O fio da meada

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Os brasileiros continuam perplexos com o enorme labirinto de denúncias que desabam ante seus olhos. São pagamentos com origens misteriosas que precisam ser desvendadas por olhos investigadores, superfaturamentos, propinas, remessas de dinheiro, entregas de grandes somas. Dos meandros dos “três poderes” surgem novos grandes blocos de coisas confusas, com envolvimentos difíceis de imaginar.

A mitologia grega fala do Labirinto, tão complexo que dele ninguém jamais conseguira sair com vida. O herói grego Teseu penetrou no labirinto e, com a ajuda de um carretel (meada) e um fio, conseguiu matar o monstro Minotauro e encontrar a saída.

Mas haverá um fio que percorra todos os recantos do atual labirinto em que o herói brasileiro, o povo, se encontra?

O fio da meada. Qual será?

Nessa busca, encontramos uma matéria publicada na Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente , jan/mar 2004. Ela trata do modelo que a área econômica queria implantar no país, numa época em que a participação público-privada ainda não era cogitada como lei no Congresso.

Ribeirão Preto tinha 65% dos seus esgotos tratados, mas todos (100%) pagavam pelo serviço à Prefeitura (Daerp), autarquia responsável, que repassava os valores para uma concessionária privada transnacional. O artigo observa que, com nove anos de tal prática, está demonstrada a sua inviabilidade para o saneamento ambiental.

A tal "participação público-privada" é um grande negócio para as corporações de especuladores, mas altamente lesivo à população. Observa-se que é uma situação muito defendida pelos políticos porque uma concessão que recebe tudo pronto — como em Ribeirão Preto-Campos-Niterói-Petrópolis, com isenção de todos os impostos, com carteira de usuários definida e grande fluxo de dinheiro -, jamais se recusará a financiar campanhas eleitorais posteriores, o que é permitido por lei, mas vedado às estatais. Em 30 anos, prazo da concessão, haverá financiamento para oito legislaturas. O "defensor" da iniciativa privada poderá, assim, eleger gerações, até mesmo o neto, e quem mais estiver no seu esquema político.

Consultando a literatura, verifica-se que, em todo o mundo, as quatro empresas que atuam em âmbito mundial têm muita história de fraudes, corrupções e uma exploração disparatada na busca do maior fluxo de dinheiro possível, não importa quem atropelar.

Em Ribeirão Preto, como em qualquer lugar do mundo, a cidade ficou refém de uma corporação, nesse caso uma concessionária estrangeira, desprezada qualquer consulta ou a mínima informação à população. Uma lei municipal criou uma taxa de cobrança pelo tratamento de esgotos. Em todo lugar existe a de água e a de coleta dos esgotos, evidentemente incluindo o tratamento. Mas a taxa aumentou abusivamente o valor do serviço sem levar em consideração que não se prestava o serviço cobrado a todos, com existência de locais até sem coleta de esgotos.

Pelos contratos, o consórcio (estrangeiro) passou a ter o direito de receber R$1,8 milhões por mês, do Daerp, pela operação de duas estações de tratamento — mesmo quando a população não está pagando. Neste caso, a Prefeitura tem que desviar da sua arrecadação o necessário para "honrar" o compromisso, desfalcando as áreas de educação e saúde.

O contrato sofreu modificações e uma das estações foi dispensada da sua construção, mesmo com (parte do) financiamento do BN DES. O prazo da concessão foi ampliado.

Quem é o consórcio que teve o seu contrato inicial assinado em 1995? É o conjunto que reúne a empresa REK, construtora brasileira, a americana CH2M e MILL e a Imína Serviços Europeus, empresa do grupo HDL.

Observe-se que, na época, ainda não havia lei de participação público-privada e não seria, teoricamente, possível uma empresa privada com interesses estrangeiros assumir um serviço público que é constitucionalmente de responsabilidade do Estado (à época, do prefeito Palocci).

Em 1996, a Prefeitura anistiou uma multa de 10 milhões por atraso de obras (prefeito R. Jabali). Em 2000 foi inaugurada a Estação responsável pelo tratamento de 14% dos esgotos de cidade (Caiçara). Em 2001 foi aprovada uma lei municipal determinando um subsídio de R$400 milhões só pela operação Caiçara.

A matéria da revista citada deslinda algo que parecia difícil ou complicado, permitindo que a população comece a esclarecer a sua perplexidade e espanto ante uma transferência sem discussões de um serviço essencial, público, para as mãos de uma concessionária também estrangeira. Há sintomas nítidos de financiamento de campanha.

