burocrático que já havia entrado em sua fase de crise.

A governo de Pinochet impôs um pacote de medidas antipopulares nas principais áreas da economia e da sociedade, que permanecem até hoje ilesas. Este pacote de medidas é o que é conhecido como “neoliberalismo”, embora não tenha quase nada de “novo”, mas em suma implicou o desmantelamento do programa da fração burocrática instalada desde a década de 1930. As medidas “neoliberais” beneficiaram o capital monopolista não estatal.

Preparativos para impor o sistema de AFP

O golpe foi tão sangrento quanto seus gerentes queriam. A Junta Militar Fascista se impôs por meio do genocídio, numa atmosfera de assassinatos, toques de recolher, deportações, torturas, perseguição sindical e gremial e corporativização de organizações de massas.

Na área do sistema previdenciário, complementarmente, uma ampla campanha também foi implantada na imprensa em favor das AFPs. Além das ameaças de demissão pelos agentes que impuseram o sistema, todo esse conjunto de questões era o modo forçado de “convencer” os trabalhadores ativos a mudar para o novo sistema. Para os novos trabalhadores, o sistema era obrigatório. Apenas 16% dos trabalhadores resistiram à transferência, permanecendo no sistema de distribuição um número que vem diminuindo porque esses trabalhadores foram se aposentando (CENDA, “PNUD Chile: Vinte Anos de Esquemas Liberais de Proteção Social”, 2002).

Paradoxalmente, o único setor atualmente mantido no Sistema de Fundos de Pensão é o das Forças Armadas e de Ordem, que são financiadas em 90% pelo velho Estado. E, certamente, recebem aposentadorias muito maiores do que aqueles que se aposentam pelas AFP.

No final da década de 1970, a crítica que a fração compradora da grande burguesia fazia do sistema de repartição consistia em que esse sistema de pensões, administrado pelo velho Estado, se tornaria insustentável devido ao envelhecimento da população, que também implicava um alto gasto fiscal, contrariando a receita dos imperialistas ianques que indicavam diminuir essa despesa.

Por outro lado, foi prometida aos futuros aposentados uma taxa de retorno de 80%, ou seja, no momento da aposentadoria, a pensão recebida seria de 80% do último salário. Tanto assim, que em 2000, o jornal El Mercurio, porta-voz da grande burguesia compradora, publicou que os chilenos se aposentariam com 100% do salário no ano de 2020. Como foi revelado pela mobilização popular em 2016, tudo isso é uma grande fraude.

O antigo Sistema de Fundos de Pensão

Antes da implementação do sistema AFP, havia um sistema de fundos de pensão no Chile, de natureza semi-estatal, em que os trabalhadores eram cotados de acordo com o ramo de atividade ao qual pertenciam e o Estado contribuía com uma porcentagem. Estes fundos funcionavam de acordo com o sistema conhecido como “de repartição”, e baseava-se no desconto de uma imposição aos trabalhadores ativos que pertenciam ao fundo, para pagar a pensão dos aposentados (passivos) do referido fundo. No ano de 1968, havia cerca de 30 fundos de seguridade social, que operavam através de mais de 600 leis. (Relatório da Comissão de Pensões Bravo).

Na prática, as diferenças entre as pensões de um ou outro setor produtivo estavam ligadas à sua capacidade de pressionar o velho Estado. É assim que uma minoria poderia se aposentar com apenas 15 anos de serviço, enquanto que o trabalhador médio aposentava-se apenas após 35 anos de serviço, idade em que 50% dos trabalhadores não chegavam, devido à alta taxa de mortalidade precoce em trabalhos que utilizam principalmente da força física.

Em termos de cobertura, o sistema de repartição afiliou cerca de 75% da força de trabalho: “A maioria dos trabalhadores era afiliada a três instituições. O Serviço de Seguridade Social recebeu mais de 45% da força de trabalho; o Fundo de Empregados Particulares, com 11%; e o Fundo Empregados Públicos e Jornalistas, com 7%. Os trinta fundos restantes afiliavam os outros 12%.” (José Pablo Arellano em Políticas Sociais e Desenvolvimento, 1985.)

A capitalização individual

O sistema de AFP (Administradores de Fundos de Pensão) ou capitalização individual está em vigor desde novembro de 1980 (Decreto-Lei nº 3.500). Este sistema baseia-se na ideia de que cada pessoa contribui com uma parte do seu rendimento (12% da sua remuneração, incluindo custos de administração), para obter uma pensão quando se aposentar.

