A podridão de um velho regime em decomposição

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A situação em que o povo brasileiro está sobrevivendo é muito séria e muito grave. As massas trabalhadoras mergulhadas na miséria e, logo, revoltadas, recebem o “tratamento de choque” da reação: mais repressão, militarização, negação de direitos os mais elementares. Os R$ 600, agora convertidos em R$ 300 por mais quatro meses, podem no máximo adiar a “explosão da bomba”, que eclodirá lá na frente, inclusive porque a condição de Nação saqueada pelos bancos não permite ao país estender ad eternum o benefício, ainda que ele seja absolutamente necessário para mais de 100 milhões de brasileiros. Este é o quadro horroroso no qual está mergulhado o Brasil.

Vejamos. São quase 50 milhões e 400 mil desempregados (considerando como tais os desalentados e subocupados), segundo os dados do IBGE de junho. Segundo levantamento da Boa Vista SCPC, a falência decretada de pequenas empresas, as que pagam mais impostos e que na totalidade mais empregam, subiu 95,8% em junho de 2020 comparado com o mesmo mês de 2019, todas elas vitimadas pelo sistema de monopólios e de escravidão financeira. É sintomático que, no sentido contrário, só os dois maiores bancos locais tenham lucrado juntos mais de R$ 12 bilhões no 2º trimestre de 2020. E pasmem! Eles estão lamentando, pois em 2019 lucraram no mesmo período R$ 20 bilhões! Recordemos que todos os anos 42% do orçamento da União, impostos pagos sobretudo pelas massas populares, são destinados aos maiores banqueiros internacionais. É um saque escandaloso das riquezas da Nação e o suor do povo sugado até a última gota.

A insegurança alimentar no Brasil – leia-se fome – atinge 43 milhões de pessoas, segundo a própria ONU. Não esqueçamos os 120 mil mortos pela peste da Covid-19, abandonados pelos governos, cujas famílias estão despedaçadas e engolidas pela sensação de impotência, enquanto durante a pandemia choveram denúncias e casos de roubo de dinheiro público, que deveria ter sido usado para proteger os pobres do morticínio anunciado.

 

Falando em roubo de dinheiro na saúde…

Miremos, por exemplo, o Rio de Janeiro. Não poucas vezes afirmamos se tratar o Rio de uma espécie de vitrine da situação concentrada do país. Não por menos, os últimos governadores do estado foram presos, e o atual, o aspirante a nazista Wilson Witzel, quem diria, foi afastado de seu cargo acusado de criar organização criminosa que desviava dinheiro público, através de propinas, com grandes empresários que avançam sobre a privatização da saúde. Tudo era feito através do escritório de advocacia de sua esposa.

Os grupos de poder das decadentes classes dominantes locais, servindo-se das honoráveis instituições de seu velho Estado em decomposição, em suas pugnas, rasgam as suas próprias leis em benefício próprio. Aberrações jurídicas como a de um juizeco autocraticamente afastar um governador, entre tantas em voga, revelam nessas refregas de moralidade e corrupção não ter ninguém santo, como não há nada que seja honroso para pôr-se na defesa de dito governador e do mecanismo político-jurídico reacionário que ele tanto aplaudiu e graças ao qual se elegeu.

Removido do cargo ao estilo “Lava Jato”, seu caminho para a prisão está pavimentado. E olhem que o governador, protagonista daquela odiosa cena transmitida ao vivo para todo o mundo, em que salta do helicóptero comemorando a execução de um jovem com problemas mentais, reclama que “não teve chance de se defender”. Alto lá! Quem não a teve e não têm tido são os milhares de jovens assassinados nas favelas como cães pestilentos, vítimas indefesas da política de genocídio deliberado dos governantes. A diferença, senhor, é que estes foram abatidos sem chance alguma de provar inocência, sem “julgamento democrático”, como reclama para si e seus pares corruptos. Ademais de que, como ricos, você e seus pares acabam em prisão domiciliar tão logo esfrie o assunto.

