Funcionários da Funasa estão envenenados

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Na manhã de 7 de setembro, enquanto desfiles militares relembravam uma falsa independência nacional, as ruas de Marabá assistiam também o cortejo fúnebre de mais um funcionário intoxicado da extinta Sucam — hoje, Funasa.

Francisco Jorge dos Santos, 55 anos, morrera em função de uma grave contaminação adquirida ao longo de 32 anos de manuseio do inseticida DDT (Diclorodifeniltricloretano). Segundo a oncologista Ana Cristina Beltrão, do Hospital Ofir Loiola (Belém), a morte de Francisco foi em conseqüência do agravamento de um linfoma T, desenvolvido em homens que lidam com produtos químicos. A tragédia de Francisco não é a única, já que só no sul e sudeste do Pará se contabilizam pelo menos mais 16 mortes por causas diretas da intoxicação.

Contando o número de mortes por causas indiretas (depressão, alcoolismo, acidentes ocorridos graças a sintomas como tonturas e desmaios, etc), só no município de Conceição do Araguaia registram-se mais de trinta óbitos.

O envenenamento

As primeiras denúncias de contaminação de agentes da Sucam por inseticidas organofosforados (Malathion, Fenitrothion), organoclorados (BHC e DDT) e piretróides aconteceram em 1996. Esses servidores públicos atuaram durante anos em campanhas de combate e controle de diversas endemias, principalmente malária, febre amarela, dengue e leishmaniose, e manusearam poderosos produtos químicos sem qualquer tipo de orientação, proteção e cuidados preventivos.

Como afirmam esses servidores intoxicados em carta aberta à população:

— As imposições das chefias, manipulações e falhas de conhecimento dos riscos aos quais éramos submetidos e o descumprimento criminoso por parte do governo das normas regulamentadoras que estabelecem diretrizes de manuseio com produtos químicos propiciaram, com certeza, a nossa contaminação irreversível.

No estado do Pará estima-se que o número de contaminados esteja acima de 300. Os sintomas mais sentidos entre eles são fortes tonturas e dores de cabeça, cólicas abdominais, insônia, fraqueza muscular, vômitos, dificuldades respiratórias, convulsões, hipertensão e amnésia. O DDT foi o mais barato pesticida utilizado nas campanhas de saúde. Foi também o mais nocivo, sendo seu uso proibido no Brasil desde 1995. Tem efeito prolongado, move-se facilmente pelo ar, rios e solo e é cumulativo nos seres vivos. No homem, seu metabolismo se dá no fígado, mas gera também agravo nos rins, coração, medula óssea, cérebro e DNA. Está associado a distúrbios no sistema nervoso, hormonal e reprodutivo.

Além desse quadro, os servidores que atuaram em áreas de garimpo encontram-se contaminados também por mercúrio, gerando casos de duplas e triplas intoxicações crônicas.

—Nós estamos morrendo lentamente em consequência de nossa longa exposição a venenos destinados aos insetos. Devido à doença, hoje padecemos à míngua. Sabemos que a enfermidade é irreversível e as doenças agravam-se continuadamente, sem muitas esperanças de cura.

As palavras dos trabalhadores vítimas de intoxicação são o retrato de um drama causado e agravado pela omissão do Estado.

A fraude

O principal fator que ocasionou a contaminação dos agentes de saúde da Funasa nas campanhas antivetoriais foi o não cumprimento das normas regulamentadoras que estabelecem os cuidados com produtos tóxicos. Tais normas exigem a capacitação profissional do servidor exposto aos inseticidas, equipamentos de proteção individuais e coletivos, exames periódicos dos servidores, monitoramento dos índices e resíduos dos produtos no meio ambiente, armazenamento em locais apropriados, etc.

Absolutamente nenhuma dessas exigências foi seguida, e é isso que faz do Governo Federal, através do Ministério da Saúde e em particular da Funasa os verdadeiros responsáveis pela atual situação dos servidores intoxicados.

— Para se ter uma idéia da irresponsabilidade da Funasa, o DDT já havia sido abolido em todos os países desenvolvidos do mundo mas a Fundação insistia em usá-lo, informando que não teria nenhum problema à saúde —, afirma Nilton Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais — Marabá.

No Pará existem diversas ações judiciais por parte dos servidores que tentam assegurar a mínima assistência por parte do Estado mas, segundo o diretor do Sindicato, Demerval Bento da Silva, "essas ações não avançam porque o governo sistematicamente recorre delas tentando eximir-se de sua responsabilidade". Segundo denúncia de Demerval, o Estado conta com peritos em toxicologia que manipulam e alteram o resultado das perícias, negando o processo de contaminação. Prova disso é que de 283 servidores que vinham tendo tratamento assegurado pela justiça, 54 tiveram suas tutelas revogadas pela Justiça Federal. Isso sem falar nos atestados de óbito que atribuem o falecimento a causas diversas como hipertensão e até tabagismo.

O sindicalista Genival Rodrigues Nascimento, também intoxicado, reafirma a denúncia. Para ele, "tanto a FUNASA-PA quanto o Instituto Adolfo Lutz — SP estão fraudando os resultados dos exames de intoxicação, uma vez que o DDT é cumulativo no organismo e os últimos resultados foram negativos, com diferença de apenas alguns meses de um para outro. Logo, suspeitamos que o objetivo da FUNASA é enganar a justiça e a opinião pública, negando as aposentadorias e as indenizações exigidas. É bom lembrar que temos sido coagidos a voltar ao trabalho mesmo na condição degradante em que nos encontramos. Temos sofrido também vários tipos de ameaças, mas não as tememos pois nossa luta é questão de vida ou morte."

A luta

Os servidores contaminados buscam o reconhecimento de sua causa como sendo acidente de trabalho. Sendo assim, exigem tratamento de saúde digno e compatível com suas sequelas, aposentadoria especial a todos os intoxicados, indenização pelos danos morais, físicos, psicológicos e materiais devido à contaminação e reestruturação e cumprimento das normas de segurança no setor de endemias da Funasa.

Segundo eles:

— É necessário que o Governo Federal assuma sua responsabilidade sobre o caso, afinal estamos pagando com a própria vida por termos salvo milhares delas. Estamos irremediavelmente condenados a uma morte lenta e cruel. Nossos direitos precisam ser garantidos na vida que ainda nos resta.

No mês de setembro, oito servidores contaminados ganharam na justiça indenizações por danos morais, em sentença proferida pela juíza federal Hind Ghassan Kayath. Os valores das indenizações vão de R$30 mil a R$130 mil reais. Ainda que a sentença represente uma vitória na luta dos servidores vítimas de intoxicação (porque abre precedentes), elas podem representar uma sinistra estratégia contra os próprios beneficiados. É que a partir do momento em que a indenização é paga, o governo se vê totalmente desobrigado de qualquer tipo de assistência ao contemplado. Assim, este terá que arcar, pelo resto da vida, com todos os custos de seu tratamento: exames, remédios caríssimos, viagens para os grandes centros, etc.

Dessa forma, os servidores reclamam que os valores pagos são irrisórios, incompatíveis com suas reais necessidades.

Além de indenizações dignas e aposentadoria especial, a luta de todos os servidores intoxicados é também por tratamento clínico-hospitalar gratuito e vitalício. É o mínimo que se pode oferecer a essa centena de homens que serviram ao povo com tanta dedicação nos mais distantes recantos do Brasil. Essa é a luta dos doentes trabalhadores da saúde contra o Estado que criminosamente os envenenou e insiste em não reconhecer sua culpa.

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