Crise, sufrágios e pugna pela hegemonia na Bolívia

A- A A+

No próximo mês de dezembro, a Bolívia entrará em novo processo eleitoral. A crise política, econômica e social que vive o Estado boliviano precipitou a realização deste sufrágio que até três meses não estava previsto na agenda política. Esta situação reflete duas questões: por um lado, o emprego do sufrágio em distintas modalidades e com uma frequência poucas vezes vista na história boliviana; e por outro, uma intensa pugna no seio das elites econômicas e políticas bolivianas para conservar ou assumir a hegemonia.

http://anovademocracia.com.br/26/26-21.jpg

Em 19851, certas elites bolivianas iniciaram um modelo econômico que favorecia os interesses monopolistas não estatais e, de maneira mais profunda, aos interesses dos capitais transnacionais. Este modelo se evidenciou com um conjunto de medidas econômicas e reformas do Estado denominadas neoliberais, que iniciaram o desmantelamento do modelo econômico monopolista estatal conhecido como modelo do Estado de 522.

O chamado Estado neoliberal boliviano teve seu apogeu durante o período governamental de Gonzalo Sánchez de Lozada, de 1993 a 1997, quando se logrou o maior desmantelamento do modelo estatista, vendendo-se 50 % das principais empresas estatais bolivianas, como Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Empresa Nacional de Telecomunicaciones (ENTEL), Lloyd Aereo Boliviano (LAB), Empresa Nacional de Ferrocarriles (ENFE) entre as mais importantes. Estas medidas foram tomadas no momento de concentração de poderes no Poder Executivo, que logrou um efetivo controle sobre o Poder Legislativo.

O regime neoliberal sofre um sério revés no ano 2000, graças a dois eventos importantes: o levantamento popular urbano e camponês na cidade de Cochabamba3 contra as tarifas de água impostas pela empresa transnacional Bechtel, que incorporou a empresa de água que operava nessa cidade; e o levantamento camponês no altiplano norte do departamento de La Paz4.

Desde aquela data, a viabilidade do regime neoliberal nos planos político, econômico e social começou um franco processo de queda livre. Esta situação foi constatada logo nas eleições gerais de 2002, com a cessão de assentos no Congresso a parlamentares que propunham o retorno ao modelo estatista. Essa nova configuração parlamentar impediu Sánchez de Lozada de continuar com o desmantelamento do monopólio estatal e aprofundar a atração de capitais e interesses transnacionais.

O novo Parlamento abrigou personagens ligados a organizações sindicais camponesas, indígenas e velhos líderes guevaristas, que para frear os planos da elite, encabeçada por Sánchez de Lozada combinavam mecanismos congressuais com greves e bloqueios nas diferentes estradas da geografia boliviana, porque dentro de suas organizações existem amplas bases populares, caso do Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo camponês cocalero Evo Morales e o Movimento Indígena Pachakuti (MIP), liderada pelo camponês aymara Felipe Quispe.

Nesse marco da luta combinada no parlamento e nas ruas, caíram os presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, e Carlos Mesa, em junho de 2005. Situação conflitiva que se mantém sem solução e que obrigou, em primeira instância, a instalar como presidente de emergência um magistrado da Corte Suprema da Bolívia, o advogado Eduardo Rodrigues Veltzé, como uma forçada saída legal, uma vez que a assunção ao governo do Presidente do Senado, Hormando Vaca Díez, ou do Presidente da Câmara de Deputados, atiçou os conflitos tanto no interior do Parlamento como nas ruas.

O uso e abuso do sufrágio

Defenestrado Sánchez de Lozada em outubro de 2003, Carlos Mesa propôs uma agenda eleitoral que incluía um referendo vinculante para definir a situação dos hidrocarbonetos e a instalação de uma Assembléia Constituinte com a consequente eleição de constituintes.

