Rondon: A colonização do Oeste brasileiro e a conquista dos povos indígenas (Parte 4 - final)

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O resultado de todo esse processo “civilizatório” é a drástica situação de miséria que os povos indígenas foram submetidos e que persiste até hoje. De fato, a realização de uma política corporativista pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) retirou o índio de seu território original e, mais que isso, do meio necessário a sua sobrevivência. Em troca, o SPI oferece uma política assistencialista, subsidiando os postos de proteção e se aproveitando da situação de constante ameaça e exploração a que estão submetidos, induzindo-os a acreditarem num falso caminho. Como se sob as asas da tutela do Estado conseguiriam uma situação melhor de vida.

Um suposto sucesso artificial na produção (baseado nos subsídios materiais e financeiros do Estado) dos postos foi usado, inclusive, para atrair outras tribos para o local, acelerando o processo de superpopulação das áreas a que foram confinados.

Quando não induzido, o próprio SPI redefine os territórios indígenas, colocando vários povos em uma mesma região, desrespeitando os limites e sempre demarcando-os a um tamanho muito menor do que o território original e necessário à sua sobrevivência.

Embora com discurso republicano e liberal, os militares, por ausência de uma robusta burguesia nacional, não levaram a cabo transformações democráticas, mas sim a expansão da feudalidade

Não conseguindo reproduzir sua cultura e vida da mesma forma como faziam há séculos, também lhes é negada a possibilidade de produzirem como pequenos agricultores individuais e autônomos, tanto pelo reduzido espaço em que foram confinados povos inteiros, como pelos interesses do latifúndio, que busca a mão de obra servil indígena em suas plantações, ao mesmo tempo que avança sobre o pouco de terra a que o índio foi confinado.

A partir disso, o SPI exerce o controle em relação aos povos indígenas, mantendo-os em sua dependência através de uma política assistencialista existente até os dias atuais. Sua ação de caridade para os índios é dar-lhes migalhas, ao mesmo tempo que os mantém na miséria. Usa também de todas as formas para corporativizar os povos indígenas, intervindo diretamente em sua comunidade. A própria escolha de um capitão, passando por cima da autoridade do cacique, é parte disso. Outra ferramenta usada é a desigual distribuição dos recursos (migalhas), cujo resultado é que algumas famílias, mais atreladas ao Estado, recebem maiores porções, formando assim, uma espécie de “aristocracia operária”.

Essa situação de dependência traz as mais drásticas consequências para os índios. Um exemplo disso pode ser verificado na atuação da Comissão Rondon. Com a vinda da radiotelegrafia, as linhas telegráficas pararam em grande medida de ser utilizadas, e o interesse por parte do governo em continuar a manutenção e subsídio dessas e das obras que as envolviam também se perde. Dessa forma, os postos telegráficos e a estrutura que os mantinham foram jogados ao total abandono, e junto a eles, os povos indígenas que haviam sido realocados para manter e trabalhar neles. Foram tribos e regiões inteiras relegadas à miséria e ao abandono, como bem descrito por Levi-Strauss em sua viagem, comparando tal situação com o nordeste exposto por Euclides da Cunha.50

Porém, engana-se quem acredite que, diante de todo esse ataque às comunidades indígenas, elas tenham sido destruídas ou tenham perdido seu caráter e cultura. Por mais que esse processo tenha destruído muitas culturas e tribos, Mariátegui já afirmava que “a comunidade sobrevivia, mas dentro de um regime de servidão”51. Irá apontar também que:

“Estas diferenças resultam não por evolução ou degeneração natural da antiga ‘comunidade’, mas ao influxo de uma legislação dirigida à individualização da propriedade e, sobretudo, por efeito da expropriação das terras comunais em favor do latifundismo. Demonstram, por ende, a vitalidade do comunismo indígena que impulsiona invariavelmente os aborígenes a variadas formas de cooperação e associação. O índio, apesar das leis de cem anos de regime republicano, não se fez individualista. E isto não provém de que seja refratário ao progresso como pretende o simplismo de seus interessados detratores. Depende, isto sim, de que o individualismo, sob um regime feudal, não encontra as condições necessárias para afirmar-se e desenvolver-se. O comunismo, ao contrário, segue sendo para o índio sua única defesa. O individualismo não pode prosperar, e nem sequer existe efetivamente, senão dentro de um regime de livre concorrência. E o índio não se sentiu nunca menos livre que quando se sentiu só”.

