De Karl Marx ao Marxismo - Luta de classes, luta de duas linhas e linha de massas (Parte VIII)

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1.2 A ditadura do proletariado e a transição ao comunismo

Está claro que, para Marx, na transição do capitalismo ao comunismo, denominada socialismo (primeira fase ou fase inferior do comunismo) ela é ainda sociedade de classes, embora não mais baseada na exploração, e que, assim sendo, a segunda ou fase superior é o comunismo propriamente dito, ou seja, a sociedade sem classes. Também quer dizer que para Marx a passagem do socialismo ao comunismo não será um produto exclusivamente econômico, uma decorrência naturalista do desenvolvimento das forças produtivas. Para ultrapassar “o estreito horizonte do direito burguês” será necessário: o desaparecimento da divisão social do trabalho; este mesmo trabalho será a primeira necessidade vital de todos os indivíduos e o desenvolvimento individual corresponderá ao progresso de todo o coletivo. Somente nestas condições econômicas, mas também ideológicas, poderemos escrever em nossas bandeiras: de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade. Será o fim do direito burguês, pois agora não haverá uma medida única para condições individuais diferentes; tal condição só é possível com o desenvolvimento ideológico de toda a sociedade. E nesta transição tão radical da história da humanidade, que papel caberá ao Estado? Marx assim responde:

“Pergunta-se, então, por quais transformações passará o ordenamento estatal numa sociedade comunista? Em outras palavras, quais funções sociais, análogas às atuais funções estatais, nela permanecerão? Essa pergunta só pode ser respondida de modo científico, e não é associando de mil maneiras diferentes a palavra povo à palavra Estado que se avançará um pulo de pulga na solução do problema. Entre a sociedade capitalista e a comunista, situa-se o período da transformação revolucionária de uma na outra. A ele corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado. Mas o programa é alheio tanto a esta última quanto ao futuro ordenamento estatal da sociedade comunista” (Karl Marx, Crítica ao Programa de Gotha, negritos do autor).

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Marx e Engels, a transição do capitalismo ao comunismo necessita da ditadura do proletariado
Marx e Engels, a transição do capitalismo ao comunismo necessita da ditadura do proletariado

Marx, precisamente, caracteriza essa transição do capitalismo ao comunismo como um “período de transformação revolucionária”. Como vimos na visão marxista, a socialização completa dos meios de produção representa o resultado imediato da revolução proletária, este resultado, todavia, não elimina o direito burguês, que ainda se conserva. Por isso ,o socialismo precede necessariamente ao comunismo como um “período político de transição”, cujo Estado é a “ditadura revolucionária do proletariado”. Marx, após a Insurreição Operária de junho de 1848, em Paris, havia concluído pela primeira vez sobre a necessidade da ditadura do proletariado, de que essa ditadura revolucionária era a forma política do poder proletário, indispensável ao cumprimento do objetivo econômico do socialismo científico já apontado no Manifesto do Partido Comunista, qual seja: a socialização dos meios de produção. Ainda assim, Marx viu a necessidade de suprir a lacuna deixada no Manifesto através do Prefácio à sua edição de 1872, no qual afirma: “Face ao imenso desenvolvimento da grande indústria nos últimos 25 anos e, com ele, ao progresso da organização do partido da classe operária, face às experiências práticas, primeiro da revolução de Fevereiro, e muito mais ainda da Comuna de Paris – na qual pela primeira vez o proletariado deteve o poder político durante dois meses – este programa está hoje, num passo ou noutro, antiquado. A Comuna, nomeadamente, forneceu a prova de que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado montada e pô-la em movimento para seus objetivos próprios”. Agora, na Crítica ao Programa de Gotha, Marx especifica que o papel político do Estado da ditadura do proletariado não se restringe a essa socialização, mas que esta ditadura representa a “transformação revolucionária” do capitalismo no comunismo.

O camarada Lenin, em setembro de 1917, como já nos referimos, em O Estado e a Revolução, extrai preciosas lições desta última grande obra de Marx. Pois é aí, já como marxismo-leninismo, que o proletariado encontrará de maneira completa a formulação do conceito “ditadura do proletariado”. Essa era uma questão chave e foi objeto de dura luta de Lenin contra o revisionismo de Kautsky. Por sua vez, o revisionismo moderno de Kruschov, que após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em 1956, com o seu famigerado “relatório secreto” contra o camarada Stalin irá tentar atacar justamente a concepção marxista-leninista sobre a ditadura do proletariado. A podre tese kruschovista de “Estado de todo o povo” procurava justamente atacar este caráter de ditadura da classe mais revolucionária da história, este caráter de impulsionador da luta de classes no socialismo, exatamente como necessidade de eliminar as classes, rumo ao comunismo, apontado pelo grande Marx e desenvolvido pelo camarada Lenin.

