Da frigideira para o fogo

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A última década e meia foi marcada pelo incremento da oligopolização do setor de supermercados no Brasil. Porto Alegre, onde a situação ainda é diferente da regra nacional, começa a sofrer de maneira mais acentuada os efeitos desta tendência e está agora no olho do furacão com a chegada do Wal Mart. Enquanto isso, os trabalhadores perdem direitos.

Desde seu surgimento no Brasil, na década de 1950, o setor de supermercados sofre uma concentração crescente. Grupos maiores engolem os menores e a presença de redes estrangeiras aumenta a cada dia.

No período Cardoso, a desnacionalização e a oligopolização, seguindo a tendência geral da economia, intensificam-se em níveis nunca antes vistos. Dezenas de transações que exemplificam esta afirmativa — todas realizadas com o beneplácito do Cade1, até mesmo quando conduziam a absurdos como o controle de 45% dos supermercados da região metropolitana de Curitiba pela mesma empresa, como ocorreu na aquisição da Mercado rama pelo conglomerado português Sonae.

Podemos destacar: a compra da rede pernambucana Bompreço (que pouco antes adquirira a baiana Supermar) pela holandesa Royal Ahold, realizada em duas etapas, em 1996 e 2000; a posterior venda da Bompreço ao Wal Mart, do USA, pela Ahold em 2004; a compra da rede Mineirão, de Belo Horizonte, pelo francês Carrefour (através de sua bandeira Champion) em 1997; a aquisição das rede Barateiro pela Companhia Brasileira de Distribuição (leia-se Pão de Açúcar, do famigerado Abílio Diniz), em São Paulo, em 1998; a compra do Paes Mendonça, no ano seguinte (1999), pelo mesmo Pão de Açúcar; a posterior associação do grupo de Diniz com o francês Casino Disco, que detém nominalmente 25% de suas ações; a invasão do Rio Grande do Sul e Paraná pelo Sonae; e, por fim, como coroamento do processo, a recente absorção pelo Pão de Açúcar-Casino do Sendas, do Rio, até há pouco a última empresa de capital 100% nacional entre as cinco maiores do setor. Além destas transações, também houve a construção de novas lojas por grupos como Wal Mart e Carrefour.

Se a estrutura oligopolizada dos mercados é uma característica da economia brasileira, pelo menos desde o período de gerenciamento militar, no Sul as alterações da última década e meia foram também qualitativas. Esta concentração vertiginosa ocorre no seio de um processo de demolição das bases históricas do desenvolvimento econômico da região. Durante décadas, a prosperidade do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná — com as sensíveis diferenças entre os níveis de vida destes estados e os do restante do país — assentou-se sobre a pequena unidade econômica.

Um perfil peculiar

Ainda hoje, uma cidade como Porto Alegre, apesar de suas dimensões de metrópole, tem características peculiares quanto a isto. Na capital gaúcha, ainda existem muitos mercados pequenos, tanto nos bairros centrais quanto principalmente nos mais afastados. Apesar do cerco a que o chamado comércio de bairro vem sendo submetido nos últimos anos, os mercadinhos ainda fazem parte da rotina de milhares de famílias, que preferem-nos aos grandes devido a vantagens como proximidade de casa, possibilidade de compra a prazo em caderneta, preços em certos casos menores, relação pessoal com os donos; ou conjugam as duas opções.

O hábito do comércio de bairro faz com que Porto Alegre apresente um panorama interessante no que se refere aos supermercados. O processo de oligopolização e desnacionalização, que atingiu seu ponto culminante no Brasil na última década, iniciou-se na capital do Rio Grande do Sul quinze ou vinte anos depois de seu início em outras regiões do país.

Não é só a força do pequeno comércio que torna peculiar o quadro de Porto Alegre. A ela soma-se o atraso na entrada de empresas transnacionais (a primeira delas, o Carrefour, está na cidade há apenas quinze anos e a dimensão de suas operações, conquanto significativa, está longe de ser avassaladora) e a presença de um grupo nacional bastante forte, o Zaffari — grande para as dimensões econômicas do Rio Grande do Sul -, até onde se sabe, economicamente sólido. Além disso, é digna de nota a existência de pequenas redes de até quatro ou cinco lojas, que atuam em regiões determinadas da cidade.

