No dia 8 de maio, sete trabalhadores em situação “análoga à escravidão” (termo jurídico para designar as relações semifeudais) foram resgatados de duas fazendas no município de Medicilândia, localizado no Sudoeste do Pará. Esse foi o segundo caso ocorrido na cidade desde o início do ano, o que demonstra uma clara subjugação dos camponeses pobres pelos latifundiários locais.
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Alojamento era usado para a criação de caprinos
De acordo com as informações divulgadas, os trabalhadores não possuíam Carteira de Trabalho (CTPS), além de que no local não havia banheiro e a água consumida era retirada de igarapé ou de um poço artesiano. Além disso, os agrotóxicos utilizados na plantação eram armazenados no próprio alojamento dos camponeses, o que pode causar sérios danos à saúde.
Os proprietários da fazenda, que enriqueceram graças ao trabalho semisservil desses camponeses, foram punidos apenas com uma multa, no valor de R$ 100 mil, e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde cinicamente se “comprometeram” a fornecer condições de trabalho e moradia dignas aos camponeses, assinar a CTPS e parar de cobrar pelos equipamentos utilizados e alimentos inflacionados. Não obstante, os latifundiários ainda se recusaram a pagar qualquer quantia referente ao dano moral coletivo, o que pode gerar uma ação civil por parte do MPT.
A ação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A situação degradante a que os camponeses pobres são submetidos no Pará evidencia como a exploração do trabalho em relações absolutamente atrasadas, semifeudais, continua se espalhando pelo campo. A resistência organizada da população tem sido sistematicamente perseguida pelo velho Estado, e agora que o governo de Jair Bolsonaro - tutelado pelo Alto Comando das Forças Armadas - pretende acabar com os direitos trabalhistas que restam, e afrouxar a fiscalização sobre os latifundiários, a tendência é que a violência se acentue ainda mais.
