Os crimes da Vale e a cumplicidade do velho Estado: Massas atingidas se mobilizam e exigem punição

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O rompimento da barragem de resíduos no bairro Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019, resultou em um dos maiores crimes contra o povo, envolvendo a exploração da mineração no Brasil e o velho Estado.

A barragem pertencente à mineradora Vale S.A., ao se romper, despejou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos minerários – lama tóxica - que se alastrou pela cidade de Brumadinho, percorrendo mais de 80 quilômetros, sepultando vivas 272 pessoas e matando o rio Paraopeba. Ao menos 11 corpos seguem desaparecidos. As primeiras vítimas desse crime que perderam suas vidas foram os trabalhadores da própria barragem. Aproximadamente 120 destes eram empregados da Vale e 109 de empresas terceirizadas, contratadas pela mineradora. A lama seguiu atingindo mortalmente camponeses, ribeirinhos, moradores da cidade e visitantes. 

Foto: Apoiadores/AND

Ao completarem-se seis meses do crime, dados da secretaria municipal de Brumadinho mostraram um aumento de 80% no consumo de ansiolíticos e de 60% no de antidepressivos. No primeiro semestre de 2019, houve 39 tentativas de suicídios, sendo que 28 foram realizadas por mulheres e 11 por homens. Também constatou-se um aumento dos casos de dengue.  

Segundo Mariano Andrade da Silva, pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Fiocruz), os impactos na saúde da população ocorrem também a médio e longo prazo, como observado após o rompimento da barragem da Samarco em 2015, onde muitas pessoas não consideradas como afetadas no município de Barra Longa foram acometidas por doenças respiratórias, dermatites, diarreias, gastroenterites, parasitoses, surtos de dengue e problemas de saúde mental meses depois da ocorrência do caso.

O velho Estado é cúmplice 

O governo Fernando Pimentel/PT sancionou a lei 2.946/2015, que flexibilizou o licenciamento ambiental para a exploração das mineradoras. Esse governo não tomou nenhuma atitude concreta para a responsabilização e punição da Vale/BHP Billiton/Samarco em Mariana. Já o recém eleito governador de Minas, Zema/NOVO, e o presidente Jair Bolsonaro/PSL protestavam em sua campanha contra o que chamavam de “burocratização” para mineradoras e latifundiários conseguirem licença ambiental e alegaram que as mineradoras passavam por “dificuldades”. 

Em dezembro, a portas fechadas, durante uma audiência em conluio entre a Vale, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública Federal e o estado de Minas Gerais, foi decidido que os auxílios emergenciais, pagos pela Vale após o crime, só passariam a atender 86% das vítimas. Foi decidido ainda que o valor desse auxílio seria cortado pela metade e estes só seriam pagos por mais dez meses. As vítimas e movimentos populares só foram notificados da decisão em uma segunda audiência. 

Em entrevista ao Sindicato de Bancários de São Paulo, a camponesa Maria Aparecida da Silva Soares afirmou: “Uma que a gente não está conseguindo trabalhar, porque está todo mundo à base do remédio. Todo mundo. Eu mesma tomo várias quantidades de remédio. Eu fui comprar e ficou por R$ 380. Aí, vamos supor que a Vale pague nós. Vamos supor não, ela vai pagar só meio salário, mas R$ 380 é para os remédios”, protestou. 

Há ainda aqueles que não receberam auxílios, porque apesar de residirem na cidade de Brumadinho, vivem em ruas ainda não registradas na prefeitura. Há ao menos 12 mil casos de pessoas que não receberam o pagamento, pois a documentação não foi aceita pela Vale.

O lucro monopolista acima da vida 

A Vale, por sua vez, no terceiro semestre de 2019 já apresentava a receita líquida 7,38% maior do que no mesmo período do ano anterior. Neste mesmo período, no qual o monopólio declarou ter revertido o prejuízo causado devido ao rompimento da barragem, uma tonelada de minérios foi comercializada internacionalmente por 102 dólares, um valor 53% maior do que o preço médio registrado no mesmo período de 2018.  

O valor de mercado do monopólio subiu em R$ 5 bilhões depois do ocorrido, atingindo R$ 301 bilhões. Quanto à indenização das vítimas, que no total somaria R$ 6,55 bilhões, é um valor ainda inferior ao que recebem os acionistas: um montante de R$ 7,5 bilhões. 

Segundo o Instituto Latino Americano de Estudos Sócios-Econômicos (ILAESE), a Vale hoje está entre as 20 empresas com atuação no país que mais exploram os trabalhadores. Um trabalhador da Vale, em 51 minutos de trabalho diário paga tudo que recebe no dia e as outras 7h09 são a mais-valia da Vale, o trabalho não pago. 

Em sua sanha por lucro, a Vale, que sabia desde outubro do risco de rompimento das barragens em Brumadinho e de outras oito barragens, ainda assim classificou-as como de “baixo risco”.

Luta por justiça 

Familiares, moradores e ativistas de Brumadinho realizaram, no dia 25 de Janeiro, diversos atos em solidariedade aos atingidos e contra a corporação monopolista Vale e seus executivos. 

Mesmo diante do temor provocado pelas grandes chuvas que deixaram mais de 45 mortos em Minas Gerais (no dia anterior) e que fizeram transbordar o rio Paraopeba, além do enorme aparato repressivo das forças do velho Estado, o povo de Brumadinho, além de camponeses vindos de outras partes do estado, realizaram durante a manhã um ato político e um culto ecumênico no aniversário de um ano do crime da Vale em Brumadinho. 

Ativistas do Movimento Feminino Popular (MFP) levantaram uma grande faixa exclamando: Vale assassina e terrorista!, enquanto distribuíam panfletos denunciando os crimes continuados da Vale na região. Foram levantadas diversas faixas e cartazes denunciando a destruição causada pela mineração, cobrando punição aos assassinos da Vale. Ao final, os familiares e moradores mandaram balões vermelhos aos céus, representando as quase 300 vítimas do crime. 

Este foi mais um de dezenas de protestos realizados pelas famílias em busca de justiça.  Familiares que aguardam a localização das 11 vítimas ainda desaparecidas, que até este momento, não receberam as devidas indenizações e sofrem as mazelas da devastação provocada de forma criminosa. Durante esse um ano, a luta incessante contra a atuação da Vale no território não deu descanso para os algozes que sabem que o povo de Brumadinho não responderá calado as injustiças e impunidades.

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