Mais de 400 estudantes de todas as regiões do país participaram do 41° Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ENEPe), realizado entre os dias 20 e 24 de abril, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Rio de Janeiro. O Encontro foi organizado de maneira independente pela Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) e teve o seguinte tema: Em defesa da ciência e das aulas presenciais: pelo fim da EaD, contra o ensino híbrido e o corte de verbas.
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Estudantes aprovam plano de lutas
O 41° ENEPe é o primeiro encontro estudantil de escala nacional realizado presencialmente após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ExNEPe defende que é urgente que os estudantes discutam os rumos de sua luta presencialmente para defender os seus direitos de estudar, aprender e ensinar. O Encontro contou com a realização de palestras, debates em torno do tema principal do evento e atividades culturais.
Os mais de 400 estudantes presentes faziam parte de 12 delegações de todas as regiões do país. As delegações representavam os estados Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Goiânia e Mato Grosso do Sul. Cada delegação relatou durante o evento as diversas atividades de finanças ocorridas para que fosse possível a ida ao ENEPe. A independência evidencia o compromisso dos estudantes com a luta em defesa da ciência e educação pública e gratuita.
A ExNEPe
A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) é uma entidade nacional de representação dos estudantes de pedagogia. Surgida na década de 1980 em meio às lutas pelo fim do regime militar-fascista, protagonizou as discussões sobre a função do pedagogo, os currículos pedagógicos, o papel da pedagogia na sociedade e a necessidade de uma universidade pública, gratuita e que sirva ao povo.
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Estudantes assistem à mesa sobre reabertura das universidades
Em 1981 foi realizado o primeiro Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia, na Bahia. Desde então, os ENEPes aprofundam as discussões sobre os temas mais latentes da área da pedagogia e criam uma unidade de ação entre os estudantes contra os ataques à educação.
A ExNEPe se pauta pelos princípios do classismo, independência e combatividade. Ao longo de todos esses anos, desempenha um papel fundamental na luta dos estudantes contra os ataques do velho Estado à educação pública, gratuita e de qualidade. Dentre estas lutas, destacam-se as mobilizações no início dos anos 2000, como as lutas pela gratuidade do ensino público, incluindo o boicote às taxas de matrícula e denúncia dos programas de privatização velada da educação, como Fies e ProUni.
A ExNEPe vanguardeou também as lutas contra a falsa regulamentação da profissão do pedagogo, contra o sucateamento de diversas universidades do Brasil e contra o corte de verbas. O resultado destas lutas se expressa na participação da Executiva em ações como a ocupação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em 2011, e o apoio à ocupação do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2017.
As lutas mais recentes da entidade são contra a implementação da Educação à Distância (EaD) e do ensino híbrido como carro-chefe da privatização da educação brasileira, diretamente atrelada aos interesses do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos monopólios do setor educacional e da tecnologia. Durante a pandemia, a ExNEPe foi uma das únicas entidades nacionais a pautar a necessidade do retorno presencial das aulas e das lutas na rua, em oposição às tendências imobilistas que apregoavam o deliberado e acrítico “fique em casa” e as “mobilizações virtuais” como solução para os problemas mais urgentes dos estudantes.
Hoje, contando com 40 anos desde sua fundação, a ExNEPe segue firme na luta em defesa da educação e em solidariedade com outras lutas do povo brasileiro.
Para uma visão ainda mais completa sobre a ExNEPe, o ENEPe e seus históricos de lutas, o AND disponibilizou, recentemente, na forma de programa de áudio, uma entrevista com um membro da Secretaria Nacional da ExNEPe. O conteúdo pode ser acessado em nossas plataformas.
41° ENEPe: Contra a educação à distância
Ao todo, o Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia contou com oito mesas. A primeira foi a mesa de abertura, que ocorreu na manhã do primeiro dia de encontro, 21/04. Nela cada delegação se apresentou e realizou uma fala sobre o quadro da luta na sua região. Nesta ocasião foram formadas as Comissões de Trabalho e aprovado o Regimento Interno do Encontro.
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Estudantes realizam vigorosa manifestação durante o ENEPe
Ainda no dia 21/04, no período da tarde, ocorreram outras duas mesas. A primeira teve como tema a situação política. Dela participou Victor Bellizia, diretor provisório do jornal AND. O tema da segunda foi Alfabetização e Letramento como Direito de Estudar e Aprender, e teve como palestrante a professora Andréa Serpa Albuquerque, docente da Faculdade de Educação da UFF.
Sobre a situação política, tema da primeira mesa, Victor Bellizia apontou para a necessidade de discutir a situação nacional juntamente à situação internacional, entendendo as contradições da época do imperialismo. Foi destacada a crescente conscientização e mobilização das massas populares de todo o mundo, expressas também em seu repúdio aos processos eleitorais. Foi destacado que, no momento atual do Brasil, o velho Estado burguês-latifundiário apresenta alternativas que em nada solucionarão a vida do povo, resumidas em Luiz Inácio e Jair Bolsonaro, ambos tutelados pelo Alto Comando das Forças Armadas. A mesa também repercutiu a necessidade de, em meio ao cenário de crise geral do capitalismo burocrático, o povo elevar ainda mais sua combatividade e rebelião.
Durante a mesa os estudantes mostraram alto nível de compenetração e interesse. Após a exposição do diretor provisório do AND, eles esclareceram dúvidas sobre o contexto político e realizaram efusivas intervenções que demonstraram concordância com a exposição apresentada.
