O desmonte da ciência no governo militar de fato de Bolsonaro e generais

“Tem vários projetos andando com ele [Marcos Pontes] coisa que não se falava no passado: pesquisa, desenvolvimento, não existia isso. Agora o que falta para todos nós é orçamento; dinheiro tem de montão, mas você paga mais de R$ 1 trilhão por ano de juros e dívida, é uma coisa absurda, mas nós estamos nos virando, dando conta do recado”. Declarou, cinicamente, Jair Bolsonaro em entrevista concedida no dia 23 de abril. Enquanto isso, o projeto de desmonte da ciência brasileira segue em curso.

O setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) sofreu uma drástica redução de recursos em relação a cinco anos atrás. Em 2016, o orçamento geral aprovado para o desenvolvimento de tal setor somava R$ 9,6 bilhões, no entanto, o Governo Federal gastou na época o montante de R$ 10,3 bilhões, dos quais R$ 1,9 bilhão foram pagos entre janeiro e março daquele mesmo ano. Já em 2021, em meio ao pior momento da pandemia da Covid-19, os recursos destinados à área despencaram para apenas R$ 3,7 bilhões, um declínio de 61,5% em comparação com o ano de 2016.

Levando em consideração somente o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o montante aprovado encolheu ainda mais: de R$ 19,5 bilhões em 2017 para R$ 15,4 bilhões em 2020 (primeiro orçamento definido pela atual equipe econômica), representando um corte de 21% em termos reais (descontada a inflação). Para este ano, inicialmente, a programação contempla o valor irrisório de R$ 2,8 bilhões, o que representa um corte de 81,8% em relação a 2020 e de 85,6% em comparação com 2017.

Além disso, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aproximadamente metade (49%) desse montante de R$ 2,8 bilhões, é composta de “créditos suplementares”, que dependerão de uma aprovação especial do Congresso Nacional para serem usados ao longo do ano, se assim desejar o governo de Bolsonaro/generais. Em bom português: tratam-se de recursos previstos, mas não garantidos, para uso da comunidade científica. Nesse sentido, o valor garantido no orçamento, de fato, é de apenas R$ 1,6 bilhão.

Tais cortes – criticados até mesmo pelo tenente-coronel da reserva e ministro do MCTI, Marcos Pontes – exercem um profundo impacto sobre a ciência e tecnologia do Brasil, uma vez que a maioria das instituições públicas de pesquisa do país (incluindo universidades e institutos vinculados diretamente ao MCTI) depende do orçamento do Ministério para financiar suas atividades. Diante desse novo ataque orquestrado pelo Governo Federal, pesquisadores temem a paralisação total da ciência brasileira, que já vem sendo golpeada ano após ano.

 

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