Rondon: a colonização do oeste brasileiro e a conquista dos povos indígenas (Parte 3)

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A conquista dos povos indígenas

Museu do Índio
Despovoação de áreas indígenas teve o objetivo de ampliar a presença do latifúndio no interior do país
Despovoação de áreas indígenas teve o objetivo de ampliar a presença do latifúndio no interior do país

Segundo Rondon, a política do SPI só poderia ser executada “num grande cerco de paz, num assédio extenso e paciente”29, 30. Como comentado anteriormente, a política do Estado para lidar com a questão indígena foi passar a outros métodos de conquista além do simples extermínio e trabalho forçado praticado desde a chegada dos portugueses.

Tais métodos, já usados por Rondon à frente de seus trabalhos na Comissão de Linhas Estratégicas Telegráficas, consistiam, como afirma Bigio (2003) em “um misto de relações assistencialistas e tutelares” com os indígenas. Ao mesmo tempo em que o SPI passa a combater, pelo menos em discurso, os genocídios que eram praticados constantemente contra povos indígenas (como pode-se observar pela atuação deste e de Rondon junto aos índios Kaingang, que estavam em constante conflito com colonos e latifundiários no Sul e Sudeste), tomava para si a tarefa de “proteção” dos índios. Dessa maneira, ia implementando sua outra estratégia de conquista, chamada de “pacificação”. Quando uma tribo indígena já estava entregue às garras do SPI, em processo de desvinculação de sua terra, cultura, entregue aos interesses das oligarquias rurais e apaziguada sua resistência, esta passava a ser considerada “pacificada”.

Para sua estratégia de “pacificação”, o SPI utiliza de novos e antigos métodos de submissão dos povos originários. Uma prática já utilizada pelas expedições da Comissão Rondon era de, nos primeiros contatos, distribuir brindes e presentes aos índios. Os inspetores foram orientados para que, a partir do primeiro contato, estabelecessem com os índios “uma troca de produtos de um commercio indirecto e de bons sentimentos, por meio de brindes que levem ao espírito dos seelvicolas a convicção da pureza de nossa intenções e da nossa symapathia, para com a sua infeliz raça”31

Para estimular as tribos a produzirem sob a tutela do SPI, eram-lhes fornecidos subsídios (também uma prática já incorporada pela Comissão Rondon). Em relação aos índios Parecis:

“Para lhes criar novas ocupações. Ser-lhe-á fornecido gado, sobretudo o bovino, bem como todos os animais, domésticos de mais imediata utilizadade. A fim de neles desenvolver o gosto da música, que já possuem em grau notável, se lhes darão os instrumentos mais ao seu alcance: os pequenos objetos de uso doméstico e de enfeite completarão, finalmente, a série de presentes de que necessitam e que tanto apreciam.”32

Grande parte do orçamento do SPI era destinado a proporcionar uma infraestrutura de maquinários e instrumentos necessários para a produção dos índios nos postos (havendo casos mesmo de aquisição de lanchas para o escoamento dos produtos). Como aponta Bigio (2003), eram utilizados dois critérios para a aquisição dos objetos provenientes do SPI destinado ao “auxílio dos índios”: os objetos de uso individual, como a foice e machado, eram doados aos índios em troca do produto de seu trabalho, justificando que deveria ser assim para “não criar o hábito deles de mendicância”. Além desse, havia “os objetos de uso coletivo, como engenhos e carroças, que tinham o uso rigorosamente controlado pelo funcionário da instituição”.33

Os relatórios apontam que os objetos adquiridos pelas Inspetorias seriam distribuídos aos índios conforme achassem conveniente à educação destes. Porém, para as aldeias mais afastadas e longe do contato com os “civilizados”, a Inspetoria deveria “fornecer gratuitamente, sem disperdicio, as ferramentas de que pode dispor e elles carecerem, geralmente enxadas, foices, machados, facões, etc.”. “Mas, ali mesmo, sempre que possível, procura fazer uma troca, geralmente por um serviço qualquer ou cousa que não faça falta ao indio”.34

Banco de dados AND
Rondon entre os índios Parecis no salto Utiariti, Mato Grosso, 1907
Rondon entre os índios Parecis no salto Utiariti, Mato Grosso, 1907

Bigio aponta que:

“Os postos indígenas onde se criava gado eram um exemplo até mesmo para os fazendeiros vizinhos”. A inspetoria ainda construiu, nas terras dos índios e com a sua mão-de-obra, ao longo desses anos, casas, cercas, açudes, poços, olarias e estradas de rodagem, algumas adaptadas à viação de automóveis. Foram ainda montadas oficinas e engenhos. Dinamizaram-se a criação de gado e produção agrícola de produtos como algodão, café, cana-de-açúcar, fumo e café. Também estimulou-se a extração de produtos como a castanha, a borracha, óleo de copaíba, dentre outros”.

