Bolívia: Golpe de Estado isenta militares que promoverem execuções

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Camponeses no funeral de homem assassinado pela repressão em Sacaba (Reuters)

O governo da autoproclamada “presidente” da Bolívia, Jeanine Áñez, decretou isenção penal para todos os militares que estão promovendo massacres nas ruas de La Paz e Cochabamba. Os militares, envolvidos em “operações de garantia da lei e da ordem”, estão combatendo com assassinatos e espancamentos os protestos contra o golpe de Estado militar.

O decreto de número 4078 autoriza explicitamente o uso de armas de fogo contra manifestações contrárias ao governo de Áñes, por meio da isenção penal para todos os militares que estão promovendo massacres.

Um dos artigos do decreto diz: “As Forças Armadas enquadrarão suas ações de acordo com o Manual de Uso da Força”, sendo que os soldados da reação poderão “utilizar todos os meios disponíveis que sejam proporcionais ao risco das operações”, critério subjetivo e que abre precedência para assassinatos, torturas e outras formas mais de repressão.

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