PA: Denúncias de torturas durante intervenção nas masmorras do velho Estado

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“Gente, lá dentro ninguém tá comendo nada, não tão bebendo água, todo mundo de cueca, sentado em fezes, mijo, catarro, entendeu? Pegando porrada, com spray de pimenta na cara toda hora, entendeu? Tiro de bala de borracha toda hora em cima da gente, entendeu? Eles não sabem que tá acontecendo isso lá dentro, eles pensam que é só uma intervenção de revista, mas não é intervenção de revista, é torturamento gente, vocês não sabem o que é uma tortura, estamos sendo torturados, a gente tá sendo torturado”.

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Essa declaração divulgada pela revista Exame no dia 9 de outubro de 2019, é de um detento de um dos 13 presídios do estado do Pará que estavam sob intervenção penitenciária desde julho com autorização de Sergio Moro, ministro da Justiça de Bolsonaro e seu governo de generais. Tais palavras também fazem parte, segundo a revista, de um relatório elaborado pelo Ministério Público Federal do Pará que denuncia práticas de tortura realizadas por agentes federais.

As torturas e humilhações foram identificadas nos Centros de Recuperação Penitenciária do Pará II e III (CRPP II e CRPP III), na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e na Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará, uma verdadeira máquina de moer pobres.

Desde o início de agosto, dias após o início da intervenção federal, o Ministério Público passou a receber denúncias de mães, esposas, namoradas, de presos soltos recentemente, de membros do Conselho Penitenciário e de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenciário. São vários os tipos de torturas, como balas de borracha e spray de pimenta lançados constantemente e sem motivo.

“Os presos são proibidos de receber atendimento técnico; a Força-Tarefa é quem determina que não se faça atendimento técnico; havia todo um aparato de agentes federais com aquelas armas imensas; fomos apresentados ao William, chamado de 001, e ao Luciano, chamado de 002; eles disseram que estávamos de férias por 30 dias; começamos a escutar urros, gritos, foi um horror; momentos de terror; nunca tínhamos pensado em presenciar aquilo, foi horrível, eram gritos; é um campo de concentração; era spray de pimenta uns dois, três dias; os agentes federais disseram que tinham autorização para ‘invadir’ qualquer casa penal e ‘fazer qualquer coisa’”, relatou um servidor.

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