Rondon: A colonização do oeste brasileiro e a conquista dos povos indígenas (Parte 2)

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A mão de obra indígena sempre foi utilizada sob diversas formas desde os tempos da colônia. O mesmo ocorreu nas expedições da Comissão Rondon, tornando-se uma peça fundamental para a colonização dos sertões brasileiros.



Rondon traçou estratégias de dominação semifeudal das comunidades indígenas

Os índios que entraram em contato com a Comissão Rondon primeiramente foram utilizados para o trabalho de construção e manutenção envolvendo as próprias linhas telegráficas. Não só elas, mas sim toda a infraestrutura necessária para a expansão do latifúndio e a exploração de matérias-primas. Construíram assim estradas, linhas férreas, fundaram povoados, abriram matas, além da construção e manutenção das próprias linhas telegráficas14.

O uso da mão de obra indígena foi fundamental para que Rondon conseguisse realizar seus projetos. Muitos dos soldados e trabalhadores que iam junto à expedição morriam ou ficavam debilitados pelas pesadas condições de trabalho, ou desertavam para ir trabalhar em atividades mais rendosas, como nos seringais. Assim, o índio era a alternativa necessária para suprir a falta de contingente.

O caso mais emblemático foi o das tribos Pareci. Esse povo além do grande auxílio na construção das linhas, sem o qual não teria sido possível concretizá-las, foi induzido por Rondon a migrar de suas terras originais para regiões próximas das Estações Telegráficas, para que pudesse trabalhar na sua manutenção.

Tal prática se tornou muito comum da Comissão Rondon e utilizada também com outros povos, como solução para a difícil manutenção das linhas em regiões praticamente inóspitas dos sertões brasileiros. Além disso, Rondon incentivou a própria formação dos índios nas escolas para que fossem capacitados a trabalhar na manutenção das linhas15. A estratégia, levada a cabo por Rondon em suas expedições e depois pelo próprio Serviço de Proteção ao Indígena (SPI), foi a da utilização dos índios como mão de obra na colonização dessas vastas regiões do país ainda pouco exploradas e em que o imigrante não se adaptava. Para isso, se implementou uma política que visava transformar o índio em “trabalhador nacional”.

Ao mesmo tempo em que o indígena desempenhava as atividades produtivas ligadas aos interesses do latifúndio em cada região e deixava sua forma de produção original, era também “civilizado” junto ao processo de retirada de sua cultura e tradições e imposição da cultura dos colonizadores.

Mariátegui já afirmava que o latifúndio e a concentração de terras leva a despovoação16, o que gera falta de mão de obra. Mas, ao estudar o problema da falta de mão de obra no Peru, Mariátegui percebe que foi a política de massacre aos índios que gerou ali esse sério problema aos latifundiários. Para suprir essa demanda, tentaram desde a importação de escravos da África, de semi-escravos chineses (chamados culi) à mão de obra servil indígena.

O Estado brasileiro, não querendo repetir o erro de massacrar os indígenas e ficar sem mão de obra, achou uma solução para dois problemas: ao mesmo tempo que “domestica” o índio, constantemente em conflito com o latifúndio, tem nele a mão de obra necessária para o desenvolvimento da economia semifeudal no interior do Brasil17.

De fato, a mão de obra indígena será grandemente usada pelas oligarquias agrárias em seu projeto de colonização do Oeste brasileiro18. Para isso, era necessário que se retirasse o índio de sua cultura original, de seu modo tradicional de produzir, de se relacionar em sociedade e também de suas terras originais.

Para a aplicação desses objetivos, o SPI estimulava que os índios já contatados fizessem “trabalhos agropecuários, por meio dos quais, gradativamente, vão adotando a vida sedentária”19.

As estratégias do SPI para realizar esse intento mudavam conforme a cultura de cada povo, região e, principalmente, os interesses das oligarquias rurais de cada local. O diretor do SPI, José Bezerra, descreve no relatório de 1925 os critérios utilizados para a introdução de atividades econômicas ligadas não às necessidades dos índios, mas dos latifundiários20:

“Nos estabelecimentos situados em zonas de pastagens naturais, torna-se mais fácil a ação civilizadora sobre o silvícola, pela íntima analogia da atividade pastoril com a vida nômade. Nesses casos, a assistência material do Serviço tem de consistir, essencialmente, no fechamento dos campos e introdução de reprodutores para a formação ou melhoramento dos rebanhos. É o que se dá principalmente em Mato Grosso e nos postos dos Terena, dos Cadiueu, dos Bororo e dos Bacairi, onde os índios já possuem para mais de três mil rezes bovinas e algumas centenas de equinos.

Nas regiões favoráveis à indústria extrativa, os esforços dos funcionários têm sido dirigidos, sobretudo, para transformá-la progressivamente em agrícola, aconselhando e estimulando os índios a não destruírem as essências existentes, e dando prêmios aos que praticarem o plantio sistemático do vegetal em que se apoia a sua atividade.

