Ato público denuncia a criminalização e violência contra camponeses, indígenas e quilombolas

Um ato público organizado no dia 6 de janeiro pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e pela Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo) ocorreu em Porto Velho (RO) e denunciou uma série de violações contra populações camponesas, indígenas e quilombolas no estado. O ato foi realizado no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindesf-RO), que apoiou a iniciativa, e reuniu inúmeras organizações populares, advogados, ativistas, intelectuais, pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Instituto Federal de Rondônia (IFRO), com participação presencial limitada e virtual, por meio de videochamada, para garantir as medidas de isolamento social.

Diversas mensagens gravadas foram transmitidas. Entre elas, destaca-se a do Procurador Federal Raphael Bevilaqua; do Prof. Dr. Ricardo Gilson da Costa, coordenador do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (Gtga/Unir); do Prof. Dr. Artur Moret, Coordenador do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – Gpers/Unir; do jornalista Montezuma Cruz; e de lideranças indígenas Karipuna, Guarasugwe e Mura.

Ato público denuncia a criminalização e violência contra Camponeses, Indígenas e Quilombolas em Rondônia. Foto: Banco de dados AND.

A mesa foi coordenada pela Vice-Presidente do Cebraspo e Primeira Secretária da Regional Norte 1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Professora Drª Marilsa Miranda de Souza, do Departamento de Ciência da Educação da Unir. Estiveram presentes e se manifestaram na mesa a liderança indígena Elivar Karitiana; a Presidente do Cebraspo, Profª Drª Fátima Siliansky (UFRJ); o Prof. Me. Uilian Nogueira Lima, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi/IFRO); o prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro e Amazônicos (Gepiaa/Unir); um representante do DCE/Unir; a Pesquisadora Amanda Michalski do Gtga/Unir, que integra a assessoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT/RO); um representante da Comissão Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres (LCP) e um representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe).

Em sua fala, o Procurador Raphael Bevilaqua destacou que acompanha desde 2013 aqueles que têm na luta pela terra a sua vida enquanto a concretização de um sonho. Ele afirmou que o direito de propriedade só é efetivo se essa exerça uma função social e que em Rondônia, desde 2016, não se efetivou nenhuma desapropriação de terra e que não há, de fato, uma política de reforma agrária em nosso país, mas um processo de regularização de propriedade de grileiros por meio de mudanças no ordenamento jurídico. Destacou também a questão da criminalização não só da luta pela terra, do movimento camponês, mas também de advogados que atuam na defesa de direitos humanos, sobretudo do campesinato pobre.

Os representantes do Cebraspo e da Abrapo denunciaram, ainda, que além das violentas operações, o senador Flávio Bolsonaro tem visitado Rondônia e, de forma pública ou furtiva, participado de reuniões dos latifundiários. Também denunciaram que, no dia 23/12, houve reunião dos latifundiários com as forças policiais e o governo de Rondônia para traçar as estratégias de repressão aos camponeses e indígenas. Apontaram ainda que o ano de 2021 será o ano do cumprimento violento de “reintegrações de posse” em muitas áreas onde os camponeses lutam pela terra em Rondônia.

A liderança indígena Elivar Karitiana, saudou os participantes e destacou as inúmeras lutas dos povos indígenas de Rondônia e os desafios que se têm enfrentado nesse cenário de pandemia e de ataques a seus territórios. Observou que a luta dos indígenas, camponeses e quilombolas é uma só e que a aliança com as organizações populares da cidade é de suma importância para a conquista de direitos.

No encerramento do ato, com punhos cerrados e segurando cartazes do Acampamento Tiago dos Santos, os participantes saudaram a resistência de camponeses, indígenas e quilombolas de todo o país.

 

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