“Por isto, nas aldeias indígenas donde agrupam-se famílias entre as quais se tem extinguido os vínculos do patrimônio e do trabalho comunitários, subsistem ainda, robustos e tenazes, hábitos de cooperação e solidariedade que são a expressão empírica de um espírito comunista.

A comunidade corresponde a este espírito. É seu órgão. Quando a expropriação e a repartilha parecem liquidar a comunidade, o socialismo indígena encontra sempre o meio de refazê-la, mantê-la ou sobrevivê-la. O trabalho e a propriedade em comum são substituídos pela cooperação no trabalho individual”.52

O papel dos militares

Os militares e a própria intelectualidade da época, como disse Mariátegui (em relação ao Peru, mas que podemos usar também para o Brasil), por condições históricas, naturalmente teriam de assumir um discurso liberal, positivista e republicano. Porém, continuaram representando os interesses das classes reacionárias, não conseguindo levar a cabo as transformações democráticas que o povo demandava. Por falta de uma burguesia revolucionária que conseguisse implementar tal política, seus discursos e leis ficaram apenas no papel. Sua forma republicana era apenas uma nova roupa a um Estado velho e decadente.

Podemos observar, assim, os militares como o bastião da expansão e consolidação da semifeudalidade no interior do país. Apesar de todas as justificativas positivistas e republicanas dos militares e do próprio Rondon, a prática de sua atuação levava o que tinha de mais atrasado para o desenvolvimento da parte Oeste de nosso país. A burguesia incipiente não tinha forças para realizar esse projeto colonizador e mesmo o latifúndio não o fez sozinho. Coube ao Estado e à sua medula central, o Exército, preparar o terreno e desbravar os sertões sob os interesses das oligarquias agrárias, comprovando mais uma vez seu caráter reacionário. O mesmo Exército que esmagava os anseios democráticos do povo em Canudos e Contestado, servia agora para a expansão do latifúndios sobre a destruição dos povos originários que viviam nessas regiões.53

Nesse contexto, é natural que os primeiros tempos da república tivessem no poder os caudilhos militares. Não sendo a burguesia forte o suficiente para governar, estes comandantes o conseguiam através do prestígio de seus feitos na guerra e, acima de tudo, através da força das armas. Porém, apesar da retórica liberal, sua própria natureza de repressão se achava em constante contradição com os princípios de democracia liberal e ampliação de direitos e liberdades individuais. Como disse Vasconcelos, “na ordem econômica é constantemente o caudilho o principal sostén do latifúndio”54. Já Mariátegui irá colocar que:

“Uma nova ordem jurídica e econômica não pode ser, em todo caso, a obra de um caudilho, mas de uma classe. Quando a classe existe, o caudilho funciona como seu intérprete e seu fiduciário”.55 “O Peru carecia de uma classe burguesa capaz de organizar um Estado forte e apto. O militarismo representava uma ordem elemental e provisório, que apenas quando deixasse de ser indispensável teria que ser substituído por uma ordem mais avançada e orgânica. Não era possível que compreendesse nem considerasse sequer o problema agrário. Problemas rudimentares e momentâneos acumulavam sua limitada ação”.

É importante também reafirmar a concepção das estratégias políticas do Estado brasileiro, nos primeiros tempos da República, para com os povos originários, como uma estratégia de conquista desses povos, o que implica uma visão também militar sobre esse empreendimento.

Nesse sentido, podemos observar as próprias expedições da Comissão Rondon como verdadeiras campanhas de guerra. Mesmo o Diretor Interino, Major Raimundo, afirma que o SPI era uma “incomparável escola de aplicação” para os militares. Bezerra Cavalcanti, comentando sobre essa questão, irá colocar que: “as Forças Armadas, no Brazil56, como em toda a parte, não servem somente para a guerra. Ellas são utilisadas para os serviços de construção de estradas de ferro, de linhas telegraphicas e estrategicas, de levantamento da carta geral ou parcial do territorio, para o policiamento das cidades (recolhida a policia local) em épocas de luctas partidarias, para a guarda das urnas eleitoraes e ainda para a garantia do habeas-corpus e outras ordens emanadas de autoridades federaes, civis ou militares”.