Com base nesses critérios, os índios Barbado (MT) eram incentivados a explorar a poaia e os Caiová (MT) e Caingangue (PR) a trabalhar com a erva-mate. No Maranhão, os índios dos postos do Gurupi e dos Pindaré eram estimulados a explorar o babaçu, a resina do jatobá, os óleos de copaíba e de cravo. No Amazonas, eram incentivados a explorar castanhas e no posto indígena Mahaúa, no rio Juápery, nos postos Mariené e Manuacá, no rio Purus e ainda no rio Madeira, na região dos índios Parintins.”21

Um exemplo de como a mão de obra indígena foi utilizada a serviço do latifúndio é a situação dos povos Guarani e Kaiowá no Sul do antigo estado de Mato Grosso. A companhia Tomaz Laranjeiras (empresa ligada ao capital bancário da família dos Murtinhos, conhecidos oligarcas da região hoje de Mato Grosso do Sul) “percebeu o grande potencial de erva-mate nativa que existia na região, como também a densa presença dos Kaiowá e Guarani, que poderiam ser utilizados como mão de obra, pois eles já utilizavam a erva-mate e a tornaram conhecida ao explorador europeu, que em 1882, consegue junto ao Governo Federal o arrendamento da região para a Cia. Matte Laranjeira, que inicia a exploração da erva-mate em todo o território Kaiowá e Guarani.”22

Siqueira e Sousa ainda destacam que:

“Rondon (1910-1930), militar positivista, responsável pela instalação das Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas, tendo sido o responsável para administrar o SPILTN, nessa primeira fase, conduzindo as sociedades indígenas ao mercado do trabalho rural, sob a rubrica de “trabalhador nacional”, garantindo sua mão-de-obra e a posse de seus territórios. Esta proteção oferecida, na verdade, não passou de um eficiente mecanismo para desalojar o indígena de suas terras tradicionais, sendo, paulatinamente, desenvolvida e inserindo os índios no mercado de trabalho, garantindo terras e a mão de obra necessária para o desenvolvimento das regiões brasileiras.”23

Em 1895, a Cia. Matte Larangeira recebeu 5 milhões de hectares em arrendamento de terras devolutas. Essa área compunha o território dos Kaiowá e Guarani24.

Como denuncia Ferreira, esse processo de retiradas de terras e arregimentação dos índios para servirem à Companhia era feito com ajuda do SPI. A Companhia utilizou, ao longo da sua história, mão de obra indígena, principalmente das etnias Kaiowá e Guarani. Mesmo com o início da demarcação das reservas indígenas em 1915, na região de Amambai, o espaço geográfico ocupado pelos índios e pela Cia Matte Larangeira era o mesmo, sendo intensa a utilização da mão de obra indígena na exploração de erva-mate, inclusive sendo agenciados pelo SPI25. Entre 1915 a 1928, reservas indígenas foram demarcadas pelo Governo Federal no estado do Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul) devido aos deslocamentos que essas comunidades sofreram em função dos interesses da Companhia26.

Contudo, apesar dos intentos da SPI de transformar os índios em “trabalhadores nacionais” e um discurso que previa emancipação econômica do índio como um pequeno proprietário, beneficiado com o desenvolvimento de uma economia forte e um mercado interno no interior do Brasil, o único caminho destinado aos índios era de ser usado como mão de obra servil para os interesses dos latifundiários. Nesse sentido, enganavam-se aqueles que achavam que com todo o discurso positivista dos primeiros anos da república a ação “civilizatória” do SPI iria abolir a situação de exploração dos povos indígenas.

Como Mariátegui afirma em Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana:

“As expressões da feudalidade sobrevivente são duas: latifúndio e servidão. Expressões solidárias e consubstanciais, cuja análise nos conduz à conclusão de que não se pode liquidar a servidão que pesa sobre a raça indígena sem liquidar o latifúndio” (p. 29).

No Brasil, observamos que, diferente do que se propunha pelo menos em teoria com a política da SPI, o processo de desagregação da propriedade comunal indígena não deu lugar à propriedade capitalista individual. Podemos dessa forma comparar com o que Mariátegui diz a respeito da situação da comunidade indígena no Peru:

“O liberalismo da legislação republicana, inerte diante da propriedade feudal, só se sentia ativo antes da propriedade comunitária. Se ele não pudesse fazer nada contra o latifúndio, ele poderia fazer muito contra a “comunidade”. Em uma aldeia de tradição comunista, dissolver a ‘comunidade’ não serviu para criar a pequena propriedade. Não transforma artificialmente uma sociedade. Menos ainda uma sociedade camponesa, profundamente ligada à sua tradição e às suas instituições jurídicas. O individualismo não se originou em nenhum país ou na Constituição do Estado ou no Código Civil. Sua formação sempre teve um processo que é mais complicado e mais espontâneo.

Destruir as comunidades não significa converter os indígenas em pequenos proprietários e nem mesmo em assalariados livres, mas dar suas terras aos patrões e sua clientela. O proprietário do terreno encontrava assim, com tanta facilidade, o modo de ligar o indígena ao latifúndio [negrito nosso]”27. E, “a propriedade comunal não representa, no Peru, uma economia primitiva que vem substituindo gradualmente uma economia progressiva fundada na propriedade individual. Não. As comunidades foram despojadas de suas terras em benefício do latifúndio feudal ou semifeudal, constitucionalmente incapaz de progresso técnico”.