Na resposta do PCUS revisionista à Carta de 25 pontos do Partido Comunista da China (PCCh), Kruschov procurarou sustentar sua podre tese de “Estado de todo povo”, deturpando citações da Crítica ao Programa de Gotha. Os revisionista buscaram fundamentar sua tese revisionista utilizando-se da última frase da citação acima, quando Marx fala em “futuro ordenamento estatal da sociedade comunista”. Kruschov retira a frase do contexto para justificar sua teoria de fim da ditadura do proletariado, quando na frase anterior Marx havia sido claríssimo ao dizer que à transição do capitalismo ao comunismo corresponde o período “cujo Estado não pode ser outro senão que a ditadura do proletariado”. Este é o falso comunismo de Kruschov, desmascarado pelo PCCh e pelo Presidente Mao no 9º Comentário à Carta do PCUS. Neste brilhante documento, os camaradas chineses assim seguem desmascarando o revisionista Kruschov:

“Como se houvesse previsto há muito que os revisionistas utilizariam essa frase de Marx para tergiversar o marxismo, Lenin, em seu Marxismo sobre o Estado, fez uma excelente explicação dessa frase. Disse: ‘A ditadura do proletariado é um período político de transição … Porém em outro lugar Marx fala da futura organização estatal da sociedade comunista!! Assim, inclusive na sociedade comunista existirá a organização estatal!! Não há aqui contradições?’ ‘Não’, respondeu Lenin. E a seguir ele expôs esquematicamente as três etapas do desenvolvimento do Estado, desde o Estado burguês até a extinção do Estado. A primeira etapa: na sociedade capitalista a burguesia necessita um Estado, que é o Estado burguês. A segunda etapa: no período de transição do capitalismo ao comunismo, o proletariado necessita um Estado, que é o Estado de ditadura do proletariado. A terceira etapa: na sociedade comunista, o Estado não é necessário e se extingue” (PCCh, Acerca do falso comunismo de Kruschov e suas lições históricas para o mundo).

Conclui então o PCCh: “No quadro exposto por Lenin só se encontram o Estado burguês, o Estado de ditadura do proletariado e a extinção do Estado. Lenin deixou claro com isto que com o comunismo o Estado se extinguirá e não haverá nenhuma organização estatal”. Na grandiosa luta de duas linhas vanguardeada pelo Presidente Mao, em 1963, as teses kruschovistas serão completamente desmascaradas e confrontadas com as teses de Marx na Crítica ao Programa de Gotha e de Lenin em O Estado e a revolução e Marxismo sobre o Estado. E o Presidente Mao, além desta defesa, desenvolveu a teoria marxista do Estado solucionando o problema da transição do capitalismo ao comunismo de maneira teórica (em Sobre a Contradição, 1937 e Sobre a Nova Democracia, 1942) e prática com a Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1976), dando conteúdo e forma à luta de classes no socialismo como revolução permanente para se eliminar as classes e com isto dar-se a condição em que o Estado se extingue.

1.3 Luta de duas linhas contra a volta do lassallianismo

No aspecto particular, a Crítica ao Programa de Gotha trata do retrocesso gravíssimo da socialdemocracia alemã para posições do socialismo pequeno-burguês que haviam sido derrotadas na I Internacional, do ponto de vista ideológico com O Capital, e do ponto de vista prático com a Comuna de Paris. Ferdinand Lassalle era um democrata burguês que se aproximou, no início dos anos de 1850, de Marx, ainda na efervescência da revolução democrática alemã de 1848. Lassalle ajudou na propaganda e popularização das descobertas econômicas de Marx na Contribuição para a Crítica da Economia Política; como hegeliano ajudou os operários na compreensão de determinados raciocínios econômicos de Marx, mas como um bom prussiano falsificava as conclusões revolucionárias do pensamento de Marx. Politicamente, Lassalle defendia a unificação alemã levada a cabo pelo Império Prussiano, que consistia na anexação de outros reinos germânicos sem qualquer transformação econômica importante nas relações sociais no campo. Depois da morte de Lassalle, em 1865, foi comprovada suas relações secretas com o imperador Bismarck e seu posicionamento pró-Prússia na unificação alemã.