Além disso, “no ano seguinte, a prioridade da Inspetoria de Mato Grosso foram aos trabalhos de construção da estrada de rodagem em diversos territórios indígenas”.35 Muito importante para o processo de incorporação dos índios à cultura nacional era o papel destinado à educação. Rondon acreditava na “introdução de necessidades culturais diferentes como motor de transformação dos povos indígenas: apresentar as vantagens da “civilização” e deixar que eles percebessem-nas e as buscassem36. Para isso, foram construídas escolas em vários postos indígenas e aldeamentos.

Como afirma Bigio, reiterando Lima (1985), as escolas não deveriam priorizar um ensino sistemático, bastaria a elas “no momento de “pacificação” gerar demandas por novos “hábitos”, novos padrões de moradia e nova concepção de trabalho – tais necessidades eram introduzidas no processo de “atração”.37

Dessa forma, aos índios era destinado apenas uma educação que servisse para incorporá-los à sociedade brasileira e para capacitá-los ao trabalho exigido pelas oligarquias agrárias. Como maneira de formar os “trabalhadores nacionais”, o caráter profissionalizante e tecnicista da educação era um fator predominante. As escolas fundadas pela Comissão Rondon ensinavam os índios a manterem e, mais posteriormente, até operarem as redes telegráficas.38

Rondon tentava, dessa forma, que as necessidades de manutenção e operação das redes telegráficas, atividades difíceis e custosas, e com dificuldades de recrutamento de pessoal39 devido a remota localidade e relativo abandono do governo e centros urbanos, fossem realizados pelos próprios índios que viviam próximos a elas.40

Exemplo dessa política se deu com a atuação do SPI junto aos povos Kaiowá no Mato Grosso do Sul: “Não havia nenhum interesse, por parte do órgão oficial, pelo modo de vida dos índios kaiowá”. Ao contrário, como se percebe especialmente na escola, onde a língua indígena era proibida, e no caso da saúde, onde em nenhum momento se faz referência aos conhecimentos indígenas ou aos seus próprios especialistas, o órgão entendia como importante conseguir que os índios abandonassem suas práticas culturais próprias de modo que não teriam direitos aos seus territórios tradicionais por não serem mais índios.”41

O trabalho de aculturação já era bastante empregado por Rondon em suas expedições. Por onde passava, vestia os índios com roupas militares, hasteava bandeira, enfileirava os índios e realizava outros rituais cívicos, querendo com isso não só simbolizar a incorporação destes na “civilização”, mas também ir educando moralmente os índios num o processo de retirada de sua cultura tradicional.42

Vale ressaltar que os índios ditos “pacificados” também foram utilizados pela Comissão Rondon e o SPI para ajudar na “pacificação” de outras tribos, com foi o caso dos Parecis com os índios Irántxe.

O processo de desagregação das comunidades indígenas atacava toda a forma tradicional de organização dessas sociedades: “Desconsiderando as lideranças religiosas, os tekoharuvicha (líderes religiosos), o SPI introduziu a figura do ‘capitão’ como líder máximo em cada reserva, como interlocutor exclusivo entre o Estado e a comunidade indígena e com claros objetivos integracionistas”43.

Tudo isso servia a uma política que visava a desagregação da comunidade tradicional indígena, conformando núcleos populacionais indígenas, sob a tutela do SPI para serem usados para a expansão do latifúndio.

A expulsão e realocação dos povos indígenas em novas terras cumpria um dos objetivos que competia ao SPI, isto é, a de demarcação de terras indígenas. Porém, longe de ser um ato benevolente para com os povos originários ou, como era divulgado, uma ação que visava “proteger” os índios da exploração e matanças, melhorando também sua condição de vida, tinha na realidade a finalidade de servir aos interesses do latifúndio. Trata-se da expulsão dos índios dos seus vastos territórios, onde habitavam há séculos, realocando-os para locais onde pudessem servir melhor aos interesses das oligarquias agrárias.

Este processo visava resolver tanto o problema da utilização da mão de obra para os interesses da economia semifeudal brasileira, quanto abrir as porções de terras que formavam o antigo território indígena para o avanço do latifúndio. Tal prática já ocorria desde as experiências da Comissão Rondon. O caso já citado dos índios Parecis exemplifica a questão:

“[...] Já lhes fiz ver que, habitando os chapadões, lhes será sempre necessária uma vasta porção de terras para poderem viver, devido à escassez de recursos neles existentes. Mas, concedendo-lhes o governo, terras ricas e campos de excelentes pastagens, será de esperar que se contentem com uma extensão menor”44

Segundo Siqueira e Sousa, comentando a atuação do SPI junto aos Guarani e Kaiowá:

“A demarcação das reservas fez parte de uma política bem programada do governo federal, atraindo para elas indígenas dos Tekohá45  tradicionais visando a liberação de territórios para a implantação da agricultura e pecuária em grande escala no estado de Mato Grosso do Sul. Demarcava-se as reservas e criavam-se os atrativos para que os Guarani e Kaiowá viessem viver nelas”.46

“Proporcionando o desenvolvimento da agricultura e inserindo o índio no mercado de trabalho regional, incentivando o que se denominou de territorialização induzida, enquanto as terras indígenas passavam para as mãos de particulares, no sul de Mato Grosso, os brancos criadores de gado. A mão de obra Kaiowá e Guarani tornou-se, assim, uma das mais utilizadas para este fim.”.

