Casas da FNM têm aumento de 1 mil por cento

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Reajustes de mais de 1 mil por cento nas taxas cobradas pela Secretaria do Patrimônio da União pela ocupação dos imóveis das antigas vilas operárias da Fábrica Nacional de Motores — FNM estão levando ao desespero 600 das mais antigas famílias de Xerém, um distrito do município de Duque de Caxias, onde, nas décadas de 1940 e 50, o brigadeiro Antônio Guedes Muniz começou a implantar a "Cidade dos Motores".

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Ville Radieuse, de Le Corbusier (E)
Cidade dos Motores de Paul Lester Jose Sert

A justificativa para o extorsivo aumento é a de que o Tribunal de Contas da União, verificando que desde 1996 as taxas não sofriam reajuste, determinou que a partir de maio a cobrança se fizesse pelo valor de mercado, fazendo-se avaliação conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Não há hipótese de que seja parcelado o aumento que atinge famílias residentes não apenas ali, porém outras 600 no Jardim Botânico há mais de três décadas. A FNM construiu três vilas em Xerém: a dos Engenheiros, com poucas casas, que abrigava o pessoal técnico mais privilegiado e de formação universitária; e duas tipicamente operárias — Vila Operária e Vila Zé Maria ou Vila Sopapo, como era mais conhecida — que somavam aproximadamente 500 moradias e abrigavam os trabalhadores selecionados pela fábrica. Ao final da década de 50 foram construídos pelo IAPI, em plena vila operária, mais cinco blocos de apartamentos (200 unidades), para os operários mais necessários à empresa. Mas com a venda da FNM para a Alfa Romeo, essas moradias passaram para o Serviço do Patrimônio da União, ou Ministério da Fazenda e a grande maioria das famílias de operários foi substituída por servidores daquela Pasta.

Um projeto arrojado

Para a implantação da Fábrica Nacional de Motores, na década de 40, o governo Vargas lançou mão de recursos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), comprando uma área de cerca de 6 mil hectares, onde seriam construídas três unidades industriais: a Fábrica Nacional de Motores, a Fábrica Nacional de Tratores, e a Fábrica Nacional de Aviões de Transporte.

O responsável pelo planejamento e a execução do projeto, brigadeiro Antonio Guedes Muniz, previa que essas três fábricas em pleno funcionamento, absorveriam mais ou menos 5 mil operários, que necessitariam de uma cidade de pelo menos 25 mil habitantes, "exemplo de auto-suficiência em termos de alimentação, educação, habitação, lazer e outras necessidades da vida urbano-industrial."

Uma área de 20 alqueires foi desde logo reservada para a criação de mais de 300 cabeças de gado e 9 mil aves destinada ao consumo local, produção de leite e laticínios, carne, feijão, arroz e outros gêneros, o que permitiu à FNM servir de três a quatro mil refeições gratuitamente aos trabalhadores, todos os dias. O excedente era vendido a baixo preço às famílias dos camponeses de Xerém, que constituíram uma cooperativa.

Tanto os operários como os trabalhadores rurais tinham carteira assinada pela fábrica, como todos os direitos trabalhistas assegurados.

Le Corbusier influencia

Sobre a implantação das vilas, Guedes Muniz costumava recordar:

— Habituados a ouvir, por todo o Brasil, louvores às habitações individuais, íamos dando preferência a locais onde o operário possuísse sua casinha branca e seu quintalzinho pequenino, e assim se sentisse em casa, mais possuidor da habitação em que morasse. Consultamos, porém, Atílio Correia Lima. O brilhante urbanista estudava Arquitetura em Paris, onde eu me esforçava na Engenharia Aeronáutica. Nas vésperas de morrer tão tragicamente, ele nos deu seu parecer — era a condenação da casa individual, especialmente para o caso particular da Cidade dos Motores; era a crítica do quintal pequenino do operário, jamais plantado, tratado ou cultivado, e sempre motivo para entulhos e trastes velhos acumulados. Um jovem arquiteto da Fábrica de Motores ofereceu-me o livro de Le Corbusier, La ville radieuse, insistindo para que o lêssemos. Atílio Correia Lima e Le Corbusier convenceram-me totalmente. Na mesma área de terreno onde poderíamos abrigar 5 mil pessoas, em casas individuais, modestas, era possível alojar 20 a 25 mil em apartamentos modernos e confortáveis. Em lugar do quintalzinho sujo e pequenino, os operários poderiam ter à disposição grandes parques com piscinas, jardins, campos de esporte e recreio.

