MA: Presos políticos de Flávio Dino/PCdoB conquistam liberdade

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Os quatro camponeses Laudivino, Emilde, Joel e Edilson, mantidos por três meses presos políticos de Flávio Dino/PCdoB no Maranhão, conquistam liberdade depois de intensa campanha de solidariedade e luta nesse e em outros estados do país.

Moradores das Flexeiras, comunidade localizada a 169 quilômetros de São Luiz, os camponeses são militantes do movimento Fóruns e Redes, sendo Laudivino também presidente da Associação Comunitária da região. Foram acusados pelo velho Estado de crimes de dano qualificado, exercício arbitrário das próprias razões e associação criminosa por terem efetuado a derrubada de cercas criminosamente erguidas em campos públicos, um processo de grilagem promovida pelo latifúndio na região. Os criminosos que levantaram as cercas seguem impunes.

Os camponeses foram soltos após uma grande campanha nacional que durou quase três meses, envolvendo mobilizações de massas, protestos, debates pelas principais capitais do país, dentre outras. O conjunto das atividades pode ser conferido no Portal de AND.

 Após Três Meses, Estão Livres os Presos Políticos de Flávio Dino/PcdoB

Velho Estado, PCdoB e latifúndio

A prisão aconteceu na madrugada do dia 13 de setembro quando oito viaturas da Polícia Militar (PM) do Maranhão invadiram a comunidade das Flexeiras, município de Arari, na região da Baixada Maranhense e prenderam cinco lavradores. A ação injusta e arbitrária foi realizada pelos policiais militares sem qualquer tipo de mandado. Armados de fuzis, invadiram as casas desses camponeses, reviraram seus pertences e os levaram algemados para a delegacia de Arari. Neste mesmo dia, os camponeses foram encaminhados para o presídio de Viana.

A medida foi efetuada pela PM do governador Flávio Dino/PCdoB, que cumpriu a descabida ordem de prisão assinada pelo juiz Luiz Emílio Bittencourt, ao acolher parecer ilegal da representante do Ministério Público, a promotora Lícia Muniz, após representação de uma farsa de inquérito policial conduzido pelo delegado de Polícia Civil, Alcides Martins Nunes Neto.

A ilegalidade da prisão reside no fato de que os quatro camponeses foram encarcerados por estarem garantindo o cumprimento da própria constituição do estado do Maranhão, que proíbe a construção de cercas nos campos inundáveis do estado, principal fonte de alimento e pesca para as comunidades da região. Lei esta amplamente descumprida pelos ricos latifundiários, em conivência e cumplicidade dos demais órgãos do Estado, principalmente os órgãos e secretarias do governo Flávio Dino, que com a prática criminosa da grilagem de terras públicas, em um território integrante da Área de Preservação Ambiental da Baixada Ocidental Maranhense, criada por lei em 1991 e reconhecida como Zona de Proteção Internacional, pela Convenção de Ramsar, cercam e loteiam o terreno alagadiço de acordo com seus interesses para criação de búfalos.

As denúncias realizadas pelos camponeses aos órgãos de justiça nunca foram atendidas, foram realizadas também audiências, reuniões, protocolos, representações, boletins de ocorrência. Todos os procedimentos possíveis e cabíveis em lei foram feitos, em todas as instâncias governamentais e demais órgãos do Estado do Maranhão, sem nenhum resultado, mostrando claramente de que lado estão as autoridades públicas – não do lado da lei e dos direitos como deveria ser, mas de latifundiários e grileiros criminosos, alguns, inclusive, seus financiadores de campanha, afirmam os Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão.

Declaram ainda que as prisões, na verdade, têm por função: mascarar a cumplicidade das “autoridades” envolvidas com a grilagem de terras; criminalizar quem legitimamente luta pelos campos públicos livres e humilhar quem luta pelos seus direitos e de suas comunidades. 

 

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