Dessa forma, podemos observar a repressão à luta do povo, de forma conjunta ao trabalho de aprofundamento do caminho burocrático, como base da formação do Exército nacional, sendo este usado como ferramenta importante ao avanço do latifúndio e da conquista dos povos originários, não só através da violência física, mas também de uma política corporativista.

Conclusão

Diante do exposto, podemos concluir que:

1) Rondon teve um papel fundamental na formulação e, principalmente, na aplicação de uma política de conquista dos povos indígenas, intervindo diretamente nessa questão nos primeiros tempos da república. Tal política corporativista, baseada em um falso discurso de “assistência” e “proteção”, é responsável pela aniquilação cultural e mesmo física de diversas tribos e povos indígenas, pela migração forçada ou induzida de suas terras, mantendo-os numa situação de dependência que tem por consequência sua mais profunda miséria.

2) Que Rondon, à frente das instituições que comandou (Comissão Rondon, SPI e Inspetoria de Fronteiras do Ministério da Guerra), contribuiu para levar toda uma estrutura que possibilitou o avanço do latifúndio, da concentração de terras e o aumento do poder das oligarquias agrárias no Oeste do país. Realizando um verdadeiro projeto de colonização de vastas áreas ainda pouco exploradas, levando, com isso, o caminho burocrático e aprofundando a semifeudalidade nessas regiões.

3) Que para a realização de tal projeto, utilizou-se da mão de obra indígena, sem a qual não teria sido possível sua consolidação. Para isso, passa-se a transformação dos índios em trabalhadores a serviço do latifúndio, revestidos com a retórica de “trabalhadores nacionais”.

Ao mesmo tempo em que se destruíam os meios tradicionais de produção dos povos originários, os forçava a trabalhos que, sedentarizando-os, garantem a reprodução da força de trabalho nessas regiões pouco povoadas.

4) Que tudo isso foi encabeçado pelo Estado, e mais, por sua medula central, as Forças Armadas, tendo nisso uma necessidade histórica e objetiva para a exploração dessas regiões, ademais de servir para comprovar mais uma vez seu caráter reacionário e a serviço do latifúndio e da semifeudalidade.

5) E, apesar de tudo, a comunidade indígena se mantém, persistindo na coletividade e nas suas tradições, sendo que o índio continua resistindo contra sua situação de exploração e miséria, lutando pela preservação de sua cultura e pela conquista de terra que possibilite viver e se reproduzir como índio.

6) Que a miséria e exploração dos povos originários estão ligadas à manutenção do latifúndio, à concentração de terras e à manutenção das relações semifeudais.

 Dessa forma, só a Revolução Agrária, como parte da Revolução de Nova Democracia, poderá dar a terra necessária aos povos indígenas para que saíam de sua secular situação de exploração e miséria e para viverem conforme sua cultura e tradição.


Notas:

50. “Depois foi o declínio: o punhado de entusiastas que tinham lutado por um emprego regressaram ou fizeram-se esquecer. Quando lá cheguei, não recebiam nenhum abastecimento há vários anos. Ninguém se atrevia a fechar a linha, mas também, ninguém já se interessava por ela. Os postes podiam cair, o fio podia enferrujar; quanto aos últimos sobreviventes dos postos, sem coragem para partir e sem meios para o fazerem, extinguiam-se lentamente, minados pela doença, pela fome e pela solidão”. (Claude Levi-Strass. Tristes Trópicos, Lisboa. Edições 70, 1993. p. 246. In: BIGIO, 2003, P. 229-230).

51. MARIÁTEGUI, 2003.

52. Idem.

53. Sobre essa questão, vale combater também a visão amplamente difundida de um Rondon que representaria a parte progressista do Exército. Rondon foi escalado e aceitou comandar as tropas que combateram a Coluna Prestes no Paraná, justamente a ala mais avançada do Exército que estava levantando a bandeira de uma revolução democrática. Suas discordâncias com Vargas também não passam de questões secundárias, como prova sua continuação no comando de órgãos como o SPI, na Comissão de Linhas Telegráficas e a Inspetoria de Fronteiras do Exército.Ademais, podemos observar o caráter militar tanto do SPI pela grande presença de militares na direção e cargos do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais: “dos treze inspetores iniciais, nove eram oficiais do Exército”. (BIGIO, 2003)

54. In: MARIÁTEGUI, 2004.

55. MARIÁTEGUI, 2004.

56. Nesse trecho, a forma antiga de escrita está como no original.

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