Também denuncia que os resultados dessas demarcações são responsáveis pela situação em que hoje estão uma grande parte dos povos indígenas: fora de suas terras originais.

“A partir destas demarcações o SPI comete vários equívocos, pois não levou em consideração a localização dos Tekoha tradicional. E isto é confirmado com ênfase, pelos relatos dos informantes como Hamilton Benitez.”.

“Entretanto, a maioria dessas reservas foram criadas em áreas onde havia maior concentração de índios, que muitas vezes em função dos trabalhos fora de suas aldeias, não estavam no seu tekohá tradicional. Um segundo aspecto diz respeito à disponibilidade da terra, ou seja, a inexistência de outros pretendentes para o espaço naquele momento ocupado pelos índios. E, finalmente a qualidade da terra, ou seja, a busca de terras mais aptas para a agricultura.”47

Daí conclui que: “[...] E desta forma, o Serviço de Proteção aos Índios oficializa uma política de aldeamento, e confinamento destas populações a pequenos lotes de terras, insuficientes para sua sobrevivência.”48.

E aponta dentro desse contexto a implementação da política de “civilização” dos povos Guarani e Kaiowá, exemplificando o modus operandi do SPI: “Os Postos Indígenas eram postos de ‘atração e pacificação’, que ofereciam educação, medicamentos, ferramentas para produção agrícola, tornando as comunidades indígenas progressivamente dependentes dos serviços oferecidos pelo órgão”. Dentro deste contexto, o encarregado do posto tinha como principal objetivo transformar esta população em pequenos camponeses ou produtores rurais, atendendo, assim, dois objetivos do SPI: liberar territórios para a expansão agropecuária e inserir os autóctones na sociedade regional”49.


Notas:

* Nas duas primeiras partes do presente artigo, erramos ao atribuir a autoria a Fausto Arruda. Pedimos desculpas ao autor.
29. RMAIC, 1911, p.277. In: BIGIO, 2003, p. 179.
30. Antônio Lima analisa tal comentário da seguinte forma: “A imagem do grande cerco de paz revela-se em toda a sua complexidade nas palavras do militar, sumarizando numerosos mecanismo ainda hoje em ação: técnica militar de pressionamento e forma de manter a vigilância, ao mesmo tempo assédio de um inimigo visando cortar-lhe a liberdade de circulação, os meios de suprimento e a reprodução social independente (sem implicar no ataque dos sitiantes), além de defesa contra dos de fora do cerco, como um cercado para as crianças, estabelece limites e constrições aos por ele incluídos e excluídos... Modo tático de sublimação da guerra e forma de denegar a violência aberta, construída sobre os alicerces da ciência da época e não mais da religião, a imagem do cerco, estabelecido pelo terceiro elemento constituído idealmente pela administração, dá visão do leitor as homogeneidades construídas a partir das realidades heteróclitas existentes de cada lado da divisão que impõe, produzindo índios e civilizados de própria existência do “muro”. (Lima, 1994, p.90. In: BIGIO, 2003)
31. RMAIC, 1911, p. 264. In: BIGIO, 2003, p. 181.
32. Cf. Viveiros, op.cit. p. 346-347. In: BIGIO, 2003, p. 159.
33. BIGIO, 2003, p. 237.
34. RMAIC, 1925, p. 676. In: BIGIO, 2003, p.238. Mantivemos a forma do português tal como no original.
35. BIGIO, 2003, p. 242-243.
36. BIGIO, 2003, p. 222.
37. Idem.
38. Inclusive teve o caso de dois jovens mandados estudarem no Rio de Janeiro telegrafia para poderem operar as redes telégrafas.
39. BIGIO, 2003, p. 223.
40. Mariátegui já denunciava a impossibilidade da educação servir ou ter algum papel emancipatório aos povos indígenas enquanto se mantiver a semifeudalidade: “O gamolismo é fundamentalmente adverso à educação do índio: sua subsistência tem no mantimento da ignorância do índio o mesmo interesse que no cultivo de seu alcoolismo” (MARIÁTEGUI, José Carlos. Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana. Kolektivo Editorial. Argentina, 2004).
41. SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina, 2005.
42. “Dez anos depois, quando assumiu a chefia da primeira de suas seis expedições, Rondon investiu em rituais para criar uma identificação entre os índios e os ideais nacionalistas introduzidos pelos militares. — Para despertar o patriotismo dos indígenas, o marechal adotou costumes como um horário para o hasteamento da bandeira — revela Lorelai. — Ao mapear uma região, Rondon colocava marcos em pedra e fotografava os indígenas ao lado deles, passando a ideia de que eram os guardiões daquele terreno.”
43. SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina, 2005.
44. Cf. Viveiros, op.cit. p. 347-348. In: BIGIO, 2003, p. 159.
45. Nota do autor: Literalmente “terra em que se pode ser”, ou seja, um lugar que dê condições do índio praticar sua cultura e modo de vida indígena.
46. SIQUEIRA e SOUSA, 2005.
47, 48 e 49. Idem.

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