O principal concorrente do Zaffari é o Sonae, que chegou a Porto Alegre em 1997, com a compra da rede Real, e ganhou vulto a partir de 1999, quando compra o Nacional — ainda hoje sua principal bandeira — que, pouco antes, havia engolido a rede Zottis. Praticamente ao mesmo tempo, o Sonae comprara também o Econômico. Hoje, o grupo português atua em Porto Alegre sob as bandeiras Nacional e Big. O terceiro grupo mais forte em Porto Alegre é o Carrefour, mas, tanto em número de lojas quanto em volume de vendas, está bem atrás dos dois maiores.

A degradação avança

Tanto Carrefour quanto Zaffari e Sonae têm contribuído, em sua expansão desenfreada dos últimos anos, para a já mencionada alteração qualitativa no perfil do comércio de Porto Alegre. Além dos reflexos óbvios sobre o emprego ocasionados pela concorrência desleal que praticam contra os pequenos, os hipermercados tiveram sua participação — por sinal nefasta — em uma batalha que recentemente subtraiu aos trabalhadores porto-alegrenses um direito e um costume que até há pouco haviam conseguido preservar: o descanso aos domingos.

Em Porto Alegre, o domingo sempre foi efetivamente um dia de descanso — no interior do estado, mais ainda. O comércio abria em alguns poucos domingos e feriados, em geral próximos a datas como natal e páscoa e mediante acordo coletivo. Em 1992, a Lei Municipal 7109 transformou em norma o costume, vedando o trabalho em estabelecimentos comerciais neste dia da semana. Julgada constitucional pelo Tribunal de Justiça do estado em um primeiro momento, teve sua eficácia suspensa por decisão do mesmo tribunal que voltou atrás, alegando que a prefeitura invadira competência da União.

Hoje, o trabalho aos domingos tornou-se uma realidade: todos os supermercados de Porto Alegre passaram a funcionar ininterruptamente durante toda a semana. Como se não bastasse o excesso de horas extras, em regra não-remuneradas — queixa constante dos trabalhadores do setor -, perde-se agora até o direito ao descanso semanal em alguns casos, já que algumas redes menores simplesmente obrigam seus empregados a trabalhar todos os dias da semana, sem folga. Como se não bastasse, o hábito patronal espraia-se pelo interior do estado.

Não são prejudicados apenas os trabalhadores. Chaveiros e casas lotéricas localizados nas dependências das lojas da Sonae sofrem por tabela: também são forçados a abrir aos domingos. Os donos dos pequenos estabelecimentos, que extraíam sua sobrevivência em parte do fato de haver permissão expressa em lei para sua abertura dominical (trabalhavam muitas vezes sem empregados), passam agora a sofrer todos os dias a concorrência dos grandes, que já se acentuara bastante com a expansão destes para os bairros periféricos.

Os reflexos sobre o nível de emprego e os salários são óbvios. Menos óbvio, mas igualmente digno de nota e de preocupação, é o fato de que a expansão das grandes redes em detrimento das pequenas implica necessariamente também a expansão de seus métodos de trato com empregados e consumidores. Os primeiros têm sua liberdade tolhida e sua dignidade atacada pelos programas de padronização e "qualidade" que se transformaram em modismo nas grandes empresas do setor terciário na década de 1990: patrões e gerentes chegam ao requinte de impor restrições ao esmalte e ao batom usados pelas vendedoras e operadoras de caixa. Os segundos ficam à mercê de preços arbitrariamente fixados e práticas comerciais desonestas.

O próprio espaço urbano de Porto Alegre tem sido afetado pelo crescimento do número de lojas das três grandes redes. Todas ocupam terrenos de grande porte, afetando o trânsito e o ritmo de vida dos bairros onde se instalam. O exemplo mais aterrador é o do Big localizado no bairro do Cristal, uma construção de dimensões monstruosas, totalmente estranha à paisagem urbana porto-alegrense e agressiva à região onde se localiza.