Primeiro recuo

Com o término da II Guerra Mundial a Fábrica Nacional de Motores teve de retirar-se das atividades aeronáuticas e assinar, em 5 de julho de 1950, o primeiro contrato de cooperação com a Alfa Romeo S.p.A., de Milão. Foi o passaporte de Guedes Muniz e de seu projeto para o ostracismo, com a total desvinculação da empresa italiana do esquema de assistência social, até então praticado.

Xerém, nos dias atuais, está muito longe de ser a Cidade dos Motores com que sonhavam Guedes Muniz e os operários. Mas, do que sobrou, os descendentes dos trabalhadores da fábrica e do campo organizaram uma comunidade, agora com 50 mil habitantes, pesquisada pelo professor José Ricardo Ramalho, concluindo que projeto arquitetônico original da Cidade dos Motores , baseado nas idéias de Le Corbusier, foi abandonado por uma proposta mais tradicional de vila operária. No projeto anterior, a construção de blocos de apartamentos visava o aproveitamento máximo do espaço para o lazer e o convívio social, negando eficácia à construção de casas com seus pequenos quintais. As administrações posteriores, no entanto, optaram pelo "modelo antigo", menos sofisticado. Os funcionários mais ligados à administração anterior viam com desprezo as opções tomadas, estabelecendo comparações negativas entre as vilas e os planos da Cidade dos Motores brasileiros.

— O pessoal que veio com a Sociedade Anônima — lembra um ex-técnico — é que fez aquelas vilas. Aquelas vilas ali foram porcamente feitas. Tinha vila chamada de... Sopapo, sem um planejamento correto. Dava uma idéia de que o troço era feito assim: jogava uma pedra... faz uma casa aqui, faz outra ali... e, no entanto, havia o plano da Cidade dos Motores todo projetado. Os dirigentes que se seguiram ao período de Guedes Muniz costumavam falar do projeto original como "visionário", "irrealizável", "megalomaníaco", próprio de quem não tinha experiência para um empreendimento industrial daquele porte, considerações partilhadas pelo próprio governo federal.

Ramalho ressalta que a relação que a FNM estabelecia com as vilas e seus moradores implicava uma enorme ingerência na vida do trabalhador fora da fábrica, na esfera de sua vida particular, do seu lazer, e até mesmo no tocante à religião, já que nos primeiros tempos houve como que uma consagração do conceito de "religião oficial", de modo que ao clero católico foi destinado um espaço físico, encarregando-se a fábrica da própria construção da igreja. Depois, vieram os templos protestantes, mas a umbanda foi proibida no território fabril e seus adeptos tiveram que exercer sua prática religiosa clandestinamente.

1964, o começo

O engenheiro Túlio Araripe, considerado o principal diretor da fábrica ao longo da década de 50, registrou que os empregados pagavam aluguéis módicos. Eram recursos próprios (da FNM) e a amortização do investimento era de 20 anos. Os gastos seriam recompensados com a economia em transportes (mais de trinta ônibus para diversos pontos do Estado) e com a maior disposição para o trabalho, sossego, menos cansaço e, óbvio, a possibilidade de estar totalmente disponível para horas extras e turno da noite.

— Formávamos uma grande família — diz ele. — O critério para a entrega das casas era o de inscrição e o interesse da empresa.

A propósito, o professor Ramalho observa que "contrapunham-se aos objetivos de formar ‘uma grande família’ o interesse de ter à mão os trabalhadores dessa ‘família’ por mais tempo e em condições de produzir mais."