O referendo sobre os hidrocarbonetos se realizou sem pena nem glória em julho de 2004. A consulta cidadã estava plena de perguntas extensas e pouco claras, que posteriormente deram lugar a múltiplas interpretações do que queria expressar cada uma das indagações do referendo. O sensível tema dos hidrocarbonetos, longe de desaparecer do debate nacional, tornou-se mais relevante. Foram apresentados muitos projetos de lei que supostamente estavam acordes com a proposta de nacionalização dos hidrocarbonetos e com o apresentado nas perguntas do referendo. Mesa elaborou seu próprio projeto de lei, que sofreu múltiplas modificações antes de ser promulgado pelo Presidente do Senado, ante a negativa de Mesa, que pouco depois se viu obrigado a renunciar por pressões das ruas, do Parlamento, do empresariado, assim como da índole regional.

No fim de 2004, se realizaram dentro do cronograma preestabelecido as eleições municipais para eleger os mais de 300 alcaldes (semelhantes aos prefeitos) de todo o país.

Mesa e o parlamento prorrogaram sistematicamente a convocatória das eleições da Assembléia Constituinte. Porém, por pressões do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, hegemonizado por agro-exportadores de Santa Cruz de la Sierra, se viu obrigado a propor a eleição de prefeitos departamentais e a realização de um novo referendo sobre autonomias regionais que logre romper o centralismo que as elites de Santa Cruz atribuem ao departamento de La Paz.

Quando Mesa renuncia, tanto a Assembléia Constituinte quanto o referendo sobre autonomias regionais entram em um período de incerteza, porque são convocadas eleições gerais para eleger presidente, senadores e deputados, agregando-se a primeira eleição de prefeitos departamentais da história boliviana.

Pugnas nas eleições de 2005

A convocação para as eleições gerais foi feita há aproximadamente dois meses e os partidos políticos, como o Movimiento Nacionalista Revolucionário (MNR), Movimiento de Izquierda Revolucionária (MIR) e Acción Democrática Nacionalista (ADN) não têm chance de vencer as mesmas. A tal ponto que o MIR e o MNR anunciam estabelecer uma aliança para lançar como candidato Hormando Vaca Díez, velho militante do MIR. Este partido reserva seu principal líder, o ex-Presidente da República Jaime Paz Zamora, como candidato a prefeito do estratégico departamento de Tarija5.

Os meios de comunicação bolivianos vêem Samuel Doria Medina, Jorge Quiroga Ramírez e Evo Morales como principais favoritos.

Samuel Doria Medina é um empresário que monopoliza o negócio do cimento na Bolívia, com sua empresa Sociedade Boliviana do Cimento (SOBOCE), que estende suas operações por todo o país6. Além disso, possui a franquia da mundial Burger King, através da empresa Bolivian Foods, da qual é sócio majoritário.

Doria Medina é um antigo militante do MIR. Ocupou funções ministeriais no período governamental do MIR, de 1989 a 1993. Foi um dos beneficiários diretos do modelo neoliberal, que privilegia de maneira mais profunda aos interesses dos capitais transnacionais do país e aos monopólios não estatais. De fato, boa parte da rede de empresas de cimento que hoje são de sua propriedade foram adquiridas de 1985 em diante, valendo-se de bônus patrióticos7, pelos quais pagou uma décima parte do valor em audaz transação comercial, com evidente apoio do governo de turno; transação legal, mas sob o manto de uma lei que favorecia pessoas com nome próprio. A saída de Doria Medina do MIR se deveu a discrepâncias com setores desse partido, especificamente com o próprio Jaime Paz Zamora, Hormando Vaca Díez e Carlos Saavedra Bruno, estes últimos vinculados a interesses latifundiários e dos bancos dentro do MIR. Formando seu próprio partido, Unidade Nacional (UN), que anunciou que irá à eleições junto com Carlos Dabdoub, líder do Movimento Nação Camba, movimento racista e que ameaça permanentemente com a separação de Santa Cruz do resto do país.