Se fazem isto, por que empresas estrangeiras dominam as concessões em vez de privilegiar os "amigos" brasileiros? Isto pode ser explicado consultando documentos e informações da Associação Internacional de Jornalistas Investigadores Independentes, vide livro Água: Organizações internacionais e corporações financeiras versus Humanidade — Rui Nogueira — Nação do Sol/Interlivros. 2005.

Existe um pequeno número de transnacionais (quatro ou cinco) que vêm, nos últimos anos, consolidando um domínio sobre a água, num cartel que será muitíssimas vezes pior do que o do petróleo porque ninguém vive mais de três dias sem água.

Estudando o assunto, consegue-se deslindar (novamente, o citado livro sobre a água) toda uma estratégia para este objetivo, com muitas interligações entre as corporações transnacionais, livros, seminários, conferências, organismos internacionais. Em tudo se estabelece uma doutrina para facilitar a privatização e a formação do cartel.

Ninguém duvida que a água é um direito fundamental do ser humano no mesmo nível do direito à vida e à saúde. Assim, não pode ser transformada em "mercadoria", objeto de especulação financeira. A própria declaração dos direitos da água, ONU, em meio a pontos retóricos, tem no sexto artigo:

"água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico". (!?)

Com respaldo doutrinário e aliadas aos principais organismos econômicos internacionais, as transnacionais executam uma estratégia cada vez mais alargada de dominação e captação de fluxo de dinheiro das atividades essenciais que ninguém pode dispensar: água, energia, resíduos, transporte, comunicações.

Em linhas gerais há a seguinte seqüência:

O Banco Mundial e organismos internacionais criam, na opinião pública, o conceito de que os países dominados não têm dinheiro e eles são pressionados a fazer financiamento em dólares até para as mais simplórias obras, com empréstimos desnecessários, criando crescente dívida.

Na hora das renegociações, aparece o condicionamento da reestruturação da economia com bloqueio aos investimentos nas estatais e pressão para a privatização até em setores de interesse essencial como energia e água.

O Banco Mundial entra com financiamento, exige concorrências internacionais e controles abusivos que ferem a mais acanhada soberania. Nos últimos cinco anos, foram os consórcios com predomínio de transnacionais cartelizadas que ganharam as concorrências.

Surgem Águas de Limeira; Águas do Imperador; Águas da Paraíba; Águas de Niterói; Sanepar infiltrada por Sanedo; Copasa (provavelmente infiltrada); Águas de Illimani, na Bolívia; Águas Argentinas S.A; Águas de Manaus, todas dominadas pelas transnacionais. Elas são empresas financeiras buscando fluxo de dinheiro e não têm nenhum objetivo social. Executam metas financeiras com subsidiárias atuando em cada um dos segmentos que têm fluxo de caixa constante e significativo.

Os países semicoloniais, a partir do final do século 20, vêm sofrendo dois tipos de explorações orquestradas: 1) a que se iniciou há cinco séculos — o mercantilismo colonial implantado pela pólvora contra armas de madeira, com riquezas naturais e matérias-primas retiradas por extração ou por trocas vís (do tipo pano colorido por material precioso) e 2) nos tempos modernos, toda e qualquer mercadoria ou recurso material por "papel pintado" (dólar) sem lastro ou correspondência com a real produção de riqueza, tendo valor virtual imposto pela força.

Este é o sistema de mercantilismo monetário, onde o dinheiro é toda e a própria riqueza e as empresas financeiras impondo uma ciranda internacional, com todas as negociações realizadas mediante "papel pintado" (dólar). Até ordens virtuais de computador movimentam diariamente uma gigantesca quantia em que apenas cerca de 3% tem correlação com a real produção de riqueza.

Um papel vale 20, depois 25, logo após 30 e sucessivamente vai oscilando numa sequência crescente e fictícia. É um sistema canceroso concebido por uma mentalidade insana em que todos acham que deve haver lucro ilimitado, com muito privilégio para poucos e enorme prejuízo para a maior parte da humanidade explorada. É o mercantilismo da própria moeda vendida e comprada em constante manipulação.

Agora, as grandes organizações transnacionais voltam para as atividades que, por serem essenciais não podem deixar de produzir fluxo de dinheiro. Adquirem empresas de energia prontas, sistemas de abastecimento de águas, serviços de coletas de lixo, comunicações e transportes que sempre garantem fluxo de dinheiro para os seus acionistas de maneira quase constante e sem variações sazonais.

Aí está o fio da meada.

Transnacionais que conseguem até uma "doutrina" internacional para atender aos seus interesses, logicamente têm estratégias para obter concessões, vantagens para alimentar seus ambiciosos lucros.

Nisto, há duas linhas estratégicas gerais para criar condições favoráveis destinadas a alcançar os seus objetivos específicos.