Onde o não desenvolvimento do capitalismo no campo é consequência da sobrevivência de relações feudais:

“Mas a partir de sua base econômica, enraizada nos interesses de uma classe cuja hegemonia não cancelou a revolução da independência, ainda não nos libertamos. As linhas do feudalismo estão intactas. Sua subsistência é responsável, por exemplo, pelo retardamento do nosso desenvolvimento capitalista”28.

No caso do Brasil é evidente o processo de manutenção da servidão do índio, tendo para isso, grande ajuda das políticas implementadas pelo próprio SPI. Como não poderia deixar de ser, com uma estrutura de monopólio da terra pelo latifúndio, ligado aos interesses imperialistas estrangeiros e com uma produção voltada para a exportação, a colonização do interior brasileiro seguiu aprofundando a condição de subjugação de nossa nação e nosso povo.

Como aponta Mariátegui na obra já citada “O regime colonial desorganizou e aniquilou a economia agrária Inka, sem substituí-la por uma economia de maior rendimento.” (p. 31).

Destacando que a produtividade do latifúndio na região serrana do Peru, em geral não era maior que a das comunidades indígenas. Assim, “se a justificativa de um sistema de produção está em seus resultados, como quer um critério econômico objetivo, só esse dado condena na serra de maneira irrevogável o regime de propriedade agrária”.

Condena, assim, o latifúndio como uma classe rentista e parasitária, não interessada na produtividade, nem no desenvolvimento capitalista e avanço das forças produtivas. Mas somente na lucratividade, que consegue de forma estrondosa a partir da superexploração do trabalho servil indígena:

“Porque para a economia moderna - entendida como ciência objetiva e concreta - a única justificativa do capitalismo e seus capitães de indústria e finanças está em sua função de criadores de riqueza. No nível econômico, o senhor feudal ou gamonal é o primeiro responsável pelo baixo valor de seus domínios.”


Notas:

14 . “Os índios que trabalhavam para a Comissão Rondon auxiliavam na substituição de “isoladores”, no feitio e na colocação de escoramentos dos postes, realizavam a construção de picadas, limpeza dos pátios, construção de balsas, construção de casas e de ranchos nas estações telegráficas, criação das tropas de gado e muares da Comissão, plantio de roças de feijão, arroz, mandioca, para serem consumidos, principalmente, pelos funcionários e familiares que residiam nas estações”. (BIGIO, 2003, p. 225)

15. Teve até o caso de dois índios que foram estudar no Rio para se aperfeiçoarem na manutenção e operação dos telégrafos.

16. “Os proprietários mais informados, teriam percebido que, como funciona até agora, o latifúndio é um agente de despovoamento e que, portanto, o problema dos braços é uma das suas consequências mais claras e lógicas” (MARIÁTEGUI, José Carlos. Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana. Kolektivo Editorial. Argentina, 2004).

17. Como afirma Bezerra Cavalcanti, que substituiu Rondon na direção do SPI alguns meses em 1910: “A questão social e econômica colocou bem claramente os termos de nosso problema nacional. Trata-se de aproveitar para o progresso do paiz uma grande força até hoje improductiva, tirando-se dela tudo quanto de útil possa dar; trata-se de, pela pacificação do selvagem, tornar accessível o sertão brasileiro para a grandiosa obra do trabalho eficaz sobre as terras, cortadas por linhas férreas e cobertas de culturas agrícolas, pecuárias ou industriais; trata-se de, pela educação racional, dar à pátria um grande número de filhos capazes de servi-lá e engrandecê-la” (RMAIC, 1911, p. 334-335. In: BIGIO, 2003, p. 162)

18. Apesar de ter foco mais acentuado no Oeste, mas precisamente na então província de Mato Grosso, tal política se abrangerá para todas as populações indígenas do território nacional.

19. RMAIC, 1918, p. 293. Por exemplo, os Bakairi do posto Simão Lopes produziam feijão, arroz, milho, farinha de mandioca, batata doce e também criavam aproximadamente cem cabeças de gado. Já no posto Fraternidade Indígena, os Umutina criavam gado bovino, cabras, porcos e galinhas. Destaca-se em relatório, o sucesso da implementação da produção agrícola entre os índios Terena (BIGIO, 2003, p. 232).

20. BIGIO, 2003, p.233.

21. RMAIC, 1925, p. 646. In: 2000, p.36.

22. SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina, 2005.

23. Idem

24. VILA, Adelaido Luiz Spinosa. Participação da mão-de-obra indígena na Companhia Matte Larangeira.

25. Eva Maria Luiz Ferreira (2007). A participação dos índios Kaiowá e Guarani como trabalhadores nos ervais da Companhia Matte Larangeira (1902-1952) – Dissertação de Mestrado. [S.l.]: Universidade Federal da Grande Dourados

26. VILA, 2009.

27. Idem.

28. MARIÁTEGUI, 2004

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