Na mesa sobre alfabetização, letramento e o direito a estudar e aprender, a professora Andréa Serpa denunciou o caráter mecanicista e tecnicista da educação burguesa e explicitou como é excludente e anti-pedagógico a EaD. Por parte das massas estudantis houve a ampla divulgação de diversos Comitês Sanitários Populares e projetos de alfabetização que, durante a pandemia, buscaram reduzir os efeitos negativos da EaD sobre as massas empobrecidas, como o Comitê Sanitário Escola do Bairro, em Maringá (PR), e o Projeto Renato Nathan, no Morro da Penha, em Niterói (RJ).
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Estudantes exaltam a cultura popular
O dia 23/04, segundo dia de encontro, iniciou com a mesa Reabertura das Universidades - Eficácia das Vacinas como Garantia para o Retorno das Aulas Presenciais. Estiveram presentes o professor Leonardo Kaplan, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a professora Drª. Anamaria Corbo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a professora Fátima Siliansky, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo). Os convidados vincularam as crises sanitárias às crises cíclicas do capitalismo e denunciaram a ofensiva da EaD como parte da ofensiva geral de privatização da educação, reforçada no contexto da pandemia de Covid-19 que foi, por sua vez, utilizada como desculpa para impor o fechamento das instituições de ensino e pesquisa e impedir o acesso da massa de estudantes e trabalhadores.
No período da tarde, o professor da rede estadual Guilherme Moreira, e militante do Movimento Classista dos Trabalhadores da Educação (Moclate), a professora Marilsa de Souza ,da Unir, a professora Andréa Serna e o professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF compuseram a mesa Novo Ensino Médio e BNC: Esvaziamento científico dos currículos.
A última mesa ocorreu no dia 24/04, terceiro dia do encontro, com o tema EaD e Ensino híbrido: A falsa democratização do ensino público. Nessa mesa estavam presentes a professora Marilsa de Souza, a professora Marian Dias, da Universidade Federal de São Paulo, e Antônio, Secretário Geral da ExNEPe. O debate girou em torno de temas como a desintelectualização docente com a EaD, a precarização do trabalho do professor e a EaD como mecanismo antipedagógico e de privatização da educação, já evidenciado pelos contratos das empresas de tecnologia e instituições privadas EaD com o velho Estado.
Vigorosa manifestação
Na sexta-feira, 22/04, centenas de estudantes presentes no ENEPe foram às ruas de Niterói para denunciar os ataques privatistas à educação e exaltar a luta dos estudantes de pedagogia. Organizada em quatro grandes fileiras, a manifestação com mais de 400 pessoas saiu da UFF, passou pela praça da Cantareira e seguiu até o centro de Niterói, onde se deteve em frente à estação das barcas.
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Manifestação exige o retorno das aulas presenciais e o fim do EaD
Os estudantes entoaram diversas palavras de ordem em meio às massas como: Sou Pedagogo, sou cientista! Não aceito o caminho imobilista!, É nossa, é nossa, a universidade! Para servir ao povo com ciência de verdade!, Derrubar os muros da Universidade! Servir ao povo no campo e na cidade!, Pedagogia é união! Não deixa o MEC acabar com a educação!, Só a luta radical que muda a situação! Greve geral de ocupação!, A ExNEPe é pra lutar! O imobilismo não vai nos segurar!, No campo e na favela, o povo se rebela!, Ir ao combate sem temer! Ousar lutar, ousar vencer! e Ôôô, 2013 voltou!. A mobilização recebeu amplo apoio dos moradores e trabalhadores da região.
Além da ExNEPe, outras organizações democrático-revolucionárias estiveram presentes nas manifestações, como o Moclate, o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), a Liga da Juventude Revolucionária (LJR), a Alvorada do Povo (AP), o Centro Estudantil Filhos do Povo e o Mangue Vermelho (MV).
Após a mobilização frente às barcas, o ato prosseguiu de volta à Universidade. No trajeto de volta, um provocador reacionário tentou furar a manifestação com seu carro, quase atropelando estudantes. Demonstrando grande combatividade, as massas estudantis repeliram o elemento da manifestação e preveniram quaisquer acidentes para com os participantes da mobilização. Em seguida, as quatro grandes fileiras de estudantes foram recompostas e o ato seguiu organizadamente.
A manifestação terminou de forma exitosa na UFF, onde os estudantes se prepararam para as outras atividades do Encontro.
Nova cultura
Ao final dos dias 21, 22 e 23 os estudantes realizaram atividades culturais que buscavam exaltar a cultura popular. Com canções de artistas do povo ou obras autorais, a música que era tocada e cantada pelos estudantes ressaltava a cultura do povo brasileiro e a luta dos operários e camponeses. Para a organização das atividades culturais, os estudantes apoiaram-se em suas próprias forças e organizaram um palco em uma das quadras da Universidade.
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Estudantes realizam ENEPe em Niterói, Rio de Janeiro
No primeiro dia, a banda Casa Norte se apresentou com músicas autorais, samba e forró. Já no dia 22, um bloco de carnaval, organizado pelo grupo cultural Locomotiva da Baixada, realizou uma breve marchinha de carnaval junto aos estudantes e posteriormente prosseguiu com a canção de marchinhas de carnaval e músicas populares. No dia 23 cada delegação presente realizou uma ou mais apresentações culturais, como poemas, peças teatrais e músicas populares e regionais.
Vigoroso plano de lutas, moções e notas
Como parte final do vitorioso 41° ENEPe, a ExNEPe, junto às massas estudantis presentes, elaborou e aprovou um plano de lutas da educação para o ano de 2023, além de uma lista de moções e notas a serem publicadas pela entidade.
Dentre o plano de lutas, destaca-se a necessidade de lutar contra a BNC e a BNCC, contra o fechamento das escolas do campo, contra a privatização do ensino público e a EaD, assim como o corte de verbas e sucateamento das universidades. O plano de lutas completo pode ser lido na íntegra no sítio da ExNEPe: www.exnepe.org.
