Norte de Minas: Reintegração de posse ilegal contra camponeses 

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Na madrugada do dia 9 de julho, uma grande operação envolvendo mais de 100 policiais militares fortemente armados expulsou famílias camponesas e destruiu as casas da Comunidade Olaria Barra do Mirador, localizada no município de Miravânia, no Norte de Minas Gerais. A decisão pelo cumprimento da injusta e criminosa reintegração foi assinada por Walter Zwicker Esbaille Júnior, juiz da Vara Agrária de Conflitos Agrários do estado.

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Camponeses resistem à chantagem e humilhação
Camponeses resistem à chantagem e humilhação

Os policiais militares, em dezenas de viaturas, chegaram à comunidade ameaçando as famílias, destruindo suas casas e coagindo os camponeses a assinarem um suposto “acordo” que, na prática, legaliza o roubo de suas terras pelo latifundiário grileiro Walter Arantes.

Ainda na madrugada, durante a reintegração, apoiadores dos camponeses realizaram um bloqueio de uma estrada que liga Januária à cidade de Miravânia, com pedaços de pau, fogo e faixas denunciando o latifundiário grileiro, que é conhecido na região como “Waltinho”.

As famílias da Comunidade Olaria Barra do Mirador, apoiadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia, há 19 anos ocupam aquelas terras que antes eram improdutivas. Em nota publicada no dia 08/07, o Comitê de Defesa das Famílias da Olaria Barra do Mirador denunciou que tal operação foi orquestrada e financiada pelo latifundiário Walter Arantes, recentemente preso por “lavagem de dinheiro” pela Operação “Lava Jato”, e que responde a dezenas de processos em aberto na região e na capital do estado, envolvendo crimes que vão desde “danos ambientais” a “enriquecimento ilícito”.

Evidenciando que mais este crime contra os pobres do campo está sendo articulado pelo latifúndio junto à Polícia Militar, a reintegração foi realizada, sorrateiramente, um dia antes da realização de uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que seria realizada no dia 10/07, em Belo Horizonte.

As famílias e seus representantes legais não foram notificados sobre a realização da reintegração de posse, mas, pelo contrário, no objetivo de tentar impedir sua justa resistência e a grande repercussão favorável às famílias camponesas, o comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Rubens Pereira, enviou um ofício ao Conselho Tutelar somente no domingo, dia 07/07. O ofício foi expedido ainda no dia 14/06 e deliberadamente comunicado somente às vésperas da reintegração. Além disso, o documento não deixa evidente que o cumprimento da reintegração se daria naquele dia, mas anuncia a formação do “Comitê Permanente de Crise”, que sequer foi formalizado. 

Em nota, o Comitê de Defesa das Famílias da Olaria Barra do Mirador afirma:

“No dia 31 de maio, em ato público ocorrido na Escola Estadual Dona Maria Carlos Mota, dezenas de pessoas de bem de diversas comunidades e entidades, comerciantes, vereadores de nossa cidade, a LCP, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), camponeses de outras cidades e intelectuais honestos manifestaram apoio à luta das famílias da comunidade Olaria Barra do Mirador”.

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Prosseguem: “Em todo o Norte de Minas e na capital, nossa denúncia foi levada. Já saiu até em jornal de circulação nacional. Se alguém pretende cometer esse crime contra as famílias, vai fazer à luz do dia e não terá mais paz na vida! Não estamos sozinhos nessa luta! Calamos a boca de muita gente no dia 16 de maio. Até a advogada do latifundiário ficou de boca aberta, quando uma amiga nossa nos defendeu e falou as verdades na cara de todo mundo. As famílias que estavam sendo pisadas e humilhadas levantaram a cabeça. O prefeito e a polícia estão do lado dos ricos e poderosos, mas nós acreditamos na força do povo organizado, porque ao final das contas a justiça final está é do nosso lado e ela não falhará no momento certo de nos dar força e coragem para enfrentar nossos inimigos. O gerenciamento de Bolsonaro já declarou guerra aos camponeses e quer a todo custo legalizar a atuação dos pistoleiros e grupos paramilitares dos latifundiários. Este velho Estado, com seu congresso e judiciário corruptos, já demonstrou que está caindo de podre. Não reconhecemos qualquer decisão judicial que não seja pela imediata suspensão da Reintegração de Posse e a legalização das propriedades camponesas”.


LCP apoia camponeses e denuncia covardia

Em nota emitida na segunda quinzena de julho, a LCP de Norte de Minas e Sul da Bahia denunciou o que qualificou como “terror policial contra famílias camponesas” e desmentiu a dita “reintegração de posse”, chamando-a pelo seu verdadeiro nome: “grilagem de terras, perseguição política e vingança”.

“Isolados, cercados e ameaçados de prisão, alguns camponeses foram obrigados a assinarem tal contrato ou senão teriam suas casas, cercas e todas as construções derrubadas naquele momento. O tratorista covardemente roncava o motor ameaçando executar a ordem, e a caneta ou estojo de tinta eram oferecidos como única saída para evitar a atrocidade”, denunciou em nota. O contrato a que se refere foi oferecido pela repressão como reconhecimento de que a terra pertence ao latifundiário Walter Arantes*.

A LCP ainda reafirmou que “este velho e podre Estado brasileiro de burgueses e latifundiários, com suas instituições e poderes decadentes, está caindo aos pedaços e o governo reacionário de generais já declarou guerra contra o povo, dando rédea solta para os latifundiários contra os camponeses, quilombolas e indígenas, enquanto executam tenebroso plano de entrega da nação aos monopólios estrangeiros e de guerra total ao povo”.

“Ao longo de séculos no Brasil, os camponeses têm resistido contra o latifúndio e lutado por um pedaço de terra para trabalhar e viver com dignidade e nenhum terror conseguiu deter esta legítima luta”, pontua a LCP, e prossegue:

“Toda covardia como essa cometida em Miravânia e o sangue derramado de tantos heróis e heroínas como do companheiro Cleomar Rodrigues assassinado em Pedras de Maria da Cruz em 2014, será cobrado em alta conta como parte da dívida histórica do latifúndio e do velho Estado para com o povo brasileiro”.

Em nota emitida em maio de 2019, a LCP já advertia: “A reação pensa que sempre derrotará as massas, mas os camponeses têm aprendido muito e lutarão, não segundo a provocação de seus inimigos jurados, mas a seu modo, à sua maneira, e no momento que melhor lhes convier darão fatalmente essa luta de armas na mão”.

Nota

*Na edição impressa erramos em dizer que o latifundiário chama-se Walter Zwicker Esbaille Júnior. Na verdade, este é o nome do juiz da Vara Agrária do estado. 

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