Seu ideólogo foi José Piñera, Ministro do Trabalho, Previdência Social e Mineração de Pinochet (ver box). Curiosamente, pode-se dizer que Pinochet não estava convencido a implantar este sistema. Em algumas atas da Junta Militar tornadas públicas há alguns anos, tornaram-se conhecidas as discussões antes da implementação do sistema, onde José Piñera procurou convencê-lo e o ditador afirma: “Aqui dois ou seis impérios do dinheiro aparecerão, e eles administrarão tudo (...) portanto, no longo prazo, como o general Mendoza aponta, eles controlarão o Estado. Isso que é perigoso. Não ocorrerá agora, mas com o tempo. Em oito ou dez anos eles terão o país em suas mãos”, afirmou o ditador, e Mendoza disse que esses empresários só exigiriam do Estado a repressão aos incipientes protestos contra a implementação dessas medidas.

O sistema da AFP foi a medida que os ideólogos do imperialismo ianque (Chicago Boys) e da grande burguesia definiram para impulsionar o capitalismo burocrático que se debatia em crise. Apontando com a baioneta, eles tomaram para si a grande massa de capital produzida e acumulada pelo trabalho e recursos dos contribuintes.

Além disso, com esse capital acumulado à custa das pensões dos contribuintes ou trabalhadores assalariados que receberam uma migalha de pensão, foram compradas a preço de banana as antigas empresas estatais de áreas estratégicas (as chamadas privatizações). Por exemplo, em 1995, as antigas propriedades estatais foram adquiridas através dessa rota: 50% da Chilgener (produtora de eletricidade); 34% do Laboratório Chile (Farmacêutico); 33% de Pilmaiquen (usina hidrelétrica); 30% da ENTEL (telecomunicações) e Endesa (Sanitárias) e 40% da Enersis (distribuidora de energia elétrica).

A tendência para a concentração de capital no sistema AFP se reflete no fato de que, das quase 30 empresas que começaram com o sistema em 1981, passaram a apenas 21 empresas em 1994 e, hoje, são apenas seis empresas. Essa tendência já em 1997 mostrou que 53% dos fundos foram geridos por apenas 3 administradoras: Provida (Met Life), Habitat (Câmara Chilena de Construção) e Cuprum (Principal Internacional). O primeiro e o terceiro são de capitais ianques.

Como funciona o sistema

Cada AFP é uma propriedade privada de Sociedade Anônima, que é estabelecida através da participação em ações. A administração desta empresa está a cargo de um diretório que determina o destino dos fundos de todos os trabalhadores afiliados a ela. Ao menos 10,7 milhões de chilenos estão afiliados a este sistema, o que, de passagem, evidencia como a mudança foi forçada. O volume de capital que essas empresas administram é enorme, já que 5,6 milhões de trabalhadores contribuem mensalmente.

Como assinalamos, este sistema estabelece que quem começa a trabalhar é obrigado por lei a aderir, inclusive já com a indicação da qual AFP será filiado, e os trabalhadores devem contribuir com 10% de seu salário tributável. Soma-se a isso, que os administradores cobram comissões mensais aos trabalhadores que oscilam entre 0,77% e 1,45% dos salários tributáveis. Tudo isso é renda constante para as AFPs e elas não estão sujeitas aos resultados de rentabilidade dos fundos. Desde 2002, os membros podem escolher entre cinco tipos de fundos de pensão, sob o critério de que quanto maior for o risco, maior é a rentabilidade e, quanto menor o risco, menor a rentabilidade.

A ilusão de rentabilidade para as massas

A promessa de alta rentabilidade foi um dos argumentos de José Piñera, diante das perdas e fraudes que os antigos Fundos de Pensão apresentaram. No entanto, isso ocorreu apenas no início do sistema. Esta é a única vez que as AFPs tiveram que colocar as mãos no bolso, depois foi apenas um lucro grosseiro garantido. Segundo a plataforma virtual Felices y Forrados, que fornece informações para que os poupadores possam trocar de fundo de acordo com a lucratividade do mercado, os que cotizam desde 1981 têm uma taxa interna de retorno (TIR) de 6,61%; aqueles que cotizam desde 1990, de 4,87%; para aqueles que cotizam desde 2000, a TIR real é de 3,91% e aqueles que começaram em 2010 têm um retorno de 1,89%. Segundo a plataforma: “Em resumo, confirma-se que as taxas de retorno diminuíram sistematicamente. Além disso, entre os anos de 2008 e 2012, a rentabilidade média anual do fundo A, a mais arriscada, foi negativa”. A realidade é que, entre 2007 e 2014, a taxa de retorno recebida por metade dos pensionistas do país não chegou a 20%. O número é ainda pior para as mulheres, já que metade recebe como aposentadoria menos de 12% do salário.