Por outro lado, o membro do partido Ação Democrática Nacionalista (ADN), Jorge Quiroga Ramírez exerceu cargos ministeriais no governo de Jaime Paz Zamora e seu perfil é o de um tecnocrata com formação no USA. Foi vice-presidente de Hugo Bánzer Suárez e exerceu a presidência de 2001 a 2002. É um evidente defensor dos interesses transnacionais, principalmente dos capitais ianques e dos interesses monopolistas não estatais na Bolívia. Sua proposta é neoliberal. É muito provável que dispute essas eleições sob o rótulo de um novo partido ou de uma agrupação cidadã para libertar-se dos setores burocráticos e estatistas dentro da ADN, mais especificamente com o grupo de antigos líderes da ADN comparados aos dinossauros, como Guillermo Fortún. Este candidato ainda não definiu seu acompanhante para a vice-presidência. O outro candidato é Evo Morales, líder sindical dos camponeses cocaleros, cujo partido, o MAS, realiza esforços para aglutinar outros setores sindicais e estratos sociais correspondentes à classe média e a certos setores empresariais.

O MAS anunciou entre os possíveis candidatos a vice-presidente o ex-líder guerrilheiro do Exército Guerrilheiro Tupac Katari, Alvaro García Linera, atualmente conhecido como teórico dos movimentos sociais, que agora manifesta sua fé cega nos processos eleitorais. Uma vez anunciada a possibilidade de seu ingresso na arena eleitoral, Garcia Linera, de maneira entusiasta, começou a tomar contato com diversos dirigentes sindicais e vecinais, a fim de dar corpo a uma frente ampla que aglutine órgãos corporativos sindicais. Ao que parece, a proposta de “nacionalização”, quer dizer, de retorno ao monopólio estatal sem afetar de maneira substancial os interesses dos capitais transnacionais, é a bandeira que agita em seus diversos tratos e acordos.

Apesar dos esforços por unificar as organizações sindicais e indígenas em uma aliança eleitoral, a luta entre os caudilhos sindicais se apresenta como obstáculo para que se concretize a referida frente. Por outro lado, uma boa parte das bases das organizações sindicais e indígenas se mostram céticas frente a esta participação eleitoral e duvidam de que a via eleitoral seja a opção válida para tomar o poder. Vêem também atentamente os acômodos e reacômodos dos líderes sindicais e indígenas como manifesta mostra de oportunismo. O mais provável é que estas eleições sejam muito fragmentadas e os votos se repartam entre o MAS, UN e o agrupamento cidadão que apresente Jorge Quiroga Ramírez como líder. Esta situação seria vantajosa à UN e a Jorge Ramírez, que não teriam inconvenientes em realizar uma aliança congressual que lhes permitiria ungir o próximo presidente da Bolívia. Por outro lado, tal aliança não garantirá a “ansiada governabilidade”. Ao contrário, a situação crítica terá que resolver-se em um contexto de crise cujos detalhes são imprevisíveis. Esta instabilidade fará importante o cargo de vice-presidente, porque nada garantirá que o próximo presidente, seja quem for, logre manter-se no governo.


1 As medidas econômicas e políticas neoliberais foram ditadas pelo presidente Víctor Paz Estenssoro, líder histórico do Movimento Nacionalista Revolucionário. Consistiram em um programa de demissões, controle fiscal, liberalidade cambial e redução do gasto fiscal.
2 Coincidentemente, a assunção do monopólio estatista esteve liderado pelo mesmo Paz Estenssoro e seu partido, MNR, em abril de 1952.
3 Este levantamento foi liderado pela Federação de Trabalhadores Fabris de Cochabamba, mas aglutinou membros de colégios profissionais, federação de irrigantes e camponeses cocaleros.
4 Este levantamento foi dirigido pela Confederação Sindical Única de Trabalhadores da Bolívia, liderado por Felipe Quispe com um discurso indigenista que reivindica o aymara e relega a condição de classe camponesa no seio do movimento.
5 O departamento de Tarija conserva em seu território os campos gasíferos mais importantes da Bolívia.
6 O monopólio do cimento se estende por todo o país, exceto o departamento de Cochabamba, onde desenvolve atividades a Cooperativa Boliviana de Cimento, de propriedade dos trabalhadores.
7 Os “bônus patrióticos” eram bônus em troca dos quais os bolivianos pagavam a dívida externa. Por isso recebiam esses bônus cujo valor ascendia a dez vezes o valor original. Daí que, ao comprar a Cimentos Viacha e outras fábricas de cimento, Doria Medina utilizou os chamados bônus patrióticos, pagando dessa forma, em pouco tempo, a décima parte do que custavam.
LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja