Pressão dos generais faz STF adiar julgamento do HC de Luiz Inácio

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Após uma série de declarações dos generais do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA), o julgamento sobre a parcialidade de Sérgio Moro e o Habeas Corpus (HC) de Luiz Inácio foi, na prática, adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após uma sessão plenária a toque de caixa ocorrida no dia 25 de junho.

Centro de Comunicação Social do Exército/Divulgação
Tutela do ACFA ao STF prossegue para cumprir as etapas do golpe militar em marcha
Tutela do ACFA ao STF prossegue para cumprir as etapas do golpe militar em marcha

No plenário, os ministros do STF Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia decidiram adiar o julgamento do HC por suspeitas de parcialidade do então juiz, Sérgio Moro, mantendo o líder petista preso. Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, derrotados, votaram para que o julgamento sobre a parcialidade de Moro também fosse adiado, porém concedendo provisoriamente liberdade a Luiz Inácio até sua retomada.

O pedido de HC foi encaminhado ao STF pela defesa do petista em novembro de 2018, porém estava sob vistas pedidas por Gilmar Mendes. A defesa argumenta que a decisão de Moro foi parcial e, portanto, deve ser anulada, concedendo-se liberdade ao réu. O pedido foi posto em pauta por Gilmar em meio aos vazamentos de mensagens publicadas pelo The Intercept, que expuseram a conspiração do Ministério Público Federal (MPF) com o ex-juiz.

Generais agitam as baionetas

Para evitar que Luiz Inácio fosse solto, o ACFA, através de seus generais no governo, pressionou o STF.

A posição mais incisiva veio do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele afirmou que “querem macular a imagem do doutor Sérgio Moro” e que “sua integridade e devoção à pátria estão acima de qualquer suspeita”. Em tom de ameaça, disparou: “Vão ser desmascarados, mais uma vez. O julgamento popular dará aos detratores a resposta que merecem”. A declaração foi publicada em uma rede social.

Augusto Heleno, a propósito, dias antes, após tomar conhecimento de uma entrevista em que Luiz Inácio acusa Bolsonaro de ter forjado o episódio da facada, teve uma reação bastante agressiva em meio a uma reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele sugeriu, aos berros e socando a mesa, que o petista seja condenado à “prisão perpétua”.

Outro general reservista que tomou posição bastante explícita contra qualquer soltura do líder do PT foi Villas Bôas, agora assessor especial do GSI. “Do ponto de vista do ministro em si, receio que isso venha a tomar um vulto que prejudique o país”, disse em uma entrevista no Senado, no dia 13 de junho. Ele fez referência e comparou esse a outro vazamento de conversas que causou instabilidade: a de Joesley Batista e Michel Temer, cujo conteúdo expôs que o chefe máximo da República na época estava envolvido em casos de corrupção e gerou uma onda de instabilidade que, inclusive, levou a uma grande agitação nos quartéis a favor de um golpe militar tradicional.

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