As relações de produção: da comuna primitiva ao comunismo científico

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A história consigna cinco tipos fundamentais de relações de produção: a comuna primitiva, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo (etapa inferior do comunismo).

Sob o regime da comunidade primitiva os homens são impotentes em sua luta contra a natureza. Não têm à sua disposição mais do que grosseiros objetos de pedra, arco e flecha, e se vêem obrigados a trabalhar em comum, coletivamente. Daí a propriedade comum dos meios de produção e dos produtos. Não existem classes, nem exploração. Com o aparecimento dos instrumentos de metal, do machado de ferro e do arado de ferro, as tribos nômades passam à vida sedentária e se dedicam à agricultura e aos ofícios.

 Relações no escravismo antigo

O crescimento da produtividade do trabalho engendra a propriedade privada, o intercâmbio e a acumulação de riquezas em mãos de um reduzido número. Surgem as classes: escravos e senhores.

Sob a escravidão, o senhor é proprietário dos meios de produção e do escravo. O trabalho dos homens na comunidade primitiva, ainda isento de exploração, é substituído pelo dos escravos explorados.

Mais tarde, a extensão da escravidão e a situação servil dos escravos conduziram à destruição da força produtiva fundamental da sociedade: a mão de obra. As sublevações dos escravos, assim como os golpes assestados contra Roma do exterior, provocaram a desagregação do regime escravagista ao qual se sucedeu o regime feudal.

 As relações feudais

As relações de produção sob o feudalismo têm por base a propriedade do senhor feudal sobre os meios de produção e sua propriedade parcial sobre os trabalhadores, os camponeses servos. A grande propriedade de terra coexiste com a propriedade do camponês e do artesão sobre seus instrumentos de produção: é a propriedade fundada no trabalho pessoal do artesão e do servo.

Entre a força de trabalho escrava e a servil, o senhor feudal prefere a servil, por ser mais interessada no trabalho. O servo paga um tributo em espécie, está submetido a diversas obrigações de trabalho gratuito, etc. e mais tarde, com o desenvolvimento da economia mercantil, paga um tributo em dinheiro.

O desenvolvimento das forças produtivas e do comércio no seio do feudalismo engendram a manufatura capitalista, grande oficina em que o capitalista explora dezenas e centenas de operários-artesãos. A introdução de máquinas na produção transforma a manufatura artesanal em grande indústria e provoca modificações radicais nas relações de produção.

 O capitalismo

À dominação da grande propriedade territorial feudal e da pequena propriedade, sucede a dominação da grande propriedade capitalista, industrial e comercial. A classe dos capitalistas, que possui os meios de produção, e a dos operários assalariados privados de meios de produção e explorados pelos capitalistas, são as classes fundamentais sob esse modo de produção.

Com o desenvolvimento do sistema capitalista, as contradições se acentuam cada vez mais. O caráter social da produção na grande indústria entra em contradição com a forma privada de apropriação. A concorrência, a anarquia da produção, a exploração desapiedada dos operários e de todos os trabalhadores que são os principais consumidores, juntamente com outros fenômenos inseparáveis da dominação da propriedade privada capitalista, desembocam em crises cíclicas de superprodução que destroem as forças produtivas e condenam a classe operária à desocupação, à fome e à miséria.

As contradições do capitalismo fazem-se particularmente agudas na fase suprema de seu desenvolvimento, no estágio do imperialismo, em que continentes inteiros são dominados por um punhado de potências, dominadas por sua vez por grandes monopólios. As relações de produção capitalistas deixam de corresponder ao caráter das forças produtivas e opõem-se a elas numa contradição irredutível. A revolução é engendrada a cada instante, e os operários são empurrados a ela, dependendo essencialmente da vanguarda revolucionária proletária.

 O socialismo e o comunismo

A revolução proletária destrói as relações de propriedade e de produção burguesas a medida que estabelece relações de produção socialistas, que correspondem plenamente às forças produtivas em desenvolvimento, ao caráter social da produção.

Sob o socialismo, as relações de produção têm por base a propriedade social dos meios de produção, pertencente a toda a sociedade que a administra através do Estado proletário, com participação de todos os trabalhadores em comitês revolucionários e cujos delegados são eleitos para cargos representativos, revogáveis a qualquer momento e para os quais não recebem nenhum privilégio, tampouco uma renda superior a dos demais operários.

As classes exploradoras e a exploração são suprimidas e o excedente produzido pelos operários não é mais apropriado por indivíduos capitalistas como mais-valia (depois lucro), mas por toda a sociedade (sobretrabalho). O produto excedente, que no capitalismo é apropriado individualmente pela classe burguesa, no sistema socialista é investido no crescimento da produção visando a abundância e o conforto das massas e da Nação (elevando a apropriação individual de cada operário e o seu padrão de vida, de modo que também diminua a jornada de trabalho necessária), na melhoria extraordinária dos serviços públicos, na defesa nacional, na manutenção da aposentadoria, na ciência e em tudo que interessa à sociedade.

No socialismo, os produtos se repartem de acordo com o trabalho ministrado, segundo o princípio: “Quem não trabalha, não come” e “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho” (direito burguês). Com o desenvolvimento da produção chegando à abundância plena e com o avanço ideológico de toda a sociedade, após um longo período de transição socialista e de intensas lutas de classes no terreno principalmente ideológico como revoluções culturais proletárias (para superar o individualismo e toda a ideologia burguesa e pequeno-burguesa), será possível à sociedade humana, quando todo o mundo promover a revolução socialista e sucessivas revoluções culturais proletárias, suprimir completamente a apropriação de acordo com o trabalho dado (o direito burguês) e se poderá avançar para o princípio: “De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”.

Nesse momento, será inaugurado o “reino da liberdade”, em que o homem domina a natureza e utiliza-se dela racionalmente para satisfazer as necessidades humanas sem a exploração do homem pelo homem e a opressão de todos os tipos.

Essa exposição das relações de produção, naturalmente, é uma generalização e não se aplica exatamente deste modo na análise de todos os países. Por exemplo: no estágio do capitalismo monopolista (estágio em que o mundo transita desde o final do século XIX, era do imperialismo), nos países dominados, as relações escravistas e feudais foram conservadas pelas nações imperialistas, ao mesmo tempo em que foram introduzidas relações capitalistas. Nestes casos, há um desenvolvimento capitalista particular (capitalismo burocrático) que se apoia nessas relações pré-capitalistas que não desaparecem, mas que se mantêm através da evolução de suas formas (semifeudalidade). Nestes países, o que falta é a revolução democrático-burguesa de novo tipo, a Revolução de Nova Democracia, de conteúdo democrático, agrário antifeudal e anti-imperialista, como etapa precedente necessária à Revolução Socialista (que deve se seguir ininterruptamente).

 

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