MS: Camponês foge e denuncia trabalho escravo

Após um camponês percorrer 100 km a pé para realizar a denúncia de trabalho escravo ao qual ele e outros camponeses eram submetidos, 17 pessoas que trabalhavam na produção de carvão vegetal e na construção de cercas e casas foram resgatadas em dezembro de 2019. 

O trabalhador, que não sabia ler ou escrever, percorreu a pé um trajeto de Porto Murtinho à Bela Vista, região localizada no centro-oeste do Mato Grosso do Sul (MS). Ele trabalhava há dois meses em uma fazenda e só havia recebido R$ 100. Após ser agredido, tomou a decisão de realizar a denúncia.  

Durante a operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), no início de dezembro, após a denúncia, foram encontrados em um dos locais vistoriados no município de Porto Murtinho alojamentos compostos por barracos improvisados com lona e galhos de árvores, sem iluminação, sem banheiro e com precárias estruturas de madeira montadas no chão de terra que serviam como cama. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego próximo da área e armazenada em garrafas de plástico; ela apresentava aspecto turvo e barroso.  

Autor: João Marvin

Porto Murtinho, segundo o Ministério do Trabalho, é o terceiro município em número de infrações no estado do MS, ficando atrás apenas de Dourados e Corumbá. Ao todo 2.633 trabalhadores em condições de trabalho escravo foram encontrados pela inspeção do trabalho em regiões consideradas rurais, desde que se iniciou o trabalho. 

Em abril deste ano, outros seis camponeses foram retirados de uma propriedade latifundiária em Rochedo (MS), após serem flagrados trabalhando em circunstâncias degradantes na produção de carvão. 

A produção de carvão vegetal em sua maioria baseada em trabalho escravo e desmatamento ilegal, segundo estudo de 2012 da Repórter Brasil, beneficia diretamente empresas como FiatFordGeneral MotorsVolkswagenPeugeot  entre outras empresas, tendo em vista que no Brasil se aplica o uso do carvão vegetal como combustível e agente redutor nos altos-fornos de redução de minérios de ferro, que resultam na produção de aço. 

Lista ‘suja’ de trabalho escravo 

Segundo o último documento do cadastro de empregadores emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aumentou o número de latifundiários e grandes burgueses que compõem a chamada “lista suja”, lista de empregadores que submetem trabalhadores a condição análoga à de escravo. A contagem soma agora 190 patrões distribuídos em 13 estados e desde de abril do ano de 2019 tiveram 28 nomes acrescentados à lista. 

São contabilizados na lista apenas os estabelecimentos flagrados, depois de autuados por fiscais e que tenham perdido na justiça. A classificação é feita com base nos empregadores denunciados e processados, que submetem trabalhadores ao trabalho escravo, podendo ser trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição de locomoção por dívida e retenção no local de trabalho. 

Esse número de empregadores listados, porém, pode ser subestimado. Conforme declarou em janeiro de 2018, o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT: de cada dez denúncias de trabalho escravo, apenas uma é investigada. 

Outros fatores endossam a subestimação. Só nos últimos 15 anos, tempo de existência da lista, 43,1 mil pessoas foram identificadas em condição de trabalho escravo. A maior parte dos trabalhadores encontrados pela inspeção do trabalho estão localizados em área rural. Em contrapartida, ainda é onde há um menor número de listados. 

O avanço de incidência de empresas com trabalho escravo, principalmente no campo, é resultado direto da semifeudalidade que em meio à crise proporciona o aprofundamento da exploração que, no campo, tem como causa fundamental a concentração da terra nas mãos do latifúndio em detrimento dos camponeses. De acordo com a última análise do órgão sobre estrutura fundiária no Brasil, dos imóveis na região centro-oeste cadastrados, 12,3% são classificados como latifúndio e ocupam 72,9% da área cadastrada.

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