O rateio político depois das AFP

Acreditamos que a política é a expressão concentrada da economia. Os numerosos casos de corrupção conhecidos no Chile sobre o chamado “financiamento à política” reafirmam essa grande verdade. Corrupção que é inerente ao caráter de classe do velho Estado e não uma exceção à regra. A chamada “porta giratória” é um dos mecanismos usados para enriquecimento, entendida como a passagem de altos cargos públicos no velho Estado para empresas não estatais, desempenhando o mesmo trabalho que realizavam no aparato estatal. Tudo isso podemos entender como um processo de compradorização de elementos da fração burocrática da grande burguesia.

Por exemplo, uma dúzia de ex-ministros de Pinochet recebe salários muito altos através dos diretórios da AFP. A maioria trabalhava nos portfólios de Finanças, Economia e Trabalho. O mesmo se aplica aos militantes do Democrata Cristão (DC) e do Partido Socialista (PS), como a ex-ministra do Trabalho, Ximena Rincón (DC), que foi diretora da AFP Provida. Eles são indicados a partir de uma longa lista de candidatos que se registram na Superintendência de Previdência para se tornarem diretores das AFPs, recebendo seu pagamento pela implementação de políticas a serviço dos monopólios.

Toda a normatização regulatória que opera no Chile, supostamente antimonopólios, é apenas uma fachada para regulamentar as regras do jogo entre monopólios, principalmente o estatal e o não estatal.

Outro exemplo é que em mobilizações contra a AFP, a Superintendente de Pensões renunciou diante de questionamentos a seu cargo, depois de defender abertamente uma fusão entre AFP Cuprum e AFP Argentum, que incluiu grandes benefícios fiscais e a entrada de novos capitais do USA em outras AFPs. A funcionária apelou para a natureza técnica e legal de sua decisão, e ante as críticas hipócritas de parlamentares servis da DC, protestou dizendo que “atacar o sistema de pensões vende”. Este é mais um fato que mostra que os benefícios fiscais para os capitais imperialistas e os seus parceiros são o oposto de como o mesmo velho Estado age em relação aos encargos fiscais quando eles recaem sobre o proletariado e o povo.

Comissões ocultas ou comissões fantasma

Durante o governo de Ricardo Lagos (PS) foram criadas as chamadas Comissões Ocultas, que são delegações contratadas pelas AFPs para levar o dinheiro para o exterior, principalmente para o USA. Essas comissões - que não foram declaradas pela AFP -, durante o ano de 2015, levaram mais de 271 bilhões de pesos.

Essas acusações eram desconhecidas até que as últimas mobilizações forçaram a espalhar nos meios de comunicação de massa mais detalhes de como o sistema funciona. É expressivo que, inclusive nos programas de entretenimento, eles tiveram que comentar sobre as AFPs, claro que na maioria dos casos, para tentar defendê-las.

As comissões ocultas deixam mais evidente o roubo das AFPs, já que dobram as “despesas operacionais”. Eles cobram comissões por administrar (lucrar) com as economias dos trabalhadores e também cobram por colocar esse recurso nos bolsos dos capitais imperialistas.

Depois da pressão popular, quando Michelle Bachelet (PS) estava no governo, ela anunciou uma mudança nessas comissões, mas a pressão das AFPs a fez recuar. A proposta de reforma atual de Sebastián Piñera não toca um fio de cabelo a essas comissões fantasmas.

Principal beneficiário: imperialismo ianque

Os fundos acumulados pelas AFPs até agosto de 2017 chegam a 200 bilhões de dólares, o equivalente a 73,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Chile. É o dobro da fortuna de Bill Gates (o homem mais rico do mundo) e 16 vezes a fortuna dos Luksic (a família mais rica do Chile). Uma tremenda massa de capital que permanece nas mãos principalmente de empresas ianques (Met Life e Principal International). O USA é, de longe, o país que recebe o maior volume desse investimento (16.623 milhões de dólares recebidos este ano). Ele é seguido pela China e pelo Japão.

A outra parte do espólio está nas mãos da grande burguesia chilena: o grupo Luksic embolsou 4,8 bilhões de pesos, o grupo Angelini recebeu 1,7 bilhão e o grupo Matte recebeu 3,6 bilhões. Todos esses grupos têm casos de corrupção financiando ilegalmente políticos subservientes aos seus interesses. Os grupos Matte e Angelini têm um histórico de líderes sindicais e trabalhadores assassinados onde operam suas empresas florestais.

O que o povo recebeu em troca?

Apenas a miséria é devolvida aos aposentados. O sistema AFP oferece pensões abaixo da linha da pobreza. No Chile, metade dos trabalhadores recebe menos de 350 mil pesos por mês (570 dólares) e 50% dos que recebem pensões contributivas ganham menos de 170 mil pesos, ou 240 dólares (CASEN 2017).