Primeiro, a linha geral de reforço e manutenção da estrutura de exploração que a Europa dita "civilizada" vem impondo, há cinco séculos e, o último, século, tornou-se aliada aos Estados Unidos. Isto envolve a desnacionalização das forças armadas — enfraquecidas não podem defender a nação; o desmantelamento do sistema sindical, instrumento de poder, dificultando a mobilização popular de defesa -; a invasão cultural (substituindo os fundamentos culturais do povo por idéias alienígenas, incluindo um crescente "léxico" espúrio); dominação dos meios de comunicação (os grandes anunciantes são as corporações transnacionais que censuram qualquer informação fora do seu interesse, veiculando conceitos, frases feitas e estímulos ao atendimento dos seus ganhos); ocupação econômica — quem domina a economia, domina o país, gradativamente todo o setor produtivo está sendo dominado por empresas estrangeiras nos ramos fundamentais.

Há um regime econômico de mercantilismo colonial com a produção usando o exterior, controlada externamente (até os preços são determinados lá fora), levando à permanência em produção de matérias primas e recursos naturais a preços vis, impondo ao mercado interno uma dependência de importações.

Na atualidade, há em andamento uma vigorosa estrutura de controle para que o comércio internacional, altamente desfavorável aos países dominados, permaneça atrelado aos "mercados" e sem condições de impedir o atual fluxo em que sai riqueza e fica o buraco e miséria. Só um exemplo ilustra: a tonelada de minério de ferro sai do Brasil em contratos absurdos, por 5 dólares, e o que é pior, com isenção de impostos.

A outra linha de manutenção da "ordem e progresso" de submissão dos países dominados no atendimento dos interesses dos exploradores está na divulgação de doutrinas favoráveis, declarações e documentos de organismos internacionais que dão substrato aos agentes locais em sua atuação para beneficiar as transnacionais em detrimento do interesse nacional.

No país, os ideólogos do cosmopolitismo (falso internacionalismo porque destrói nações ao invés de uní-las sob a bandeira da autodeterminação) são cooptados para transferir doutrinas externas em função da própria legislação do país, legitimando indignidade, afetando a soberania nacional e prejudicando o povo.

De repente, revela-se que no Congresso existe uma influência para conseguir leis absurdas, até inconstitucionais para legitimar os interesses espúrios das transnacionais. Lei da desestatização; lei dos portos; lei Kandir de isenção de impostos para exportação; "medida provisória do Bem" (?!) para isentar as importações das empresas que exportam; lei do petróleo; lei das águas; da participação público-privada da responsabilidade fiscal, que obriga antes de mais nada o pagamento do serviço da dívida etc., etc. Tudo destruindo estruturas nacionais que vigoram até mais de 50 anos (Petrobrás, por exemplo), sem substituir por nada melhor, econômica, política, administrativamente.

É um caos crescente com farta publicidade de que a economia vai bem.

Para quem?

Para os que se beneficiam com as exportações com isenção de impostos. As transnacionais "fabricam", exportam para mais de quinze países (está no rótulo). Empresas brasileiras compradas por transnacionais voltam-se para a exportação(aproveitam isenção). Minérios saem aos borbotões sem ficar quase nada para o país. Não existe mais proteção para tudo o que significa brasileiro e interesse nacional.

Um relatório (2005) de Comércio e Desenvolvimento da Unctad, órgão das Nações Unidas, diz que os ganhos do Brasil com o comércio internacional nos últimos três anos foram neutralizados pelas transferências totais de recursos financeiros do país para o exterior. Além da isenção de impostos, não há taxação das remessas e o sistema de filiais aqui, em relação à matriz externa, permite até situações de simples transferências de riquezas.

Também é salientado que as formas exportadoras em geral são estrangeiras, isto é, elas recebem os resultados das vendas. No caso da soja com super-safra, os maiores exportadores são a Bunge e Cargill. O brasileiro trabalhou muito, mas não vendeu nem recebeu. O governo semicolonial (por quê?) concedeu isenções e fica cada vez mais sem recursos para atender à função social.

Creio que dá para perceber o fio da meada.

É um truísmo. Tudo é tão evidente que não precisa descrever de onde vêm os recursos e a corrupção, quem são os agentes ativos e passivos, e o que acarreta.

Lembramos a frase do ex-presidente Arthur Bernardes pronunciada quando deputado federal:

"Já tive o ensejo de dizer desta tribuna que uma das tarefas mais árduas dos políticos no Brasil é defender as riquezas naturais do país. Estrangeiros se mancomunam contra elas e conseguem não raro, aliciar nacionais para trair a Pátria"


Rui Nogueira é médico-pesquisador e escritor.
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