Os poucos freios que a prefeitura do PT tentou impor aos supermercados quanto ao seu potencial de agressão ao espaço urbano já começam a cair: recentemente, o prefeito José Fogaça (PPS) sancionou uma alteração aprovada pela câmara municipal a uma lei de 2001 que exigia estudos de impacto de vizinhaça previamente à instalação de supermercados em áreas maiores do que 1500 m2, ampliando o limite para 2500m2. Na realidade, a lei anterior já não garantia muita coisa: ela não serviu, por exemplo, para impedir que só o estacionamento do Big Cristal ocupasse uma área de mais de 7000 m2.

Doença econômica

Tudo isso, porém, parece uma inocente brincadeira frente à chegada do Wal Mart, que anunciou, em dezembro último, a compra das lojas do Sonae na capital do Rio Grande do Sul.

Há dez anos no Brasil, operando no Sudeste e no Nordeste após engolir a Bompreço, este supermercado utiliza métodos criminosos no trato com seus empregados: proibição de qualquer atividade sindical sob pena de demissão, espionagem (numa loja localizada no USA, foram instaladas 18 câmeras de segurança depois que os empregados tentaram se organizar para algumas reivindicações), tortura psicológica e pagamento a funcionários para denegrir a imagem dos sindicatos junto aos colegas são apenas algumas das práticas mais comuns e fazem com que a transação — para uns iminente, para outros já concretizada, como é voz corrente entre os empregados da Sonae em Porto Alegre — desperte temor entre os trabalhadores. O Sindicato dos Empregados no Comércio da capital gaúcha participou recentemente de um protesto mundial contra estes métodos.

A transação implica a transferência do domínio do setor também no Paraná, onde o grupo português atua sob a bandeira Mercadorama. Mesmo que ela não se confirme, porém, o presidente do Wal Mart no Brasil, Vicente Trius, anunciou que o grupo vai construir mais três lojas na região metropolitana de Porto Alegre.

O Wal Mart não é uma empresa, é uma doença econômica — resume o economista estadunidense Richard Freeman no título de um recente artigo sobre a corporação. Freeman denuncia os prejuízos causados pelo supermercado à economia do próprio USA — mormente à indústria e à agricultura — e sua contribuição para a precarização do trabalho em todo o mundo. Segundo ele, o Wal Mart, ao controlar o grosso do comércio de alimentos e remédios no USA, opera em regime de monopsônio2 em diversos setores e regiões, impondo preços e prazos a fornecedores unilateralmente, sem margem para negociação.

Com isso, cidades inteiras foram levadas ao colapso depois que pequenos e médios agricultores que as sustentavam economicamente faliram em virtude dos preços aviltantes pagos pela cadeia. Pode-se acrescentar que diversos fornecedores são compelidos a transferir suas plantas industriais do USA para países como China e Taiwan, onde as condições de trabalho são ainda mais horríveis — e claro que, uma vez lá, só fazem aumentar a exploração imperialista sobre estes países.

Não que o Wal Mart seja a única empresa a adotar tais práticas, usuais entre as grandes corporações; o problema é que, além de ter se tornado um símbolo da essência predatória do capitalismo atual, sua escala de atuação possibilita a seus gestores quebrar qualquer fornecedor.

Concentração global

O Brasil é um dos principais alvos do Wal Mart, cujos tentáculos já se estendem não só por países como México — convertido em apêndice da economia do USA após o advento do Nafta — e Argentina, como até a Alemanha, onde o grupo adquiriu recentemente o controle das redes Wertkauf e Interspar, a partir de onde pretende lançar-se sobre a Europa. Não é necessário dizer que a convivência com os métodos criminosos da empresa tem sido traumática para os trabalhadores alemães. Na França, o Carrefour, grande concorrente da rede estadunidense em nível mundial, fundiu-se com outro grande grupo local, o Promodès.


1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão de defesa da concorrência do Ministério da Justiça ao qual cabe a análise de fusões e aquisições com o fito de prevenir a formação de monopólios.
2 Situação em que só há um comprador para determinado produto, inversa ao monopólio.

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