Camponês honrado e trabalhador, Luzivaldo compõe o grave quadro de presos políticos no país. Encarcerado há mais de três anos, o camponês em meio à legítima luta pelo direito à terra, exerceu o papel de coordenador da Área em que vivia e, por isso, foi acusado – sem provas ou testemunhas – de assassinato.
Ataques contra famílias
Luzivaldo de Souza Araújo, coordenador da Área São José da Boa Vista, organizada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) entre Ituiutaba e Campina Verde em Minas Gerais, foi acusado junto a seu irmão, Robélio, de assassinar Danilo Silva, morador vizinho ao então Acampamento, em 2018.
A Área São José da Boa Vista surgiu em janeiro de 2010, quando 70 famílias camponesas retomaram as terras do latifúndio antes conhecido como Fazenda São José da Boa Vista, e a prisão de Luzivaldo foi o culminar de diversos outros ataques contra as famílias em luta.
No segundo ano da Área Camponesa, três tentativas de despejo ocorreram, e o dono de uma rede de supermercados local passou a arrendar a terra. Em 2015, as famílias retomaram o Acampamento. Incursões policiais seguiram acontecendo e o latifúndio continua a exigir as terras.
Armação covarde
O camponês Luzivaldo, em carta escrita em junho de 2021 ao juiz responsável, denunciou que desde o surgimento da Área, sofreu diversas buscas e apreensões em sua residência. Afirmou também que “Manezinho Barcelos”, um latifundiário da região, por vezes tentou comprá-lo oferecendo valores como 200 e 400 mil reais para que ele abandonasse o local e, diante de sua recusa, por sua persistência e lealdade, tem sofrido frente o conluio entre policiais e latifundiários.
Danilo Silva, morador vizinho ao Acampamento, foi assassinado em 2018 e, após cerca de uma semana, sem haver qualquer investigação, ou indícios de quem foi o autor da ação, o promotor de justiça José Cícero Barbosa da Silva Júnior, da Comarca de Campina Verde, afirmou em processo: “No último dia 25/11, ocorreu um homicídio doloso que vitimou um vizinho do assentamento montado na área invadida. A suspeita da autoria recai sobre os próprios assentados que ocupam a área litigiosa”.
Só então um delegado deu início ao processo investigativo. É possível ver nos próprios documentos que, no local onde indicava que era necessário apurar o ocorrido, o delegado escreveu, de próprio punho, o nome dos camponeses. Em apenas 12 dias, dois trabalhadores foram acusados pelos reacionários como autores do assassinato. Não houve investigação do crime.
Sem provas ou testemunhas, o encarceramento de Luzivaldo se baseia na acusação de um policial que supostamente ouviu de alguém que o camponês teria cometido o crime. O irmão do coordenador, Robélio, também acusado, recebeu a ordem de prisão sob a justificativa de “Luzivaldo ser violento”, porém nunca foi preso ou perseguido.
Na ocasião, em uma carta aberta, a LCP afirmava que Luzivaldo era inocente e era um perseguido político, e exigia o fim das perseguições e mentiras. O movimento camponês declarava: “Toda essa trama foi para afastar Luzivaldo do Acampamento São José da Boa Vista, atacar as famílias honradas e trabalhadoras, semear a divisão e o medo, levar a cabo uma reintegração de posse injusta e cruel contra os camponeses de Campina Verde e Ituiutaba”.
O camponês e preso político atualmente encontra-se com a saúde seriamente debilitada. Em dezembro de 2021, Luzivaldo ficou internado em um hospital na região de Frutal (MG) em virtude de cálculos e infecções a princípio na vesícula e no fígado. Luzivaldo também sofre da síndrome do pânico.
Familiares de outros presos denunciaram a absurda situação a que o camponês foi submetido, quando neste período um dia de visita foi interrompido devido aos gritos de dor do trabalhador. Mesmo em meio a estas debilidades, o camponês segue firme e reconhece sua condição de preso político.
O julgamento
No julgamento, ocorrido dia 02/02/22, o Tribunal de Justiça (TJ-MG) negou o recurso, em uma decisão a favor do latifúndio, que busca separar o coordenador da Área, Luzivaldo, das famílias. A “justiça” do velho Estado reconheceu que Luzivaldo é “perigoso” simplesmente por lutar por um pedaço de terra. A indicação contida no relatório policial (que apontava a necessidade de investigação do autor do crime) não foi cumprida pela justiça dos donos de terra. Além de também ignorar a evidência de que Luzivaldo estava com sua filha no dia do assassinato e que a vítima emprestou o próprio cavalo para que a filha de Luzivaldo pudesse brincar (e que não houve ou havia, portanto, qualquer rusga entre os dois).
Lutar não é crime!
A LCP afirma que esta criminalização e demonização da luta pela terra é realizada com o intuito de gerar opinião pública favorável para se consumar ainda mais prisões e assassinatos de dirigentes e apoiadores dos camponeses, tudo para servir cada vez mais aos interesses dos latifundiários “ladrões de terras da União, assassinos de indígenas, camponeses e quilombolas, esfomeadores do povo, contaminadores e destruidores da natureza e bases da subjugação nacional”.
‘Liberdade já para Luzivaldo!’
Diante da falsa acusação, uma campanha foi iniciada por todo país conclamando: “Liberdade já para Luzivaldo!”.
Os camponeses da Área São José da Boa Vista seguem vivendo, produzindo em suas terras e promovendo a campanha de liberdade para Luzivaldo.
A Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres, em ocasião do último julgamento em 02/02, emitiu uma carta conclamando “os verdadeiros democratas, o movimento sindical, os apoiadores do movimento camponês combativo e todos que se indignam com as injustiças e perseguições contra o povo pobre e lutador” a transmitirem manifestação em apoio a liberdade do camponês Luzivaldo ao relator do processo judicial.
O democrata historiador João Carvalho, endossou a carta em solidariedade ao camponês e através do seu trabalho propagandeou a campanha de liberdade denunciando a perseguição do velho Estado ao campesinato revolucionário.
Denúncias foram emitidas pela Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta (Abrapo) e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) em meio a sua prisão. As entidades democráticas seguem também engajadas na campanha de liberdade imediata ao camponês.
A falsa acusação contra o trabalhador, foi centro das denúncias e manifestações por ativistas do Comitê de Apoio ao AND em Curitiba (PR) em uma vibrante brigada de solidariedade realizada no final do ano de 2021 no Terminal Guadalupe.
O Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) também manifestou publicamente solidariedade ao camponês Luzivaldo e diversos cartazes foram colados pelos estudantes nas ruas do centro da cidade de Goiânia em meados do mês de dezembro.
Pichações foram registradas no Paraná, Goiás e em São Paulo. Assinadas por organizações democrático-revolucionárias, elas traziam a frase: Lutar não é crime!