Foi com a unificação do Estado alemão, consumada em 1871, sob a hegemonia da Prússia, que as divergências políticas e táticas entre o Partido Operário Socialdemocrata e a Associação lassallista, aparentemente, diminuíram. Marx e Engels, em suas cartas anteriores à divulgação do Programa de Gotha já diziam que a tendência seria a dissolução da Associação e a incorporação da maior parte de seus membros no Partido. No entanto, como vimos, o que se deu foi de certa forma o contrário, pois os lassallianos ingressaram e transformaram o programa do partido, recuando em décadas suas posições.

Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx irá sempre buscar confrontar o referido programa com o Manifesto do Partido Comunista e os Estatutos da Internacional. Marx demonstra como esses documentos eram a principal referência para a elaboração dos programas partidários em cada país. Retroceder em relação a eles era decair na vala comum do socialismo pequeno-burguês, que naquela altura já se encontrava em franca decadência, se tornando na maioria dos países em meros apêndices dos partidos liberais burgueses. Em três questões Marx destaca este retrocesso: a) na reafirmação da “lei de bronze”, formulação “clássica” de Lassalle; b) na afirmação de que afora o proletariado todas as outras classes eram uma “massa reacionária”; c) na defesa da criação de cooperativas com o apoio do velho Estado como via de transição para o socialismo.

A “lei de bronze” consistia na reformulação de uma tese oriunda da economia política burguesa, de que o salário do operário nunca poderia ultrapassar determinada medida, pois o salário seria regulado pelo excesso populacional do exército proletário de reserva. Na verdade, como Marx faz ver, a “lei de bronze” de Lassalle era a aplicação das teorias reacionárias de Malthus travestidas de socialismo. A caracterização científica do salário como preço da força de trabalho já havia sido feita por Marx, em 1859, e de forma popular em 1865, nas palestras denominadas Salário, preço e lucro, e depois de maneira completa, em 1867, em O Capital. A “lei de bronze” era na verdade uma pseudo-teoria para justificar o reformismo de Lassalle e sua posição de não agudização da luta de classes. Por isso Marx se indigna com o retrocesso do Programa de Gotha, pois este fora um problema teórico resolvido cabalmente e amplamente aceito pelo MCI. Quanto às cooperativas, Marx destaca que as cooperativas produtivas só teriam alguma importância para a luta revolucionária se fossem organizadas de maneira completamente independentes e contrárias à intervenção do velho Estado.

Dentre essas questões particulares, a mais importante diz respeito ao problema do caráter revolucionário das classes, o que é assim destacado por Marx:

“No Manifesto Comunista, afirma-se: ‘De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico’. Aqui, a burguesia é considerada como uma classe revolucionária – veículo da grande indústria – diante dos senhores feudais e das camadas médias, empenhados, aqueles e estas, em manter posições sociais que foram criadas por formas caducas de produção. Não constituem, portanto, juntamente com a burguesia, uma massa reacionária. Por outra parte, o proletariado é revolucionário diante da burguesia, porque havendo surgido sobre a base da grande indústria, aspira despojar a produção do seu caráter capitalista, que a burguesia quer perpetuar. Mas, o Manifesto acrescenta que as ‘camadas médias...’ tornam-se revolucionárias quando têm diante de si a perspectiva de sua passagem iminente ao proletariado” (Karl Marx, Crítica ao Programa de Gotha, negritos do autor).

Aqui está de maneira clara a posição materialista dialética sobre as classes sociais. O papel e a condição de revolucionária de uma classe obedecem a condicionantes históricas, por isso Marx mostra como no Manifesto, embora se tratasse da luta da classe operária contra a burguesia, esta era considerada como revolucionária quando lutava contra os senhores feudais. Da mesma forma, destaca o papel do campesinato, que não é visto como parte de uma massa reacionária, mas como uma classe revolucionária quando se vê na iminência de decair à condição proletária, isto é, de ter expropriados os seus meios de produção, ou de ter impedido o caminho de acesso a eles. Nesse sentido, só o marxismo-leninismo em sua precisa formulação sobre a aliança operário-camponesa e a ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses, e logo com o marxismo-leninismo-maoismo com a ditadura conjunta de classes revolucionárias na completa formulação da revolução democrática de novo tipo, conseguiram colher o que havia de mais precioso e universal na crítica de Marx às posições pequeno-burguesas de Lassalle e de seus seguidores, em sua suposta “centralidade na classe operária”.

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