Para os operários, a fábrica "deixou de ser a mesma" com o golpe contra-revolucionário de abril de 1964 e a intensa repressão que se seguiu. Embora a venda para a Alfa Romeo só tenha ocorrido quatro anos após o golpe, na FNM todos percebiam mudanças no relacionamento com os empregados para facilitar o processo de privatização, que logo depois se concretizou. Tais mudanças culminaram com a introdução de um novo regime de trabalho (inclusive com base no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço —FGTS — outra cria do fascismo durante o gerenciamento militar), e o constrangimento a que foram submetidos os que tinham direito à estabilidade no emprego.

A gestão fascista

Com a Alfa Romeo, esta questão adquiriu um teor dramático e resultou não só em desemprego de uma parte da força de trabalho como também no processo de marginalização, pela fábrica, daqueles que não queriam fazer "acordos". A Alfa, e depois a Fiat, introduziram mudanças no nível da produtividade, a pretexto de "racionalizar" o processo produtivo, aumentando a produção de mais- valia. O processo de exploração da força de trabalho se intensificou com a fábrica nas mãos do capital oligopolista. Os trabalhadores não se cansam de comparar os dois períodos, atribuindo ao último a maior intensificação da exploração do trabalho e a adoção de métodos abertamente fascistas, como os da Fiat.

A venda da fábrica trouxe consequências ainda mais nocivas para os trabalhadores. As vilas operárias não entraram no negócio com a Alfa e passaram para o Serviço do Patrimônio da União (SPU). Para aumentar a agonia dos operários, esse órgão simplesmente passou a receber os aluguéis das casas sem se preocupar em dar continuidade à sua manutenção, ao contrário do que ocorria quando pertenciam à FNM. Essa diferença, além de premeditadamente impor a incerteza sobre a opção de compra das casas, fez com que os trabalhadores se deparassem com situações contraditórias em que, no primeiro instante, quando o controle da fábrica sobre suas vidas era muito maior , ainda assim, a exploração era menor.

O "abandono" a que ficou relegada aquela "cidade" após a desnacionalização da fábrica — além do encerramento de outras atividades comuns ao tempo da FNM, como a cooperativa —, revelou toda a capacidade de destruição do capital estrangeiro e da corrupção interna do sistema de Estado e de governo.

Os questionamentos se definem a partir do que foi tornado público, como o contrato de venda, onde uma simples leitura dá a impressão de que a empresa foi doada para a Alfa Romeo. E o que parece mais terrível é a concordância do governo de, ainda no processo de negociação com a Alfa, aceitar seu pedido para expulsar um grande número de trabalhadores, considerados "excessivos" para seus planos industriais. Enfim, para que foi planejado e desfechado o tenebroso abril de 1964?

Segundo documentos do ministro Macedo Soares, responsável pela alienação, com acordo a Alfa Romeo compraria a maioria das ações para ter controle e tornar-se responsável pela empresa. "Pagaria por tudo NCr$ 100.000.000,00 (menos as ações privadas. Desse total se abateria o montante de NCr$ 30.000.000,00 pela restituição ao governo federal das áreas de terra que não seriam necessárias à função industrial. Exigia que a FNM reduzisse o pessoal ao número considerado justo, mas adiantaria para indenizações a importância de NCr$ 10.000.000,00." Assim se passaram os acontecimentos, e a própria FNM fez uma degola geral, ficando as casas em mãos do capital financeiro. Claro está, os reajustes abusivos de aluguéis e a expropriação das casas (e ao direito à moradia) encontram seus fundamentos na cessão dos mínimos direitos da classe operária.

O fato de, desde abril de 1964 até hoje, os vendilhões da pátria terem ajudado o capital estrangeiro a destruir o projeto da indústria de motores genuinamente nacional, inclusive a oportunidade de os brasileiros terem, ao menos, uma única fábrica de automóveis, de aviões etc., concretamente não passa de um complemento da ação genocida da exploração do trabalho.

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