Todavia isso não é só no Rio e tampouco só com o fascista Witzel. A podridão deste velho Estado de grandes burgueses e latifundiários – serviçal do imperialismo, principalmente  ianque (Estados Unidos, USA)  – é tal que se estima que R$ 1,48 bilhões tenham sido surrupiados, valor referido apenas ao que foi destinado a políticas de prevenção à Covid-19. Seu desvio está diretamente ligado ao aniquilamento das mais de 120 mil brasileiras e brasileiros que, junto à negligência e recusa de socorro do governo dos generais e do capitão reformado, constitui um crime de lesa humanidade. Há casos investigados, como o do Rio de Janeiro, em São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Amazonas, Ceará, Rondônia, Acre e muitos outros, evidenciando a essência dessa velha ordem: a corrupção a serviço dos magnatas e corsários da saúde privada.

 

A corrupção endêmica

No capitalismo em geral, a corrupção é um fenômeno inevitável. Os diversos grupos monopolistas, buscando cada qual dominar um mercado específico ou toda uma cadeia, pagam às autoridades políticas do Estado reacionário pelo “direito” a receber vantagens e benefícios com relação aos concorrentes. O colossal poder econômico por parte desses monopólios paquidérmicos torna impossível não existir corrupção no sistema capitalista; eles pagam as campanhas, logo submetem os eleitos.

Todavia, em países semicoloniais e semifeudais, onde a revolução democrática não triunfou, como o Brasil, seu arremedo de república se nutre e reproduz na sociedade a mentalidade escravocrata e feudal dos poderosos que tudo podem. Não só os próprios das classes dominantes, mas todos os endinheirados e ricaços se sentem no direito e se dão o direito de usar a máquina estatal ao seu bel-prazer e violam as próprias normas constitucionais que estabelecem com pompa e circunstância.

Em países como o nosso, a corrupção é ainda mais necessária para que tudo se reproduza, é o próprio modus operandi do sistema político de governo. Vejamos o exemplo dos latifundiários: eles mantêm e aumentam sua propriedade da terra por meio de seu controle de classe da máquina estatal utilizando-a para legalizar suas ações de açambarcamento de terras públicas e de posseiros, como a “grilagem”, tomando-a dos pequenos proprietários. Submetem o cartório, o judiciário, as polícias, Exército e os políticos. A nível das cidades, cuja grande burguesia está pessoalmente ligada ao latifúndio, ocorre, na essência, de modo semelhante.

Da mesma forma, os políticos, desde o início de sua suja carreira, sabem que se querem ter futuro em política devem submeter-se, desde o início, à oligarquia local que os alavancará aos mais altos postos da burocracia estatal; portanto, devem sujeitar-se à autoridade semifeudal. Não são estatistas, muito menos representantes do povo: são serviçais a soldo, diretamente controlados, conformando-se em grupos de poder representantes das classes dominantes. A corrupção é o óleo que azeita a máquina estatal burocrático-latifundiária, em que as eleições são apenas a forma de referendar o poderio dos senhores de terras e dos grandes burgueses umbilicalmente ligados àqueles.

Não há outra forma de eliminar a chaga da corrupção e, ademais, toda a podridão e a miséria das massas por meio de reformas. Trata-se de um círculo de ferro, no qual as opções que a velha democracia dá para o povo “mudar o governo” só pode resultar no mesmo programa político, nos mesmos problemas cotidianos, pois não arranham sequer a superfície da estrutura burocrático-militar – o velho Estado –, guardião do sistema de exploração e opressão dos latifundiários e grandes burgueses, serviçais do imperialismo, principalmente ianque.

A solução de todos os dramas das massas populares, inclusive a corrupção que os agrava, só pode ser alcançada por meio da Revolução de Nova Democracia, a qual, por sua vez, só avança por meio da Revolução Agrária que confisque, parte por parte, todas as terras dos latifundiários distribuindo-as aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, acumulando forças no campo e na cidade, unindo-se com as massas urbanas. Apoiando-se na aliança operário-camponesa, a Frente Única se ampliará com seu programa que também defende os interesses da pequena e média burguesias; irá confiscar todo o grande capital – a grande burguesia local – e as corporações imperialistas. Instituída a República Popular do Brasil em todo o país, todos os mandatos serão eleitos em Assembleias Populares e não receberão nenhum privilégio. As amplas massas, livres de exploração e opressão, despertarão da letargia, exercerão o Poder a nível local e controlarão seus representantes, podendo revogar seus mandatos no momento que julgarem necessário. Vão, finalmente, pôr-se de pé, e toda a podridão desaparecerá de nossa pátria.

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