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A Fundação Sol, que estuda o trabalho no Chile, fez um relatório para purificar os números distorcidos sobre a pobreza1 no país, segundo os quais ela não passa de 8,6%. Este relatório considera apenas a renda do trabalho e pensões contributivas, uma vez que os outros fatores distorcem a verdade, assim a pobreza no Chile se torna 29,4%. Se apenas as mulheres são consideradas, esse número sobe para 31,7%. No caso dos idosos, a pobreza aumenta de 4,5% para 37,6%.

Como se vê,o problema é ainda maior para as mulheres. A metade das mulheres que recebeu pensões de velhice em janeiro deste ano não ultrapassou o valor de 137,1 mil pesos (201 dólares), incluindo as contribuições do Estado. Essa cifra não chega nem na metade do salário mínimo, que hoje é de 301 mil pesos chilenos (446 dólares).

O problema das lacunas de pensão

Os períodos de tempo em que não são pagas as contribuições são chamados de lacunas de pensão. Esses meses de ausência de contribuições são severamente punidos no momento da aposentadoria. Não existe nenhum tipo de mecanismo para evitar que o trabalhador desempregado deixe de cotizar. A única maneira de “resolver” as lacunas é a chamada Previdência de Pensão Voluntária (APV), que seria uma maneira de capturar um valor adicional ao obrigatório.

A luta contra o saqueio

Em 2016, a situação previdenciária, que vinha se arrastando há anos, estourou e em todos os lugares surgiram exemplos conhecidos de pensões que mantinham o aposentado na miséria. A AFP praticamente não discrimina, de um trabalhador a um juiz, passando por um professor. Todo mundo, no momento da aposentadoria, tem terrivelmente diminuída a sua renda. Marchas nacionais de mais de 1 milhão de pessoas foram realizadas sob o slogan de “¡NO + AFP!”. Naquela época, e mostrando a teimosia com que a grande burguesia e seus representantes enfrentam as demandas das massas, Bachelet, que estava à frente do governo, disse na televisão nacional que seu governo impulsionaria uma outra AFP, uma AFP estatal.

No entanto, o problema foi aberto revelando a muitos mais olhos um dos pilares mais podres que evidenciam a decomposição do capitalismo burocrático. E a ausência de um sistema que ofereça pensões que garantam um mínimo de condições materiais para aqueles que as recebem.

A Reforma de Piñera só vê ‘expectativas não cumpridas’

Em dezembro de 2018, o atual presidente Sebastián Piñera apresentou sua reforma previdenciária. Segundo ele, o problema do sistema previdenciário é um problema de expectativas não atendidas, desencadeadas por contribuições insuficientes, uma expectativa de vida mais longa e as condições da economia. Com isso, ele e seus asseclas tentam culpar as condições externas quando, como vimos, o problema está no centro do modelo. Eles tentam encobrir a terrível verdade de como os anciãos vivem no Chile, que eles não podem se aposentar, que eles devem continuar trabalhando tanto quanto puderem, em empregos precários, porque com a aposentadoria não podem viver. O custo de vida no país aumenta e as aposentadorias diminuem. Mas o repúdio contra as AFPs também cresce e a necessidade de uma pensão que permita a subsistência é uma demanda muito sentida pelas massas, especialmente quando mais e mais detalhes são conhecidos do saque aberrante às custas do povo. Todo esse potencial, quando se avança em unir-se como um único punho, será o único capaz de extrair das entranhas do imperialismo ianque e seus aliados, as condições de vida que eles legitimamente merecem.


O Estado nas mãos da oligarquia

José Piñera é um economista liberal, cuja família é de origem democrata cristã, ele estudou na Universidade Católica na época da hegemonia dos postulados da Universidade de Chicago, que fundou e divulgou o plano imperialista ianque de medidas pró-monopolistas conhecidas como "neoliberalismo". Três medidas que beneficiaram a grande burguesia e os imperialistas são assinadas por José Piñera: as AFPs, o Plano de Trabalho e a Lei de Concessões Mineiras. Ele é o irmão do bilionário Sebastián Piñera, atual presidente do Chile. Quando José anunciou a privatização do sistema de seguridade social, o economista americano e fiel defensor do livre mercado, Milton Friedman, dançou de alegria com o que chamou de "o milagre chileno".

O Plano Trabalhista envolveu dois golpes na luta dos trabalhadores: o direito de greve, permitindo a substituição de trabalhadores, e a proibição de negociação por ramo, atomizando o movimento sindical.


Nota:

1. Dois fatores principais distorcem os valores reais da pobreza, a renda derivada de subsídios (política de títulos) e o uso de aluguel imputado. Este último é um cálculo feito para as famílias que possuem suas casas ou que foram atribuídas ou estão pagando por isso.

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